6jm19

Últimas Notícias

• 14/02/2012 - Sindicato da Habitação de São Paulo tem nova diretoria 4r3a1e

  IRIB participou da solenidade de posse do novo presidente do Secovi-SP, Cláudio Bernardes
  Veja mais

• 13/02/2012 - Especial STJ aborda decisões envolvendo áreas de preservação permanente 1s3i4o

  Essas áreas, consideradas de preservação permanente, não podem servir para moradia porque são necessárias para proteger o solo
  Veja mais

• 13/02/2012 - IRIB sorteia no Facebook exemplares recentes da Revista de Direito Imobiliário 2530k

  Segunda-feira (13) é o último dia para participar da "Promoção Minicoleção da RDI"
  Veja mais

• 10/02/2012 - IRIB abre inscrições para Encontro Regional de Atibaia/SP 126j2f

  As inscrições serão efetuadas exclusivamente pela internet até o dia 18 de março
  Veja mais

• 10/02/2012 - Cartórios não têm legitimidade iva para responder a ação por danos morais 462c2j

  A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
  Veja mais

• 09/02/2012 - AGU assegura bloqueio de terras destinadas à reforma agrária registradas ilegalmente em nome de particular no Maranhão 4u1820

  O juízo aguarda agora o pronunciamento do fazendeiro que registrou irregularmente as terras para definir a reintegração de posse
  Veja mais

• 09/02/2012 - Procuradorias conseguem demolição de empreendimento construído em área pública na Praia de Cacimbinhas/RN 11c3t

  As construções irregulares estavam em terreno de marinha
  Veja mais

• 09/02/2012 - Presidente do IRIB participa do IV Congreso de Registradores de España 731z3r

  Francisco Rezende participará da solenidade de encerramento do evento, nesta quinta-feira (9/2), às 10 horas
  Veja mais

• 09/02/2012 - IRIB Responde - Reserva Particular do Patrimônio Natural – averbação - documentação. 3gk

  Questão esclarece quais documentos necessários para averbação de Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN.
  Veja mais

• 09/02/2012 - CSM/SP: Parcelamento do solo urbano. Loteamento – registro - impossibilidade. Ação penal em nome de antigo proprietário. 4r1q3b

  Existência de ação penal contra antigo proprietário pode impedir registro de loteamento.
  Veja mais

• 08/02/2012 - Proprietários de imóvel não conseguem impor restrições a uso do subsolo 281a5s

  Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial
  Veja mais

• 08/02/2012 - TRT-SP determina penhora de imóvel do sócio de hotel 174ad

  Confira matéria publicada pelo site Consultor Jurídico sobre fraude à execução
  Veja mais

• 07/02/2012 - Senado: Comissão de Direitos Humanos vai discutir desocupações em São Paulo, Brasília e Acre c3u35

  O requerimento foi apresentado pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP) e aprovado pela CDH nesta segunda-feira (6)
  Veja mais

• 07/02/2012 - IRIB Responde: Imóvel urbano. Escritura pública – cômodo – descrição - ausência. Especialidade. 4iq6b

  Ausência da descrição de um cômodo não obsta o registro de escritura pública.
  Veja mais

• 07/02/2012 - Encontro nacional do IRIB e CINDER serão realizados em setembro 344z3k

  Congresso Internacional de Direito Registral ocorrerá em Amsterdã/Holanda. Macéio/AL sediará o XXXIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil
  Veja mais

• 06/02/2012 - TJDFT: Locatário não tem legitimidade para questionar normas do condomínio 714a4n

  Turma confirmou o entendimento jurisprudencial quanto à ilegitimidade do locatário para questionar as normas de convivência eleitas pelos condôminos
  Veja mais

• 06/02/2012 - Senado: Projeto autoriza união estável e casamento entre pessoas do mesmo sexo 54n1x

  Marta Suplicy apresentou um projeto de lei, o PLS 612/11, que insere no Código Civil o reconhecimento desse direito
  Veja mais

• 06/02/2012 - CNJ oferecerá especialização em Direito Registral 5m6q26

  Magistrados dos Tribunais de Justiça dos estados da Amazônia Legal serão preparados para fiscalizar permanentemente o serviço de registro de imóveis
  Veja mais

• 06/02/2012 - IRIB participa do IV Congreso de Registradores de España 3c6u5o

  O evento será realizado nos dias 8 e 9 de fevereiro e tem como objetivo a comemoração do bicentenário da Constituição espanhola. Presidente do IRIB representará o Brasil e os países Ibero-americanos
  Veja mais

• 06/02/2012 - Encontro Regional de Atibaia/SP discutirá a regularização fundiária 3e3p

  Conheça outros temas que serão debatidos no evento, de 22 a 24 de março
  Veja mais