6jm19

Últimas Notícias

• 14/09/2021 - CRA e CMA discutiram hoje alterações na regularização fundiária h2p4z

  Comissões do Senado Federal debateram PLs ns. 2.633/2020 e 510/2021.
  Veja mais

• 31/08/2021 - Compra e venda. istração pública. c3e50

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da alienação à terceiro de imóvel adquirido da União.
  Veja mais

• 21/07/2021 - CCIR 2021 já pode ser emitido 26526n

  Documento pode ser ado no site do Incra ou diretamente no SNCR.
  Veja mais

• 15/07/2021 - Crédito para o Agronegócio será discutido em seminário promovido por Comissão da Câmara dos Deputados 506ko

  Modelo proposto aproxima setor rural do mercado financeiro.
  Veja mais

• 15/07/2021 - INCRA lançará CCIR 2021 6ah5v

  O IRIB recebeu, por e-mail, ofício encaminhado pelo INCRA referente ao assunto.
  Veja mais

• 12/07/2021 - Portaria INCRA n. 1.007, de 9 de julho de 2021 3t4q9

  Prorroga o prazo de vencimento das parcelas vencidas durante a vigência da Portaria n. 586/2020, dos débitos provenientes da concessão de crédito instalação, títulos de domínio e parcelamentos istrativos.
  Veja mais

• 08/07/2021 - Quarta Turma determina que TJCE julgue disputa por terras envolvendo Diocese do Crato e imobiliária que loteou terreno 2k3z5g

  Diocese alegou que, pela legislação canônica, os negócios jurídicos da Igreja Católica só podem ser feitos pelo bispo da diocese, além de apontar várias outras irregularidades na constituição e no uso da procuração usada na venda/compra do terreno.
  Veja mais

• 05/07/2021 - Coordenador Geral de Cadastros e Benefícios Fiscais da Receita Federal esclarece sobre o Cadastro Imobiliário Brasileiro 5q5n57

  Entrevista foi concedida por Rériton Weldert Gomes ao Portal Geocracia.
  Veja mais

• 30/06/2021 - Paraná: MPF recomenda ao Incra fornecer informações sobre o Programa Titula Brasil 1h5mi

  Pedidos consideram necessidade de instrumento de transparência, participação e controle sociais sobre a destinação da terra.
  Veja mais

• 28/06/2021 - Rondônia já tem mais de 10 mil títulos emitidos em 2021 72a3

  O documento oferece segurança jurídica e assegura o o à terra, a créditos e a programas do Governo Federal.
  Veja mais

• 17/06/2021 - Resolução n. 814, de 14 de junho de 2021 44ix

  Aprova a Pauta de Valores de Terra Nua para fins de titulação de assentamentos e de regularização fundiária.
  Veja mais

• 15/06/2021 - Reforma Agrária: INCRA expediu mais de 158 mil títulos de terras desde 2019 3l79

  Presidente do Instituto concedeu entrevista à equipe do Governo do Brasil destacando a importância da titulação de terras.
  Veja mais

• 09/06/2021 - Alienação fiduciária: ausência de intimação pessoal do devedor para leilão de imóvel causa nulidade ao procedimento 196o4k

  Decisão Monocrática reafirmou entendimento do STJ sobre necessidade da intimação pessoal do devedor da data de realização do leilão do imóvel.
  Veja mais

• 01/06/2021 - Pela reforma agrária, Incra é parte legítima para reivindicar propriedade da União 4a4c6a

  1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça deu provimento a embargos de divergência e uniformizou a jurisprudência da corte sobre o tema.
  Veja mais

• 26/05/2021 - Em de termo de cooperação entre Incra e governo do TO, juiz Océlio Nobre destaca união entre órgãos para destravar pauta fundiária 3h3q3x

  União entre os órgãos é o principal caminho para fomentar soluções para os problemas relacionados à questão fundiária.
  Veja mais

• 18/05/2021 - Prazo para ratificar documento de imóvel na fronteira poderá ser ampliado 2i1b1i

  PL prorroga até 2025 o prazo para que os detentores de títulos de alienação ou concessão de terras solicitem ratificação do documento junto ao INCRA.
  Veja mais

• 05/05/2021 - Mike Mora: “Fortalecer el sistema registral es fortalecer la democracia” 3n4m5m

  “El fortalecimiento de los sistemas públicos de registro de la propiedad es indispensable, ciertamente para los propietarios, pero también para los gobiernos, para las economías, para las arcas del Estado, y en general para el bienestar de nuestros pueblos y el fortalecimiento de la democracia”.
  Veja mais

• 03/05/2021 - CRA volta a debater projeto que altera regras da regularização fundiária 491p52

  A Comissão de Agricultura, presidida pelo senador Acir Gurgacz (PDT-RO), volta a debater a mudança de regras para regularização fundiária, conforme o PL 510/2021, do senador Irajá (PSD-TO).
  Veja mais

• 23/04/2021 - Senado aprecia PL sobre regularização fundiária 6l4e35

  Projeto de Lei flexibiliza as regras de regularização fundiária de terras da União e do INCRA. Assunto também é pauta na Câmara dos Deputados.
  Veja mais

• 23/04/2021 - SIGEF alerta credenciados sobre atualização de documentos "ART" e "CREA" 3f2g59

  Informação tem como fundamento as alterações ocasionadas pela Lei n. 13.639, de 26 de março de 2018.
  Veja mais