
6jm19
Últimas Notícias
-
01/02/2012 - TJMG - EJEF comunica suspensão do concurso em virtude de decisão liminar 1j6q65
Decisão foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico
Veja mais -
31/01/2012 - IRIB Responde: Renúncia. Natureza do ato. ITBI. 6k5qc
Não existe renúncia unilateral de domínio em favor de alguém.
Veja mais -
26/01/2012 - TJMG: Provas para concurso terminam dia 30 605g43
Para o critério de ingresso por provimento foram inscritos 5.469 candidatos e 68 para o critério de ingresso por remoção que irão disputar, segundo edital, 468 serventias
Veja mais -
26/01/2012 - STF: Presidente nega MS de associação sobre reintegração de posse no Pinheirinho (SP) 4z4372
Ele aplicou ao caso a Súmula 267, do STF, que determina que “não cabe mandado de segurança contra ato judicial ível de recurso ou correição”
Veja mais -
26/01/2012 - Cartório poderá exigir Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas 3x2d2l
O objetivo é evitar que pessoas e empresas com dívidas na Justiça do Trabalho pratiquem fraudes à execução, diz reportagem do Valor Econômico
Veja mais -
26/01/2012 - IRIB Responde: Alienação fiduciária. Devedor – intimação – recusa. 4j6il
Tendo o devedor fiduciante se recusado a a intimação, esta poderá ser realizada judicialmente ou pelo correio.
Veja mais -
24/01/2012 - TJRN: Família tem garantida reintegração de posse de imóvel em Natal z4df
Um imóvel situado à margem direita da BR-101, em Lagoa Nova, Natal, encontra-se ocupado com inúmeros outdoors
Veja mais -
24/01/2012 - IRIB lança a 71ª edição da Revista de Direito Imobiliário 716a64
RDI já foi enviada via Correios, os associados devem receber seus exemplares nos próximos dias
Veja mais -
24/01/2012 - STF: Associação quer suspender desocupação de área no interior paulista 64715k
A área denominada "Pinheirinho", cuja posse é reclamada por massa falida, vinha sendo ocupada, desde 2004, por cerca de 1.300 famílias
Veja mais -
24/01/2012 - IRIB Responde: Retificação. Confrontante falecido. Herdeiros – anuência – legitimidade. 632n1o
No caso de falecimento do confrontante, seus herdeiros podem anuir no procedimento de retificação.
Veja mais -
19/01/2012 - IRIB Responde: Alienação fiduciária. Imóvel – transmissão. Cessão de direitos h2p41
Imóvel alienado fiduciariamente somente pode ser transmitido mediante cessão de direitos.
Veja mais -
18/01/2012 - Reintegração de posse em São José dos Campos: caso não compete à justiça federal 664q3h
Juiz afirma que a área em questão não é bem da União e que, portanto, não há qualquer interesse federal no caso
Veja mais -
18/01/2012 - Portal do IRIB teve 201 mil visitas no ano de 2011 3l1o3y
Já está em funcionamento novo motor de busca, que otimiza as pesquisas no site
Veja mais -
17/01/2012 - Cohapar pode entrar em área para construir moradia para população de baixa renda 464sq
STJ suspendeu decisão que impedia Companhia de entrar em área em processo de desapropriação
Veja mais -
17/01/2012 - Portal do IRIB teve 201 mil visitas no ano de 2011 6v6016
Já está em funcionamento novo motor de busca, que otimiza as pesquisas no site
Veja mais -
17/01/2012 - IRIB Responde - Condomínio – extinção – confusão. 5b3440
Confusão desfaz o condomínio especial, mas não necessariamente extingue o regime da propriedade horizontal.
Veja mais -
17/01/2012 - Participe da Revista do Direito Imobiliário – 72ª edição 1v6g4r
Interessados em colaborar com o próximo número da RDI devem enviar seus trabalhos até 16/04
Veja mais -
16/01/2012 - É lícito o o à residência vizinha para conclusão de obra 40n35
A decisão foi confirmada pela 1ª Turma Recursal do TJDFT
Veja mais -
16/01/2012 - Função de CNJ é concorrente às corregedorias u1zp
Confira artigo publicado no Consultor Jurídico, de autoria do Secretário-Geral do Conselho Federal da OAB
Veja mais -
16/01/2012 - Definida comissão do concurso para Notários e Registradores de Alagoas 4q1757
Portaria foi publicada no Diário de Justiça eletrônica da última quinta-feira (12)
Veja mais