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Últimas Notícias

• 03/06/2025 - Cartas de Brasília: confira os documentos assinados no 95º ENCOGE e no 7º Fórum Fundiário Nacional 595018

  Documentos funcionam como Protocolo de Intenções, reunindo diretrizes e recomendações.
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• 02/06/2025 - 7º Fórum Fundiário Nacional: evento teve sobre regularização fundiária e seus impactos para o mercado de carbono 6i705p

  Palestras foram apresentadas por Moema Belluzzo e Patrícia Ferraz.
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• 30/05/2025 - 7º Fórum Fundiário Nacional é realizado hoje 5wi72

  Evento encerra programação do 95º Encontro Nacional de Corregedoras e Corregedores-Gerais de Justiça do Brasil.
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• 25/04/2025 - CCOGE abre inscrições para o 95º ENCOGE e para o 7º Fórum Fundiário Nacional 5w2x6k

  Evento será realizado entre os dias 28 e 30 de maio de 2025.
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• 27/01/2025 - PNCF aumenta valor para aquisição de imóveis rurais 4j3550

  Novo limite aumentará o poder de atuação do Crédito Fundiário.
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• 25/11/2024 - Carta de Manaus encerra o 94º ENCOGE 38o5p

  Além do 94º ENCOGE, Manaus também recebeu o 6º Encontro do Fórum Fundiário Nacional.
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• 11/10/2024 - VI Fórum Fundiário Nacional será realizado em Manaus/AM 75n45

  Encontro terá como temas principais a Governança Fundiária, a sustentabilidade e as mudanças climáticas.
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• 02/10/2024 - Regularização fundiária: 6º Ofício de Registro de Imóveis de Manaus realiza mais de 2,6 mil atos 4t2151

  “Estamos contribuindo para o aperfeiçoamento fundiário da cidade”, afirmou o Titular da Serventia, Aníbal Resende.
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• 30/09/2024 - Crédito fundiário: contratações sobem 36% em relação ao ano ado 6g2d2j

  Informação foi divulgada pelo Banco do Nordeste.
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• 23/08/2024 - Programa Nacional de Crédito Fundiário possibilita pagamento taxas dos Cartórios e impostos sobre a transação 3p3rs

  Alterações na legislação facilitam a realização do sonho da terra própria.
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• 06/08/2024 - Resolução n. 1, de 5 de agosto de 2024 503g5u

  Aprova o Manual de Operações do Programa Nacional de Crédito Fundiário.
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• 12/07/2024 - Governo de Minas Gerais visita Corregedoria Geral da Justiça do Tocantins para conhecer programa de regularização fundiária 2c2c4v

  Na ocasião, foi apresentado o trabalho desenvolvido pelo NUPREF para identificar e solucionar conflitos fundiários no Estado.
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• 13/06/2024 - Lei n. 14.757, de 19 de dezembro de 2023 5h5e1n

  Altera a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e a Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017, para dispor sobre a extinção de cláusulas resolutivas constantes de títulos fundiários, e dá outras providências.
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• 22/05/2024 - Lei n. 14.757, de 15 de dezembro de 2023 602e23

  Altera a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e a Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017, para dispor sobre a extinção de cláusulas resolutivas constantes de títulos fundiários, e dá outras providências.
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• 30/04/2024 - 5º Fórum Nacional Fundiário: mercado de carbono e regularização fundiária são alguns dos temas debatidos no evento 3k6t1u

  Encontro integrou a programação do 93º ENCOGE, realizado na cidade de Palmas/TO.
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• 29/04/2024 - CCOGE aprova Carta de Palmas 602k3a

  Documento marcou o encerramento do 93º ENCOGE. Na sequência, foi realizado o 5? Fórum Fundiário Nacional.
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• 08/02/2024 - Poder Judiciário do Tocantins sediará 93º ENCOGE e o 5º Fórum Fundiário Nacional 6t5q34

  Eventos serão realizados entre os dias 10 e 12 de abril.
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• 27/10/2023 - TJPE se prepara para realizar o 2º Mutirão Fundiário do Programa Moradia Legal 572k18

  Programa tem como premissa orientar os entes públicos sobre o procedimento de regularização de núcleos urbanos informais.
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• 06/10/2023 - Termina hoje o 92° ENCOGE 6f6i5e

  Último dia é dedicado à 4ª Reunião do Fórum Fundiário Nacional.
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• 05/10/2023 - Vice-Presidente do IRIB participa de podcast fundiário w5k1r

  Além de participar do PodRegularizar, José de Arimatéia Barbosa proferiu palestra na OAB/MT.
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