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Últimas Notícias

• 28/03/2023 - Corregedoria dos Cartórios Extrajudiciais de Macapá visita instalações da Maternidade Bem Nascer 3f1a5g

  Durante a visita, foi ainda debatida a capacitação de servidores para atuarem nos registros.
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• 28/03/2023 - Presidente do TJPB recebe diretoria da Associação dos Registradores de Imóveis da Paraíba 5i241u

  Membros da ARI-PB apresentaram proposta de estudo sobre os provimentos e a tabela de emolumentos do Registro de Imóveis.
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• 27/03/2023 - Expropriação por trabalho análogo à escravidão será debatida no Senado Federal 2l652u

  Primeira Audiência Pública será realizada pela Comissão de Direitos Humanos no dia 29 de março.
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• 24/03/2023 - Usucapião. Herdeiro de parte do imóvel. Regularização registral. Via inadequada. l5w2g

  TJMG. Apelação Cível n. 1.0000.22.206700-1/001, Comarca de Itajubá, Relator Des. Adriano de Mesquita Carneiro, julgada em 15/02/2023 e publicada em 24/02/2023.
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• 24/03/2023 - Contrato de locação. Imóvel comercial. Averbação de construção – ausência. Especialidade objetiva. xt1b

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de contrato de locação e averbação de construção.
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• 23/03/2023 - Execução de título extrajudicial. Averbação Premonitória. Bem de Família. Impenhorabilidade. 5b3239

  TJSC. Terceira Câmara de Direito Comercial. Agravo de Instrumento n. 5071896-09.2022.8.24.0000, Comarca de ville, Relator Des. Gilberto Gomes de Oliveira, julgado em 02/03/2023.
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• 23/03/2023 - DJe traz designações da Comissão do Concurso para cartórios extrajudiciais e do Comitê de Gestão Estratégica 3x172p

  As designações, por meio de atos do presidente da Corte, desembargador João Benedito da Silva, estão publicadas na edição do Diário da Justiça eletrônico.
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• 22/03/2023 - Instrução Normativa Conjunta ICMBio-IBAMA n. 3, de 10 de março de 2023 1g3n5w

  Disciplina a modalidade de autorização a ser concedida pelo ICMBio, com anuência do IBAMA, para a execução de serviços, atividades, obras e edificações concedidos a terceiros no interior de unidades de conservação federais, nos termos do art. 14-C, § 4° da Lei n.11.516/2007.
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• 22/03/2023 - A lei da liberdade econômica e prestação compensatória abusiva nas liberações de atividade econômica no direito urbanístico 3d6s3o

  Confira o artigo de autoria de Marcio Martins Bonilha Filho e Thomas Nosch Gonçalves publicado no Migalhas.
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• 22/03/2023 - Projeto de Resolução do Senado institui a Frente Parlamentar do Serviço Notarial e Registral 3j5j4v

  PRS foi proposto pelo Senador Petecão e tem como objetivo promover um amplo debate entre os Senadores.
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• 22/03/2023 - CDH adia votação e aprova debates sobre perda de terra com trabalho escravo 6b1a6y

  O PL 5.970/2019 estava na pauta de votações do colegiado desta quarta-feira (22).
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• 17/03/2023 - Vice-Presidente do IRIB participa de solenidade no TJMT dhz

  Solenidade ocorreu na manhã de hoje, 17/03/2023, no Fórum de Campo Novo do Parecis/MT.
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• 17/03/2023 - Vice-Presidente do IRIB participa do projeto “Sábado Letivo” promovido pelo IFMT 505471

  Projeto busca esclarecer jovens acerca das dificuldades enfrentadas quando do ingresso no mercado de trabalho.
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• 16/03/2023 - DPU pede regulamentação de expropriação de propriedades com trabalho análogo à escravidão 3v5748

  A medida, prevista na Constituição Federal, destina essas terras à reforma agrária.
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• 14/03/2023 - A responsabilidade dos notários e registradores à luz da legislação trabalhista 4q4l1j

  Confira o artigo de autoria de Valdeliz Pereira Lopes publicado no Migalhas.
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• 14/03/2023 - Membro da RI/IRIB recebe medalha do TJBA 3u6w4s

  Honraria foi concedida para personalidades que demonstraram importante atuação no exercício de suas funções, em prol da sociedade baiana. Presidente da ARIBA também recebeu a homenagem.
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• 13/03/2023 - DPU pede ao Supremo expropriação de imóveis usados em trabalho escravo 4vr3

  Órgão quer que propriedades sejam voltadas para reforma agrária.
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• 13/03/2023 - Café com o Extra: encontro promovido pela CGJ acontece na quarta-feira (15) 3u6v11

  O primeiro bate-papo será realizado entre a CGJ, os professores parceiros, um delegatário de cada especialidade e os alunos dos cursos de Direito.
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• 10/03/2023 - Kioitsi Chicuta é homenageado em sua última sessão 3m3dw

  Desembargador se aposentará após 47 anos de magistratura. Chicuta escreveu inúmeros artigos para as publicações do IRIB.
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• 08/03/2023 - Proposta prevê benefício tributário pela aquisição da casa própria 4d1r6u

  Pelo texto, as despesas com a compra poderão ser deduzidas da base de cálculo do Imposto de Renda, desde que seja o único imóvel em posse do contribuinte.
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