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Últimas Notícias

• 12/05/2016 - TJAC promove Conferência sobre Processo Extrajudicial de Usucapião 2n4x6b

  Evento teve a participação especial do desembargador Ricardo Dip, coordenador das Serventias Extrajudiciais do CNJ
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• 09/05/2016 - AGU garante posse de terra indígena no Ceará por comunidade Jenipapo-Kanindé 3te35

  A concessão da área para os indígenas foi questionada judicialmente por empresa de aguardente, que alegou ser a real proprietária da área e apontou supostas falhas no processo istrativo que reconheceu a posse
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• 05/05/2016 - TRF4: Parte do comércio da Lagoa da Conceição será mantido até julgamento definitivo 4g1a23

  A medida vale até que transite em julgado a ação civil pública movida pela prefeitura do município, que questiona aspectos técnicos de decisão judicial que determinou a abertura de o público à lagoa
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• 04/05/2016 - Valor Econômico: Norma altera usucapião 1s613g

  A Anoreg-BR encaminhou, para inclusão na MP nº 700, alterações no novo C em relação ao usucapião extrajudicial. A ideia é tirar as exigências que, na prática, inviabilizam a resolução em cartório
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• 03/05/2016 - TRF1: Indeferida a suspensão de execução extrajudicial de imóvel financiado já retomado pela CEF nl29

  A Caixa afirmou que, em razão da inadimplência da autora, o contrato foi executado e o imóvel hipotecado foi retomado pelo agente financeiro, fato que não foi contestado pela autora e motivou a extinção do feito
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• 29/04/2016 - Palestra aborda a usucapião extrajudicial, de acordo com o novo Código de Processo Civil 3l13g

  O tema abriu a programação do segundo dia do evento. O vice-presidente do IRIB, Francisco Ventura de Toledo, apresentou os trabalhos
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• 25/04/2016 - CGJ-PB realiza recadastramento nos cartórios extrajudiciais da Paraíba 6d3b5g

  Um questionário foi enviado a todos os 505 cartórios dos municípios paraibanos, com 17 perguntas detalhadas sobre as unidades
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• 22/04/2016 - Ajuris e Enore-RS promovem o Seminário o novo C e a usucapião extrajudicial 194w4a

  As inscrições estão abertas, na modalidade EaD. Associados ao IRIB possuem 10% de desconto
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• 20/04/2016 - Canelas/RS reúne mais de 300 congressistas no X Encontro Notarial e Registral 2c4g2l

  Presidente do IRIB, João Pedro Lamana Paiva, participou do evento com o tema “O Direito Material e a usucapião extrajudicial”
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• 20/04/2016 - CGJ-BA: Provimento 04/2016 regulamenta usucapião extrajudicial 2hz2x

  A nova medida foi prevista em âmbito nacional pelo novo C, que entrou em vigor em março de 2016
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• 19/04/2016 - TJMG: Doação. Cláusula de impenhorabilidade e inalienabilidade. Sub-rogação. Lei permissiva. Autorização judicial – dispensa 2k3h10

  Não é exigível autorização judicial para registro de escritura de sub-rogação de cláusula de inalienabilidade e impenhorabilidade, quando a doação do imóvel foi efetuada pelo Estado de Minas Gerais a pessoa jurídica
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• 15/04/2016 - Começa o X Encontro Notarial e Registral em Canela/RS 2b4m2v

  Evento acontece hoje e amanhã, 15 e 16 de abril, e conta com a presença do presidente do IRIB, João Pedro Lamana Paiva
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• 15/04/2016 - Presidente do IRIB ministra palestra no Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul 61t37

  Evento aconteceu ontem, 13 de abril, com o tema “A usucapião extrajudicial e as repercussões nas atividades notarial e registral – novo C”
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• 13/04/2016 - Usucapião extrajudicial é tema do 35º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis 314u53

  Para apresentar o tema, o IRIB convidou o registrador de imóveis em Jundiaí/SP e coordenador editorial da RDI, Leonardo Brandelli
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• 13/04/2016 - A usucapião extrajudicial e outros temas importantes no novo C 1n5o59

  Artigo do presidente do IRIB e titular do Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre, João Pedro Lamana Paiva
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• 12/04/2016 - A usucapião extrajudicial e as repercussões nas atividades notarial e registral – novo C 61l4f

  Evento acontece amanhã,13/4, em Porto Alegre/RS
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• 11/04/2016 - Presidente do TJGO sugere alteração em Provimento da CGJGO o4m5w

  Mudança se trata sobre designação de respondente por cartório extrajudicial
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• 11/04/2016 - TJGO: Portaria disciplina liberação provisória de selo eletrônico durante análise de designação de respondente em serventia extrajudicial 516o4w

  As alterações foram promovidas com o objetivo de garantir regular tramitação aos atos de apreciação da legalidade das portarias de respondência
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• 08/04/2016 - X Encontro Notarial e Registral em Canela/RS 5ff67

  O presidente do IRIB, João Pedro Lamana Paiva, apresenta sobre o tema "O Direito Material e a usucapião extrajudicial"
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• 05/04/2016 - TJRN: Construtora terá que realizar entrega de imóvel firmado em contrato 3e23h

  A decisão condiciou a expedição do mandado judicial ao depósito, em juízo, da quantia de R$ 6.641,84, valor este corrigido monetariamente, supostamente devido pelo cliente
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