
6jm19
Últimas Notícias
-
09/02/2012 - CSM/SP: Parcelamento do solo urbano. Loteamento – registro - impossibilidade. Ação penal em nome de antigo proprietário. 4r1q3b
Existência de ação penal contra antigo proprietário pode impedir registro de loteamento.
Veja mais -
08/02/2012 - Proprietários de imóvel não conseguem impor restrições a uso do subsolo 281a5s
Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial
Veja mais -
08/02/2012 - TRT-SP determina penhora de imóvel do sócio de hotel 174ad
Confira matéria publicada pelo site Consultor Jurídico sobre fraude à execução
Veja mais -
07/02/2012 - Senado: Comissão de Direitos Humanos vai discutir desocupações em São Paulo, Brasília e Acre c3u35
O requerimento foi apresentado pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP) e aprovado pela CDH nesta segunda-feira (6)
Veja mais -
07/02/2012 - IRIB Responde: Imóvel urbano. Escritura pública – cômodo – descrição - ausência. Especialidade. 4iq6b
Ausência da descrição de um cômodo não obsta o registro de escritura pública.
Veja mais -
07/02/2012 - Encontro nacional do IRIB e CINDER serão realizados em setembro 344z3k
Congresso Internacional de Direito Registral ocorrerá em Amsterdã/Holanda. Macéio/AL sediará o XXXIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil
Veja mais -
06/02/2012 - TJDFT: Locatário não tem legitimidade para questionar normas do condomínio 714a4n
Turma confirmou o entendimento jurisprudencial quanto à ilegitimidade do locatário para questionar as normas de convivência eleitas pelos condôminos
Veja mais -
06/02/2012 - Senado: Projeto autoriza união estável e casamento entre pessoas do mesmo sexo 54n1x
Marta Suplicy apresentou um projeto de lei, o PLS 612/11, que insere no Código Civil o reconhecimento desse direito
Veja mais -
06/02/2012 - CNJ oferecerá especialização em Direito Registral 5m6q26
Magistrados dos Tribunais de Justiça dos estados da Amazônia Legal serão preparados para fiscalizar permanentemente o serviço de registro de imóveis
Veja mais -
06/02/2012 - IRIB participa do IV Congreso de Registradores de España 3c6u5o
O evento será realizado nos dias 8 e 9 de fevereiro e tem como objetivo a comemoração do bicentenário da Constituição espanhola. Presidente do IRIB representará o Brasil e os países Ibero-americanos
Veja mais -
06/02/2012 - Encontro Regional de Atibaia/SP discutirá a regularização fundiária 3e3p
Conheça outros temas que serão debatidos no evento, de 22 a 24 de março
Veja mais -
02/02/2012 - IRIB Responde: Parcelamento do solo urbano. Loteamento – espaço livre de uso público. Proporcionalidade – fiscalização. Municipalidade – aprovação. 4k4x2i
O Registrador não tem mais o dever de fiscalizar a porcentagem de 35% de áreas públicas.
Veja mais -
02/02/2012 - IRIB participa do IV Congreso de Registradores de España 5v5k3t
Evento tem o objetivo de comemorar o bicentenário da Constituição espanhola. Presidente do IRIB representará o Brasil e os países ibero-americanos
Veja mais -
01/02/2012 - IRIB sorteia no Facebook exemplares recentes da Revista de Direito Imobiliário 6h1b4p
Clique em "Quero participar" na "Promoção Minicoleção da RDI", no período de 31/01 a 13/02
Veja mais -
01/02/2012 - "Os cartórios devem estar informatizados até 2014", diz Flauzilino Araújo 3zx
O diretor de Tecnologia do IRIB e presidente da Arisp concedeu entrevista exclusiva ao Boletim Eletrônico do IRIB
Veja mais -
01/02/2012 - TJMG - EJEF comunica suspensão do concurso em virtude de decisão liminar 1j6q65
Decisão foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico
Veja mais -
31/01/2012 - IRIB Responde: Renúncia. Natureza do ato. ITBI. 6k5qc
Não existe renúncia unilateral de domínio em favor de alguém.
Veja mais -
26/01/2012 - TJMG: Provas para concurso terminam dia 30 605g43
Para o critério de ingresso por provimento foram inscritos 5.469 candidatos e 68 para o critério de ingresso por remoção que irão disputar, segundo edital, 468 serventias
Veja mais -
26/01/2012 - STF: Presidente nega MS de associação sobre reintegração de posse no Pinheirinho (SP) 4z4372
Ele aplicou ao caso a Súmula 267, do STF, que determina que “não cabe mandado de segurança contra ato judicial ível de recurso ou correição”
Veja mais -
26/01/2012 - Cartório poderá exigir Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas 3x2d2l
O objetivo é evitar que pessoas e empresas com dívidas na Justiça do Trabalho pratiquem fraudes à execução, diz reportagem do Valor Econômico
Veja mais