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Últimas Notícias

• 05/03/2025 - Usucapião extrajudicial. Confrontante falecido. Espólio – representação – comprovação de legitimidade. 444c3b

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de confrontante falecido no procedimento de usucapião extrajudicial.
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• 28/02/2025 - Desjudicialização é apoiada por 94% dos Cartórios 581uu

  Dados foram divulgados pela ANOREG/BR no levantamento “Raio-X dos Cartórios”.
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• 28/02/2025 - Usucapião extrajudicial. Provas judiciais – aproveitamento. Qualificação registral. m4a4u

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião extrajudicial e aproveitamento de provas judiciais.
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• 26/02/2025 - Extrajudicialização: a resolução de demandas por meio dos Serviços Notariais e de Registro 4m5e6t

  IRIB publica mais um volume da Coleção IRIB Academia. Associados receberão seus exemplares em breve.
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• 25/02/2025 - Usucapião extrajudicial. Edificação não regularizada. Abertura de matrícula. Publicidade registral. 3i113a

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião extrajudicial de imóvel com edificação não regularizada.
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• 12/02/2025 - A importância dos Cartórios na extrajudicialização de divórcios e inventários com filhos menores e testamentos f1m3t

  Juíza Auxiliar do CNJ, Carolina Nerbass, concedeu entrevista à ANOREG/PR.
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• 07/02/2025 - Execução de título extrajudicial. Garantia hipotecária. Penhora. Alienação judicial. Possibilidade. 6r6b1o

  TJDFT. 7ª Turma Cível. Agravo de Instrumento n. 0739635-38.2024.8.07.0000, Relatora Desa. Sandra Reves, julgado em 10/12/2024, PJe 20/12/2024.
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• 07/02/2025 - Usucapião extrajudicial. Ata Notarial – imóvel – descrição. Confrontação – alteração. Planta e Memorial Descritivo. Requisitos legais. 4t402i

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de apresentação de planta e memorial descritivo no procedimento de usucapião extrajudicial.
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• 05/02/2025 - Retificação Extrajudicial de Registros Imobiliários é tema de infográfico da ANOREG-BR 5id5b

  Projeto permite que o cidadão consiga solucionar suas demandas de forma mais ágil, simples e econômica.
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• 05/02/2025 - Usucapião extrajudicial. Proprietário tabular – imóvel confinante – dados pessoais – ausência. Notificação editalícia. 3gq6y

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião extrajudicial e notificação editalícia.
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• 30/01/2025 - Usucapião judicial. Área – extensão – identificação. Segurança jurídica. s1f6m

  TJPR. 18ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0003023-16.2023.8.16.0134, Comarca de Pinhão, Relator Des. Vitor Roberto Silva, julgada em 09/12/2024 e publicada em 23/12/2024.
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• 29/01/2025 - Volta ao Senado projeto que facilita corrigir nomes de pais em certidões 3y4vw

  Projeto estabelece que erros comprovados no nomes dos pais sejam corrigidos sem necessidade de judicialização.
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• 28/01/2025 - STF entende não haver violação à CF a acumulação de especialidade em Serventia Extrajudicial preexistente 4w52u

  Delegatário deve ser habilitado em concurso público para uma das atividades exercidas.
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• 21/01/2025 - Imóvel rural. Formal de Partilha. Área inferior a 25ha. Georreferenciamento. 5ve2f

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de inventário judicial e georreferenciamento.
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• 20/01/2025 - Ausência de registro de contrato de alienação fiduciária impede execução extrajudicial 5v4p3i

  Decisão foi proferida pela Terceira Turma do STJ.
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• 16/01/2025 - Execução de título extrajudicial. Bem de família. Imóvel integrante do patrimônio da pessoa jurídica. Penhora. 1o4e2p

  TJAC. Primeira Câmara Cível. Agravo de Instrumento n. 1001081-60.2023.8.01.0000, Comarca de Rio Branco, Relatora Desa. Eva Evangelista, julgada e publicada em 04/06/2024.
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• 23/12/2024 - Usucapião extrajudicial. Pessoa jurídica – situação irregular. Notificação por edital. 4th3n

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de notificação por edital em procedimento de usucapião extrajudicial.
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• 19/12/2024 - Instrução Normativa INCRA n. 146, de 18 de dezembro de 2024 i6a3r

  Estabelece procedimentos para instrução da fase istrativa da desapropriação por interesse social para promover a justa distribuição da terra, com fundamento no art. 5º, XXIV da Constituição Federal, regulamentado pela Lei nº 4.132, de 10 de setembro de 1962 e Decreto nº 11.995, de 15 de abril de 2024, e parâmetros para realização de acordo extrajudicial.
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• 18/12/2024 - Resolução 571/24 CNJ: Inventário extrajudicial envolvendo menores e incapazes 101013

  Confira a opinião de Flávia Pereira Ribeiro e César Augusto Costa publicada no Migalhas.
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• 17/12/2024 - Comissão aprova redução de prazo para protesto extrajudicial de dívida 6xnl

  Projeto será encaminhado para análise do Senado.
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