6jm19

Últimas Notícias

• 22/04/2021 - Pagamento de títulos de regularização fundiária pode ser realizado por meio de guia emitida pela internet 5q3e10

  Emissão da guia depende de prévio cadastro do usuário no portal de serviços do Governo Federal.
  Veja mais

• 13/04/2021 - Imóvel rural. Integralização de capital. Certificação do Incra. Mato Grosso. vu1v

  Questão trata acerca da certificação de imóveis rurais anteriormente certificados no caso de integralização de capital.
  Veja mais

• 08/04/2021 - STF decide pela constitucionalidade da contribuição de intervenção no domínio econômico destinada ao INCRA devida pelas empresas urbanas e rurais, inclusive após o advento da EC nº 33/2001. 6t6p5g

  Voto do Ministro Relator cita obra de Luciano Dias Bicalho Camargos, Registrador Imobiliário em Vespasiano/MG e Membro do Conselho Deliberativo do IRIB.
  Veja mais

• 07/04/2021 - Mais de 30 municípios do Maranhão aderem ao programa 31v5k

  Iniciativa tem como objetivo desburocratizar e agilizar os procedimentos para titulação de assentamentos
  Veja mais

• 07/04/2021 - Desburocratização do Registro de Imóveis no agronegócio é tema de workshop promovido pela ABAPA 46t2p

  Lei do Agro e da Lei da Liberdade Econômica foram discutidas durante o Workshop “O agronegócio, os cartórios e os bancos”.
  Veja mais

• 01/04/2021 - CRÉDITO INSTALAÇÃO - Recurso chega a 41 famílias de assentados em Roraima 2t2n3w

  Crédito é disponibilizado pelo Incra para auxiliar os pequenos agricultores na produção de alimentos e na geração de renda.
  Veja mais

• 01/04/2021 - Deputados acreditam que medida provisória vai desburocratizar negócios no Brasil r1x6o

  Entre as mudanças promovidas estão a unificação de inscrições fiscais e concessão automática de alvará de funcionamento.
  Veja mais

• 30/03/2021 - Medida Provisória traz mudanças para melhorar o ambiente de negócios no Brasil 643y1o

  Ao diminuir a burocracia e dar agilidade a processos, iniciativas aumentarão o potencial do país para fazer negócios.
  Veja mais

• 24/03/2021 - Parceria com a Caixa ofertará serviços bancários a atendidos pelo Incra 4x2m2n

  Protocolo prevê ainda educação financeira para agricultores da reforma agrária e da regularização fundiária.
  Veja mais

• 16/03/2021 - Devedor alega falta de intimação e Justiça suspende leilão de imóvel 6a3c4a

  A decisão monocrática é do desembargador Carlos Dias Motta, da 26ª câmara de Direito Privado do TJ/SP.
  Veja mais

• 12/02/2021 - Projeto anula resolução do governo sobre licenciamento de obras de baixo risco 1y4u64

  Autor da proposta argumenta que a desburocratização sugerida pelo governo vai fragilizar a fiscalização, colocando em risco a população.
  Veja mais

• 12/02/2021 - Acervo Fundiário Digital desenvolvido pelo Núcleo de Regularização Fundiária da CGJ-PI está em fase de conclusão 3n592

  O sistema, é oriundo da integração da base de dados de órgãos como Incra, IBGE e ICM-Bio.
  Veja mais

• 05/02/2021 - Processo de regularização fundiária é desburocratizado 6a6e5w

  Norma atualiza procedimentos istrativos e técnicos do Incra para assegurar a titulação de áreas públicas federais.
  Veja mais

• 02/02/2021 - INCRA publica Instrução Normativa sobre Regularização Fundiária Rural 6to5t

  Publicada hoje no D.O.U. a Instrução Normativa INCRA nº 104/2021.
  Veja mais

• 20/01/2021 - INCRA autoriza SERPRO a fornecer serviços automatizados de consulta de dados do CCIR aos Cartórios 1b331z

  o será realizado por meio de API e depende de celebração de contrato com o SERPRO.
  Veja mais

• 19/01/2021 - Projeto cria teto nacional para custos cartoriais em operações de crédito rural y5n6o

  Texto também estabelece medidas para reduzir a burocracia nos registros em cartório.
  Veja mais

• 15/01/2021 - CGJMA: Parceria firmada entre Corregedoria Geral da Justiça e o Incra possibilita consulta a terras demarcadas 6w1h5i

  Serviço permite de diversos bancos de dados que interagem com a Plataforma Google Earth, deixando visíveis as áreas públicas e privadas já demarcadas em todo o Estado.
  Veja mais

• 03/09/2020 - Senado - Aprovada ampliação do uso de eletrônica em documentos públicos 655n46

  O Senado aprovou por votação simbólica nesta terça-feira (1º), em sessão deliberativa remota, a desburocratização das s eletrônicas de documentos para ampliar o o a serviços públicos digitais.
  Veja mais

• 30/07/2020 - Clipping - Agência Brasil - Governo prorroga contratos de regularização fundiária do Incra 55x6y

  Prorrogação terá um impacto financeiro de R$ 6,7 milhões até 2023
  Veja mais

• 23/07/2020 - INCRA lançará o Certificado de Cadastro de Imóveis Rurais – CCIR referente ao exercício 2020 1y4c20

  Certificado será lançado dia 17 de agosto de 2020. Proprietários, titulares do domínio útil, ou possuidores a qualquer título de imóvel rural, poderão ar o endereço eletrônico sncr.serpro.gov.br/ccir/emissao e emitir o CCIR
  Veja mais