6jm19

Últimas Notícias

• 01/02/2012 - TJMG - EJEF comunica suspensão do concurso em virtude de decisão liminar 1j6q65

  Decisão foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico
  Veja mais

• 31/01/2012 - IRIB Responde: Renúncia. Natureza do ato. ITBI. 6k5qc

  Não existe renúncia unilateral de domínio em favor de alguém.
  Veja mais

• 26/01/2012 - TJMG: Provas para concurso terminam dia 30 605g43

  Para o critério de ingresso por provimento foram inscritos 5.469 candidatos e 68 para o critério de ingresso por remoção que irão disputar, segundo edital, 468 serventias
  Veja mais

• 26/01/2012 - STF: Presidente nega MS de associação sobre reintegração de posse no Pinheirinho (SP) 4z4372

  Ele aplicou ao caso a Súmula 267, do STF, que determina que “não cabe mandado de segurança contra ato judicial ível de recurso ou correição”
  Veja mais

• 26/01/2012 - Cartório poderá exigir Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas 3x2d2l

  O objetivo é evitar que pessoas e empresas com dívidas na Justiça do Trabalho pratiquem fraudes à execução, diz reportagem do Valor Econômico
  Veja mais

• 26/01/2012 - IRIB Responde: Alienação fiduciária. Devedor – intimação – recusa. 4j6il

  Tendo o devedor fiduciante se recusado a a intimação, esta poderá ser realizada judicialmente ou pelo correio.
  Veja mais

• 24/01/2012 - TJRN: Família tem garantida reintegração de posse de imóvel em Natal z4df

  Um imóvel situado à margem direita da BR-101, em Lagoa Nova, Natal, encontra-se ocupado com inúmeros outdoors
  Veja mais

• 24/01/2012 - IRIB lança a 71ª edição da Revista de Direito Imobiliário 716a64

  RDI já foi enviada via Correios, os associados devem receber seus exemplares nos próximos dias
  Veja mais

• 24/01/2012 - STF: Associação quer suspender desocupação de área no interior paulista 64715k

  A área denominada "Pinheirinho", cuja posse é reclamada por massa falida, vinha sendo ocupada, desde 2004, por cerca de 1.300 famílias
  Veja mais

• 24/01/2012 - IRIB Responde: Retificação. Confrontante falecido. Herdeiros – anuência – legitimidade. 632n1o

  No caso de falecimento do confrontante, seus herdeiros podem anuir no procedimento de retificação.
  Veja mais

• 19/01/2012 - IRIB Responde: Alienação fiduciária. Imóvel – transmissão. Cessão de direitos h2p41

  Imóvel alienado fiduciariamente somente pode ser transmitido mediante cessão de direitos.
  Veja mais

• 18/01/2012 - Reintegração de posse em São José dos Campos: caso não compete à justiça federal 664q3h

  Juiz afirma que a área em questão não é bem da União e que, portanto, não há qualquer interesse federal no caso
  Veja mais

• 18/01/2012 - Portal do IRIB teve 201 mil visitas no ano de 2011 3l1o3y

  Já está em funcionamento novo motor de busca, que otimiza as pesquisas no site
  Veja mais

• 17/01/2012 - Cohapar pode entrar em área para construir moradia para população de baixa renda 464sq

  STJ suspendeu decisão que impedia Companhia de entrar em área em processo de desapropriação
  Veja mais

• 17/01/2012 - Portal do IRIB teve 201 mil visitas no ano de 2011 6v6016

  Já está em funcionamento novo motor de busca, que otimiza as pesquisas no site
  Veja mais

• 17/01/2012 - IRIB Responde - Condomínio – extinção – confusão. 5b3440

  Confusão desfaz o condomínio especial, mas não necessariamente extingue o regime da propriedade horizontal.
  Veja mais

• 17/01/2012 - Participe da Revista do Direito Imobiliário – 72ª edição 1v6g4r

  Interessados em colaborar com o próximo número da RDI devem enviar seus trabalhos até 16/04
  Veja mais

• 16/01/2012 - É lícito o o à residência vizinha para conclusão de obra 40n35

  A decisão foi confirmada pela 1ª Turma Recursal do TJDFT
  Veja mais

• 16/01/2012 - Função de CNJ é concorrente às corregedorias u1zp

  Confira artigo publicado no Consultor Jurídico, de autoria do Secretário-Geral do Conselho Federal da OAB
  Veja mais

• 16/01/2012 - Definida comissão do concurso para Notários e Registradores de Alagoas 4q1757

  Portaria foi publicada no Diário de Justiça eletrônica da última quinta-feira (12)
  Veja mais