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• 18/01/2012 - Reintegração de posse em São José dos Campos: caso não compete à justiça federal 664q3h

  Juiz afirma que a área em questão não é bem da União e que, portanto, não há qualquer interesse federal no caso
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• 18/01/2012 - Portal do IRIB teve 201 mil visitas no ano de 2011 3l1o3y

  Já está em funcionamento novo motor de busca, que otimiza as pesquisas no site
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• 17/01/2012 - Cohapar pode entrar em área para construir moradia para população de baixa renda 464sq

  STJ suspendeu decisão que impedia Companhia de entrar em área em processo de desapropriação
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• 17/01/2012 - Portal do IRIB teve 201 mil visitas no ano de 2011 6v6016

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• 17/01/2012 - IRIB Responde - Condomínio – extinção – confusão. 5b3440

  Confusão desfaz o condomínio especial, mas não necessariamente extingue o regime da propriedade horizontal.
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• 17/01/2012 - Participe da Revista do Direito Imobiliário – 72ª edição 1v6g4r

  Interessados em colaborar com o próximo número da RDI devem enviar seus trabalhos até 16/04
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• 16/01/2012 - É lícito o o à residência vizinha para conclusão de obra 40n35

  A decisão foi confirmada pela 1ª Turma Recursal do TJDFT
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• 16/01/2012 - Função de CNJ é concorrente às corregedorias u1zp

  Confira artigo publicado no Consultor Jurídico, de autoria do Secretário-Geral do Conselho Federal da OAB
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• 16/01/2012 - Definida comissão do concurso para Notários e Registradores de Alagoas 4q1757

  Portaria foi publicada no Diário de Justiça eletrônica da última quinta-feira (12)
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• 13/01/2012 - TRT 15ª Região: Mantida penhora sobre fração ideal de imóvel pertencente a sócio da empresa executada 3m1b5l

  Executados alegaram tratar-se de bem de família, mas não eram o sócio e sua esposa que residiam no imóvel, mas sim a mãe e duas irmãs do dele
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• 13/01/2012 - AGU evita transferência irregular de imóvel da União às margens do Rio Poti para empresa particular em Teresina (PI) 3g2m4d

  A Procuradoria da União no Piauí explicou que as áreas são consideradas terrenos marginais e foram demarcadas como sendo da União desde 2007
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• 13/01/2012 - Subcomissão vai tentar superar ime sobre venda de terras a estrangeiros io2m

  O relator, deputado Beto Faro (PT-PA), e o presidente da subcomissão, deputado Homero Pereira (PSD-MT), têm propostas divergentes
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• 11/01/2012 - TJSC: Realizado sem anuência dos irmãos, negócio entre pais e filha é desfeito 4y524j

  Por conta dos danos materiais, a compradora será ressarcida em R$ 23 mil
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• 10/01/2012 - Câmara: Medida provisória altera limite de áreas de conservação na Amazônia 2w6j5f

  A nova MP tanto incorpora quanto exclui terras dessas unidades com o objetivo de aumentar a proteção ambiental, além de regularizar a situação fundiária
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• 05/01/2012 - TRT3: Imóvel residencial suntuoso pode ser penhorado 3g281y

  A Lei nº 8.009/90 não poderia ser utilizada como escudo para o devedor se eximir de sua obrigação de pagar o crédito do trabalhador
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• 05/01/2012 - Advogados da União impedem leilão irregular de imóvel no complexo de Suape (PE) que deverá ser utilizado para pagar financiamento federal 34271v

  O imóvel foi objeto de penhora de execução de título extrajudicial, mas também está vinculado à execução de projetos de desenvolvimento com recursos federais
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• 04/01/2012 - Falta de provas de posse anterior causa negativa de reintegração de área em Manaus 6p4e26

  O autor afirmava ter a posse do imóvel há 24 anos, quando cerca de 600 pessoas invadiram o terreno
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• 23/12/2011 - Presidente do IRIB é homenageado em Minas Gerais 5e1q1g

  Homenagem foi concedida pela Prefeitura de Belo Horizonte em razão do importante trabalho de legalização de espaços urbanos
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• 22/12/2011 - IRIB Responde - Matrícula -Unitariedade matricial. 3d5n

  Pelo Princípio da Unitariedade Matricial, cada imóvel será objeto de uma matrícula e cada matrícula descreverá apenas um imóvel.
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• 21/12/2011 - Revista dos Tribunais lança coletânea: Direito registral - Doutrinas clássicas, enfoque atual 1q5aa

  Coleção reúne o que se produziu de melhor sobre o tema em 100 anos. Associados do IRIB têm desconto de 30% até 31/12
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