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14/05/2025 - Incorporação imobiliária. Patrimônio de afetação. Cessão de crédito. Alienação fiduciária. 665z4u
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cessão de crédito com garantia de alienação fiduciária em imóvel com registro de incorporação e averbação de patrimônio de afetação.
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17/04/2025 - Cédula de Produto Rural. Alienação fiduciária – garantia – diversos credores. 31381j
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de garantia de alienação fiduciária estipulada em favor de diversos credores.
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04/04/2025 - Empréstimos com garantia de imóvel disparam no CE; 2ª maior expansão do país 28gw
Modalidade no Ceará alcançou R$ 35,2 milhões, com aumento de 99%, segundo dados do Santander.
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03/04/2025 - STJ afasta responsabilidade de garantidor hipotecário que permutou o imóvel dado em garantia 4z6i3f
Terreno hipotecado foi permutado com construtora devedora por unidades imobiliárias livres de ônus.
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26/03/2025 - ANOREG/BR: confira infográfico sobre Alienação Fiduciária 3g5y
Objetivo é facilitar a compreensão da população sobre esse tipo de garantia.
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07/03/2025 - Alienação fiduciária. Nova garantia. Valor total da dívida – verificação. Qualificação registral. 4r6m6m
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alienação fiduciária da propriedade superveniente.
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07/02/2025 - Execução de título extrajudicial. Garantia hipotecária. Penhora. Alienação judicial. Possibilidade. 6r6b1o
TJDFT. 7ª Turma Cível. Agravo de Instrumento n. 0739635-38.2024.8.07.0000, Relatora Desa. Sandra Reves, julgado em 10/12/2024, PJe 20/12/2024.
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31/01/2025 - Garantias imobiliárias e a resolução 5.197/24 do CMN – Expansão da garantia imobiliária: Todo potencial do imóvel à disposição do proprietário 6u2a1h
Confira a opinião de Victor Vasconcelos Miranda publicada no Migalhas.
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28/01/2025 - Cédula de Produto Rural. Alienação fiduciária – garantia real – averbação à margem da matrícula. Lei 8.929/94 – inobservância. 271w5x
TJMT. Terceira Câmara de Direito Privado. Agravo de Instrumento n. 1025739-38.2024.8.11.0000, Comarca de Cuiabá, Relatora Desa. Antonia Siqueira Gonçalves, julgado em 11/12/2024 e publicado no DJe em 12/12/2024.
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22/01/2025 - Outorga e investidura dos novos delegatários dos serviços notariais e de registros será realizada nesta quarta-feira, 22 3t1j5o
A investidura dos aprovados fortalece o atendimento à sociedade e a garantia da eficiência, segurança e ibilidade.
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10/12/2024 - CENoR oferece curso sobre Garantias Imobiliárias 5l6z2a
Aula será ministrada online pela Prof. Doutora Mónica Jardim. Inscrições apenas até o dia 14/12.
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28/11/2024 - Provimento CN-CNJ n. 186 de 26 de novembro de 2024 2z126h
Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023, para adequar a redação do § 5º do seu art. 356 ao teor do § 3º do art. 14 da Lei n. 9.492/1997, incluído pela Lei n. 14.711/2023 (Marco Legal de Garantias).
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25/11/2024 - RI Digital: confira o novo vídeo! 4w5c50
Produzido pelo ONR e Rafaella Tuma, vídeo destaca a importância do Registro de Imóveis para a garantia da propriedade imobiliária.
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04/11/2024 - Alienação fiduciária em garantia de bens imóveis e escritura pública 4y266v
Confira a opinião de Fernando Netto Boiteux publicada no ConJur.
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01/11/2024 - Impactos da LGPD e da Lei nº 14.711/2023 nos Serviços Notariais e Registrais 1q6x1c
Obra publicada pela YK Editora está em pré-venda com desconto!
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24/10/2024 - XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: VEJA COMO FOI O SEGUNDO DIA! 685j4a
Painéis sobre a Revista de Direito Imobiliário, Fórum de Desenvolvimento Imobiliário, imagem do Registrador e Marco Legal das Garantias, ressaltam a diversidade de temas do Encontro!
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07/10/2024 - Lei das Garantias diminui entraves no ambiente de negócios no Brasil 2t6q15
Governo Federal apresenta relatório do GT para Redução do Custo Brasil.
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20/09/2024 - Banco Central do Brasil promove pesquisa de opinião pública envolvendo Marco Legal das Garantias r2o4u
Prazo para envio de contribuições se encerrará em 27/09/2024 e material deve ser encaminhado pela plataforma Participa + Brasil.
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16/09/2024 - Cédula de Produto Rural. Terceiro garantidor. Promitente comprador – anuência. Legitimidade. 3x1a5o
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de garantia real prestada por terceiro em Cédula de Produto Rural.
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06/09/2024 - Cédula de Crédito Bancário. Hipoteca. Renegociação de dívida. Novação. 422sh
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de garantia hipotecária em cédula de crédito bancário.
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