6jm19

Últimas Notícias

• 03/04/2024 - Código Civil: Comissão de Juristas aprova alteração de seiscentos artigos 6sb31

  De acordo com as Notas Taquigráficas disponibilizadas, foram aprovados por unanimidade os artigos que não apresentaram emendas ou destaques.
  Veja mais

• 03/04/2024 - CCJC aprova PL que dispensa pagamento prévio do ITCMD para homologação de partilha ou adjudicação em5l

  Projeto de Lei altera Código de Processo Civil.
  Veja mais

• 02/04/2024 - Provimento CN-CNJ n. 164, de 27 de março de 2024 f2si

  Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023, para dispor sobre a Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos, Tecidos e Partes do Corpo Humano – AEDO.
  Veja mais

• 02/04/2024 - CJCODCIVIL: Comissão inicia hoje votação do Relatório Final 1r6v28

  Esforço concentrado pretende encerrar a votação até a próxima sexta-feira.
  Veja mais

• 25/03/2024 - CJCODCIVIL fará esforço concentrado na próxima semana 55951

  Intenção da Comissão é votar Relatório Geral no início de abril.
  Veja mais

• 20/03/2024 - PL determina que apenas bens penhoráveis responderão por dívida v4yz

  Projeto tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados e altera o Código Civil.
  Veja mais

• 15/03/2024 - PL pretende autorizar doação em vida de herança 4w5k1q

  Projeto busca alterar Código Civil para beneficiar instituições de caridade.
  Veja mais

• 13/03/2024 - Provimento CN-CNJ n. 161, de 11 de março de 2024 4v5p2h

  Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023, para atualizar suas disposições relacionadas a deveres de prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo e da proliferação de armas de destruição em massa (PLD/FTP), além de atualizar regra de cumulação da atividade notarial e de registro com o exercício de mandato eletivo.
  Veja mais

• 12/03/2024 - CN-CNJ atualiza disposições sobre prevenção à lavagem de dinheiro no Código Nacional de Normas 1t4t34

  Provimento também atualiza regra de cumulação da atividade notarial e registral com exercício de mandato eletivo.
  Veja mais

• 12/03/2024 - Código Nacional de Matrícula. Livro 3 – Registro Auxiliar. Registro cancelado e/ou encerrado. 6g164b

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da inserção de matrícula no sistema de Código Nacional de Matrícula.
  Veja mais

• 08/03/2024 - Código Civil: objetivo da Comissão de Juristas é suprir lacunas das normas e não criar um novo Código 5o4o5

  Presidente do Senado Federal ressaltou tempo de tramitação do Código Civil de 2002 e afirmou que o documento apresentado pela CJCODCIVIL não vincula Senadores às propostas.
  Veja mais

• 08/03/2024 - A indefinível, impraticável e perigosa função social do contrato na reforma do Código Civil – Agravada reincidência de um erro 646v3z

  Confira a opinião de Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa e Rachel Sztajn publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 04/03/2024 - Reforma e atualização do Código Civil brasileiro e o novo Código Civil argentino 2gq45

  Confira a opinião de Luiz Edson Fachin publicada no ConJur.
  Veja mais

• 28/02/2024 - PL dispõe sobre prioridade de penhora de bens imóveis na execução fiscal sobre tributos imobiliários 116i3w

  Projeto altera Código de Processo Civil e tramita no Senado Federal.
  Veja mais

• 27/02/2024 - CJCODCIVIL disponibiliza Relatório Geral e Tabela Comparativa do Código Civil 5o23h

  Documentos foram apresentados após Audiência Pública realizada ontem pela Comissão.
  Veja mais

• 26/02/2024 - CJCODCIVIL apresenta Relatório Final hoje 365d5d

  Comissão foi criada para apresentar atualizações e alterações no Código Civil.
  Veja mais

• 23/02/2024 - Pesquisa aponta a existência de 51 milhões de hectares de imóveis rurais com sobreposição 5l3c5y

  Os dados foram obtidos pelo Observatório do Código Florestal.
  Veja mais

• 23/02/2024 - A inadequada alteração do artigo 1.247, caput, do Código Civil, conforme proposta pela Subcomissão de Direito das Coisas 552h6r

  Confira a opinião de Marco Paulo Denucci Di Spirito publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 21/02/2024 - Comissão de Juristas encarregados da atualização do Código Civil começarão a votar o texto em abril c6i6

  Redação aprovada pela Comissão será encaminhada ao Senado Federal.
  Veja mais

• 14/02/2024 - Atualização do Código Civil: Comissão de Juristas apresentará relatório no final de fevereiro 552h3j

  Na ocasião, a Comissão também receberá o Ministro Ricardo Lorenzetti, da Corte Suprema argentina, para uma Audiência Pública.
  Veja mais