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• 05/10/2021 - Integralização de capital – requerimento. Valor do negócio. 63q2t

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• 04/10/2021 - Georreferenciamento – espólio – legitimidade. 6tv48

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da legitimidade do espólio para requerimento de georreferenciamento.
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• 01/10/2021 - Imóvel gravado com cláusula resolutiva expressa. Unificação. Subdivisão. Possibilidade. 40683o

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de unificação e subdivisão de imóveis gravados com cláusula resolutiva expressa.
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• 30/09/2021 - Georreferenciamento. Imóvel em condomínio. Requerimento – legitimidade. 6a204j

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de georreferenciamento de imóvel em condomínio requerido por apenas um dos proprietários.
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• 29/09/2021 - Parcelamento do solo urbano. Loteamento. Hipoteca. Lotes inexistentes. j5o6b

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da garantia hipotecária de futuros lotes para registro de loteamento.
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• 28/09/2021 - Integralização de capital. Sociedade em Conta de Participação 1q5b6x

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de integralização de capital em Sociedade em Conta de Participação.
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• 27/09/2021 - Incorporação imobiliária. Averbação premonitória. 19185l

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Incorporação Imobiliária em imóvel gravado com Averbação Premonitória.
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• 24/09/2021 - Usucapião extrajudicial. Imóvel objeto de inventário. Usucapiente – menor de idade. 2w3f31

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião extrajudicial requerido por menores de idade.
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• 20/09/2021 - Imóvel indisponível. Penhora em favor da União – possibilidade. 4n5k2e

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da penhora em favor da União de imóvel gravado com indisponibilidade.
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• 17/09/2021 - Parcelamento do solo urbano – loteamento. Vias públicas – abertura de matrícula. 1f3c3v

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula para via pública.
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• 16/09/2021 - Confissão de dívida. Hipoteca. Dois credores com valores diferentes. 4w1c4h

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de confissão de dívida com garantia hipotecária com dois credores diversos.
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• 15/09/2021 - Procuração pública. Escritura – lavratura. Mandante – estado civil – divergência. 2s5s39

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da validade de procuração pública em virtude da alteração do estado civil do mandante.
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• 14/09/2021 - Incorporação imobiliária. Atestado de idoneidade financeira – ausência. 3b1v2x

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da declaração de idoneidade financeira na incorporação imobiliária.
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• 13/09/2021 - Compra e venda entre ascendente e descendente. Anuência. 361a2g

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de anuência em compra e venda entre ascendente e descendente.
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• 10/09/2021 - Penhora – execução fiscal. Averbação de construção – ausência. 226o4b

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de penhora decorrente de execução fiscal de imóvel sem averbação de construção.
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• 09/09/2021 - Concubinato – doação entre concubinos. 364b2n

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da doação entre concubinos.
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• 08/09/2021 - Dação em pagamento. Alienação fiduciária. Consolidação da propriedade. 5s6w6i

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de dação em pagamento em alienação fiduciária após a consolidação da propriedade.
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• 06/09/2021 - Usucapião – existência de ação – averbação. 416r5u

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da averbação da existência de ação de usucapião.
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• 02/09/2021 - Sociedade limitada. Redução de capital. Título hábil. 461o5v

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alienação de imóvel de sociedade limitada.
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