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03/09/2024 - Carta de Arrematação – alienação forçada. Indisponibilidade de bens. 4u1951
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03/09/2024 - Loteamento. Compromisso de compra e venda. Loteador – integralização de capital. Alienação sucessiva. Termo de quitação. Título hábil. 364e1t
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03/09/2024 - Edital de Convocação para Eleições IRIB – Gestão 2025/2026 (2ª Publicação) 591x2x
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02/09/2024 - XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: CONFIRA A PROGRAMAÇÃO! 45372k
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02/09/2024 - Edital de Convocação para Eleições IRIB – Gestão 2025/2026 (1ª publicação) 3z6g1w
A eleição será realizada no dia 2 de dezembro de 2024.
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02/09/2024 - IRIB publica Edital de Convocação para Eleições 2024 1j3a2x
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02/09/2024 - Aceitação, renúncia e cessão de direitos hereditários: instrumentos inaptos para publicidade no registro de imóveis 2l171z
Confira a opinião de Dercino Sancho dos Santos Neto publicada no Migalhas.
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02/09/2024 - Servidão istrativa. Certidão negativa – ITR. CCIR. Exigências legais. 4m82q
TJMG. 16ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.24.321448-3/001, Comarca de João Pinheiro, Relator Des. Gilson Soares Lemes, julgada em 28/08/2024 e publicada em 30/08/2024.
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02/09/2024 - Cédulas de Crédito. Alienação fiduciária – produtos e subprodutos agropecuários. Competência registral. 4i5u6v
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de garantia fiduciária em Cédulas de Crédito.
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30/08/2024 - Resolução CMN n. 5.171, de 29 de agosto de 2024 6t171x
Dispõe sobre a metodologia de cálculo e a forma de aplicação da taxa legal, de que trata o art. 406 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil.
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30/08/2024 - Jurisprudência em Teses apresenta entendimentos sobre Direito das Sucessões 6g384u
Equipe do STJ destacou entendimentos sobre cônjuge sobrevivente como herdeiro necessário e direito real de habitação.
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30/08/2024 - Alteração na Lei de Emolumentos de SC promove justiça tributária 4z6m2w
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30/08/2024 - As garantias reais no anteprojeto de reforma do Código Civil: lições do anteprojeto do grupo de estudos temático e do Marco Legal de Garantias 5f3g5m
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30/08/2024 - Cédula Rural Pignoratícia. Penhor de veículo. Competência registral. 573o37
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29/08/2024 - IBGE estima população brasileira em 212,6 milhões de habitantes em 2024 3ew3w
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29/08/2024 - UNIREGISTRAL oferece o curso REURB 2.0 3z236m
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29/08/2024 - A reforma do Código Civil e a sucessão legítima 465c70
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29/08/2024 - Multipropriedade. Compra e venda. Unidade condominial. Art. 108 do CC. Título hábil. 3p5j4r
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