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• 28/05/2025 - Incorporação imobiliária. Empreendimentos diversos. Servidão de uso e agem. Qualificação registral. 6n4l40

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de servidão de uso e agem em procedimento de incorporação imobiliária.
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• 19/05/2025 - Incorporação imobiliária. Falência. Alienação fiduciária – cancelamento. Comissão de Representantes. Legitimidade. 4r6w17

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de legitimidade de comissão de representantes para cancelamento do registro de alienação fiduciária.
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• 14/05/2025 - Incorporação imobiliária. Patrimônio de afetação. Cessão de crédito. Alienação fiduciária. 665z4u

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cessão de crédito com garantia de alienação fiduciária em imóvel com registro de incorporação e averbação de patrimônio de afetação.
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• 09/05/2025 - Comissão Revisora do Código de Normas do Extrajudicial do TJAP recebe representantes de órgãos vinculados à área imobiliária 4z314c

  Um dos objetivos do encontro foi combater entraves no registro de imóveis.
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• 07/05/2025 - Usucapião extrajudicial e adjudicação compulsória são temas do RIBCast 4b92s

  Temas são essenciais para quem procura alternativas ágeis e seguras de regularização imobiliária.
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• 06/05/2025 - Escritura de Permuta – terreno – área construída. Incorporação imobiliária concretizada. 23q2z

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de efeitos jurídicos da permuta, para fins de incorporação imobiliária.
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• 23/04/2025 - Incorporação imobiliária. Construtora – falência. Patrimônio de afetação. Cancelamento. Comissão de representantes – legitimidade. i2g21

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de legitimidade de comissão de representantes para cancelamento do patrimônio de afetação.
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• 11/04/2025 - O bis in idem tributário nas operações imobiliárias: Análise da dupla incidência do IBS e ITBI 5m1l6q

  Confira a opinião de Igor Bastos de Almeida Dias e Gabriel Alves Elias publicada no Migalhas.
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• 09/04/2025 - CICS da Câmara dos Deputados aprova texto do PL n. 1.950/2020 94h3b

  Projeto de Lei prevê que incorporadora imobiliária deve avisar o comprador do imóvel sobre possíveis atrasos na obra.
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• 03/04/2025 - STJ afasta responsabilidade de garantidor hipotecário que permutou o imóvel dado em garantia 4z6i3f

  Terreno hipotecado foi permutado com construtora devedora por unidades imobiliárias livres de ônus.
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• 26/03/2025 - A averbação do contrato de comodato na matrícula imobiliária: avanço jurisprudencial e seus impactos 4z2o4

  Confira a opinião de Ana Gabriel Vitorino publicada no ConJur.
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• 25/03/2025 - Multipropriedade: Revolução imobiliária ou risco jurídico? 6v154q

  Confira a opinião de Gabriel de Sousa Pires publicada no Migalhas.
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• 07/03/2025 - Incorporação – averbação – cancelamento. Requerimento – legitimidade – proprietário e/ou incorporador. Segurança jurídica. i2r66

  TJSC. CM. Recurso istrativo n. 0037617-18.2024.8.24.0710, Comarca de ville, Relator Des. Cid Goulart Júnior, julgado em 11/02/2025.
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• 06/03/2025 - O procedimento extrajudicial de usucapião e o direito fundamental à propriedade imobiliária 4c5o70

  Confira a opinião de Rodrigo Henriques de Araújo publicada no Migalhas.
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• 26/02/2025 - ALEP e entidades se unem para regularização imobiliária de barracões industriais 1h5y6d

  Protocolo de Intenções busca regularização imobiliária dos terrenos do Programa Barracões, implantado pelo governo paranaense.
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• 24/02/2025 - Imunidade do ITBI sobre imóveis integralizados ao capital de empresas imobiliárias 3479

  Confira a opinião de Aurélio Longo Guerzoni publicada no Migalhas.
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• 19/02/2025 - Multipropriedade imobiliária e registro de imóveis: Segurança e desafios 6x3c37

  Confira a opinião de Gabriel de Sousa Pires publicada no Migalhas.
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• 04/02/2025 - Justiça do Maranhão entrega matrícula imobiliária da Igreja de São Raimundo Nonato dos Mulundus 6y4g10

  Documento regulariza prédio histórico da Igreja Matriz de Vargem Grande.
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• 03/02/2025 - A Incorporação Imobiliária no Registro de Imóveis 18504p

  Obra escrita por Alexis Cavichini e publicada pela Juspodivm chega à 4ª edição.
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• 31/01/2025 - Garantias imobiliárias e a resolução 5.197/24 do CMN – Expansão da garantia imobiliária: Todo potencial do imóvel à disposição do proprietário 6u2a1h

  Confira a opinião de Victor Vasconcelos Miranda publicada no Migalhas.
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