6jm19

Últimas Notícias

• 28/05/2015 - Incorporação imobiliária. Consórcio de empresas. Incorporador – empresa líder. 2g656f

  Questão esclarece acerca da possibilidade de realização de incorporação imobiliária pela empresa líder, no caso de empreendimento realizado por um consórcio de empresas.
  Veja mais

• 19/05/2015 - Tribunal garante moradia para quilombolas em Petrópolis/RJ 6y4u2p

  TRF segue parecer do MPF contrário a recurso de imobiliária
  Veja mais

• 19/05/2015 - Incorporação imobiliária. Patrimônio de afetação. Abertura de matrícula. g3p1o

  Questão esclarece acerca da abertura de matrícula para averbação de Patrimônio de Afetação nos casos de incorporação imobiliária.
  Veja mais

• 30/04/2015 - Incorporação imobiliária. Imóvel gravado com usufruto. 16253j

  Questão esclarece acerca de incorporação imobiliária em imóvel gravado com usufruto.
  Veja mais

• 10/04/2015 - TJGO: Desapropriação indireta - indenização não deve seguir especulação imobiliária p5617

  Anulada sentença que concedia indenização a uma proprietária de lotes baldios que teve a área ocupada pela Prefeitura de Aparecida de Goiânia
  Veja mais

• 19/03/2015 - Instituição de condomínio edilício – incorporação imobiliária previamente registrada. 2jw42

  Questão esclarece acerca da necessidade de registro de instituição de condomínio quando existir incorporação imobiliária previamente registrada
  Veja mais

• 18/12/2014 - Incorporação imobiliária. Registro – conteúdo. 554e63

  Questão esclarece acerca de quais informações devem constar no ato de registro de uma incorporação imobiliária.
  Veja mais

• 16/12/2014 - Imobiliária restituirá compradores por entregar imóvel com metragem menor do que a prometida 2f6r24

  A decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça
  Veja mais

• 13/11/2014 - Imóvel – valor venal. Construção não averbada. Art. 108 do Código Civil. 3r593o

  Questão esclarece acerca de construção não averbada na matrícula imobiliária, mas constante do carnê de IPTU, ser considerada para estabelecer o valor venal do imóvel, para fins de aplicação do art. 108 do Código Civil.
  Veja mais

• 22/10/2014 - O princípio da concentração dos atos registrais na matrícula imobiliária 3v5s67

  Artigo do registrador de imóveis em Porto Alegre/RS e vice-presidente do IRIB, João Pedro Lamana Paiva; e do desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul Décio Antônio Erpen
  Veja mais

• 10/10/2014 - Corregedora Nacional de Justiça recebe representantes do IRIB 1a3a6k

  Durante audiência com a ministra Nancy Andrighi, foi apresentada proposta para provimento sobre a regularização imobiliária nacional
  Veja mais

• 18/09/2014 - CSM/SP: Adjudicação compulsória. Titulares dominiais – citação. Área – divergência. Continuidade. Especialidade Objetiva. 3k5w3d

  Não é possível o registro de Carta de Adjudicação Compulsória quando ausente a citação de todos os titulares dominiais e não houver coincidência entre a área descrita no compromisso de compra e venda com aquela constante na matrícula imobiliária.
  Veja mais

• 16/09/2014 - Incorporação imobiliária. Imóvel pertencente ao casal. Cônjuge – mandato – outorga. 5n4c3n

  Questão esclarece acerca da necessidade de mandato outorgado pela esposa para incorporação imobiliária, quando o imóvel pertence ao casal, mas apenas um deles será o incorporador.
  Veja mais

• 02/09/2014 - Ausência – averbação – possibilidade. 6923g

  Questão esclarece acerca da possibilidade de averbação, na matrícula imobiliária, da declaração de ausência do proprietário do imóvel.
  Veja mais

• 25/08/2014 - Câmara dos Deputados analisa PL 7174/14 6d1b48

  O projeto assegura ao locatário a livre escolha do corretor de seguros na contratação da apólice exigida como garantia nos contratos de aluguel
  Veja mais

• 24/07/2014 - CGJ/SP: Incorporação imobiliária – alteração. Adquirente – anuência – suprimento judicial. m3i1v

  É necessária a anuência de todos os adquirentes das unidades autônomas para averbação de alteração de projeto de incorporação imobiliária, sendo válida a concessão de tutela antecipada com ordem judicial de suprimento da vontade de um dos adquirentes.
  Veja mais

• 17/07/2014 - Incorporação imobiliária. Imóvel – gravado com servidão predial. 6y444h

  Questão esclarece acerca de incorporação imobiliária em imóvel gravado com servidão predial.
  Veja mais

• 08/04/2014 - TJRS: Incorporação imobiliária. Obra embargada. Lei nº 4.591/64 – descumprimento. 1to2v

  Estando a obra embargada pelo ente público, a incorporação imobiliária não atende os requisitos previstos na alínea “d” do art. 32, da Lei nº 4.591/64.
  Veja mais

• 11/03/2014 - CSM/SP. Compra e venda. Hipoteca cedular – cancelamento – necessidade. Legitimidade. 4k19k

  A existência de hipotecas cedulares não canceladas na matrícula imobiliária impede o registro de escritura pública de compra e venda.
  Veja mais

• 13/02/2014 - Incorporação imobiliária. Vaga de garagem – coisa de uso comum. i73d

  Questão esclarece acerca da possibilidade de registro de incorporação imobiliária onde todas as vagas de garagem são de uso comum.
  Veja mais