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Últimas Notícias

• 16/04/2020 - AEN/PR - Governo se une ao Judiciário para mediação e conciliação de conflitos 2g1922

  Iniciativa inédita no Brasil busca resolver pendências jurídicas. Foco será conflitos fundiários, de dívidas de mutuários da Cohapar e recuperação judicial de empresas.
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• 16/04/2020 - ITI - Certificados digitais podem ser emitidos 100% online 3i6b42

  A maior revolução da história da certificação digital brasileira é entregue pelo governo Bolsonaro
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• 13/04/2020 - Clipping – Canal Rural - MP da Regularização Fundiária: entenda em que fase está o projeto 2m3s58

  De acordo com o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Geraldo Melo Filho, atualmente, apenas 6% dos assentamentos estão regularizados O novo programa de regularização fundiária do governo federal foi o tema do programa Direto ao Ponto deste domingo de Páscoa, 12
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• 25/03/2020 - Artigo – Migalhas - Como as empresas podem e devem lidar com as relações de trabalho em meio à necessidade de isolamento social - Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Flavia Sulzer Augusto Dainese e Marí 644t3i

  Em linha com as medidas trabalhistas publicadas até o momento e com os decretos editados pelos governos Estaduais e Prefeituras, recomendamos que as empresas organizem o seu próprio Plano de Contingência, com vistas à adequação da sua prestação de serviço com o necessário isolamento social recomendado pelas autoridades de saúde.
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• 23/03/2020 - Clipping – Agência Brasil - Digitalização abrange 54% dos serviços públicos 6j414z

  Principal alternativa para o cidadão resolver problemas com o governo em tempos de isolamento social, a digitalização abrange 54% dos serviços públicos, segundo a Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia. Ao todo, 1.834 serviços podem ser ados sem sair de casa, por meio do portal do governo.
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• 23/03/2020 - Governo federal adota Medida Provisória que dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública 1o3l3t

  Dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), e dá outras providências.
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• 17/03/2020 - Artigo – Conjur - Advogados: o que fazer, como e quando, para proteger a sua família do Covid-19? – Por José Rogério Cruz e Tucci 6u2ia

  Se nós, caros colegas Advogados, desejamos evitar que a nossa família seja catapultada para um filme de terror, em que as pessoas adoecem ou são postas em quarentena, num país pobre, com uma população despreparada, um governo titubeante e sem autoridade, em meio ao desabastecimento generalizado e ao colapso do sistema de saúde, precisamos proteger a nosso entorno
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• 12/02/2020 - Câmara dos Deputados - Comissão sobre regularização fundiária ouve governador de Rondônia j3w1x

  A comissão mista que analisa a medida provisória que institui um novo programa de regularização fundiária do governo federal (MP 910/09) realiza nova audiência nesta tarde.
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• 12/02/2020 - AL/RJ - beneficiários do programa Aluguel Social terão preferência para aquisição de habitações populares 5yp42

  Os beneficiários do programa aluguel social terão preferência para adquirir imóveis de habitações populares ou de distribuição de lotes populares do Governo do Estado.
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• 11/02/2020 - Câmara - Comissão que analisa MP sobre regularização fundiária promove audiência pública 49553t

  A comissão mista que analisa a medida provisória que institui um novo programa de regularização fundiária do governo federal (MP 910/19) realiza audiência pública hoje para debater a proposta.
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• 10/02/2020 - Câmara - Comissão que analisa MP sobre regularização fundiária recebe governadores 3o141

  A comissão mista que analisa a medida provisória que institui um novo programa de regularização fundiária do governo federal (MP 910/09) realiza duas audiências na próxima semana para ouvir os governadores do Distrito Federal e de Rondônia.
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• 10/02/2020 - Clipping – Governo do Estado RS - Governo instala o Fórum Estadual de Secretários de Habitação 5m2p5d

  Aplicação da lei da Regularização Fundiária (Reurb) pelos municípios é o principal desafio do colegiado
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• 07/02/2020 - ITI - 18 anos após, em um ano ITI encaminha solução dos navegadores com selo Webtrust SSL 7256e

  Nesta terça-feira, 4 de fevereiro, o Governo Norte-Americano aprovou os equipamentos que o ITI utiliza na Autoridade Certificadora Raiz – AC-Raiz
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• 31/01/2020 - Clipping – Estadão - Especialistas defendem regularização fundiária, mas com mecanismos de fiscalização 624w5t

  Governo conta com aprovação de MP para conceder neste ano 100 mil títulos de propriedade de terras
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• 29/01/2020 - Clipping – G1 - Empresas e governos têm até 6 meses para se adequar à lei que regulamenta o uso de dados 5z2f52

  A Lei Geral de Proteção de Dados, que entra em vigor em agosto, estabelece regras de privacidade e segurança. 60% dos brasileiros já sofreram vazamento de dados.
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• 24/01/2020 - Clipping – Agência Brasil - SP: governo estadual inicia regularização fundiária em Paraisópolis (SP) 5o2ll

  Previsão é regularizar mil imóveis da comunidade em 10 meses
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• 24/01/2020 - Clipping – Diário do Aço (MG) - Moradores do bairro Aparecida do Norte recebem escrituras 6g6n5c

  Conforme o governo municipal, só no Aparecida do Norte cerca de 700 famílias serão beneficiadas; Outros bairros também são contemplados
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• 21/01/2020 - GOV/SP - Governo de SP entrega 58 moradias em Tarumã 74r1f

  Com investimento de R$ 6,6 milhões, empreendimento reúne casas de 56,67 metros quadrados, com dois dormitórios.
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• 15/01/2020 - GOV/RS - Estado do RS supera meta e regulariza 1,5 mil imóveis da extinta Cohab 4p415l

  A regularização dos imóveis da extinta Companhia de Habitação do Estado do Rio Grande do Sul (Cohab/RS) está entre as metas do governo estadual visando à redução do déficit habitacional.
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• 14/01/2020 - GOV/SP - Governo de SP entrega 100 casas em Águas de Santa Bárbara (SP) 1le1c

  Moradores da cidade Águas de Santa Bárbara receberam nessa segunda-feira (13) 100 casas do conjunto habitacional Adelia Jardim, em Águas de Santa Bárbara. O empreendimento foi viabilizado pela CDHU, que reou os lotes do terreno à Caixa Econômica Federal e fez o sorteio das unidades.
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