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Últimas Notícias

• 12/05/2023 - STJ No Seu Dia: podcast da Corte disponibiliza programa sobre usucapião de imóvel urbano 3zk40

  Episódio trata do tema diante da jurisprudência do STJ e pode ser conferido diretamente no Spotify.
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• 12/05/2023 - Comissão avalia impactos de projeto e do marco temporal para os povos indígenas 214t3u

  Deputada Célia Xacriabá pediu a audiência sobre o marco temporal.
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• 10/05/2023 - Portaria Presidência n. 122 de 5 de maio de 2023 4l4qk

  Institui Grupo de Trabalho para secretariar as atividades da Comissão de Concurso de Provas e Títulos para a Outorga de Delegações de Notas e Registro do Estado de Alagoas.
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• 10/05/2023 - Banco Mundial divulga estudo sobre desmatamento da Amazônia 6v286y

  Resumo Executivo divulgado pela instituição tratou de temas como mercado fundiário, crédito rural e regularização fundiária.
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• 10/05/2023 - Brasil debate principais temas do Notariado das Américas em Plenária da CAAM no Equador 292c5e

  Encontro debateu os principais temas atuais da atividade notarial no continente.
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• 10/05/2023 - Corregedoria Extrajudicial e Interpi discutem sistema de regularização fundiária para cartórios l4x6s

  O Sistema Eletrônico de Registro de Informações Agrárias-REGINA integra todo o processo de regularização fundiária, congregando todas as informações que constam na base de dados.
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• 10/05/2023 - Marco temporal: PL deve ser debatido no Plenário da Câmara dos Deputados nas próximas semanas 5h64z

  Segundo Relator do projeto, “retirar o marco temporal é inegociável”.
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• 09/05/2023 - Microssistema de solidificação de direitos no registro de imóveis 20636

  Confira o artigo de autoria de Rodrigo Esperança Borba publicado no Migalhas.
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• 09/05/2023 - Retificação. Remanescente – apuração. Desapropriação parcial. Especialidade Objetiva. 4m2i2q

  CGJSP. Recurso istrativo n. 1017588-61.2021.8.26.0068, Comarca de Barueri, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgado em 05/04/2023, DJ 12/04/2023.
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• 09/05/2023 - Regularização fundiária: TJAC e TJPA debatem o tema 4x5m6j

  No Acre, tempo do registro da regularização fundiária no Cartório deve ser alinhado para que coincida com o calendário de eventos do ITERACRE. Audiência Pública no TJPA contou com a presença da ANOREG/PA.
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• 09/05/2023 - GT deve apresentar revisão da legislação trabalhista no 1° semestre 623u5w

  Ministro do Trabalho espera que Congresso vote proposta ainda em 2023.
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• 08/05/2023 - Construção – modificação – acréscimo – averbação. Condôminos – anuência. 5r676u

  TJRJ. CM. Processo n. 0197306-08.2019.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Luciano Silva Barreto, julgado em 13/04/2023 e publicado em 19/04/2023.
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• 08/05/2023 - STJ publica matéria especial sobre usucapião de imóvel urbano 6s6p4e

  Especial aborda diversos aspectos sobre o instituto.
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• 08/05/2023 - ANOREG/AM promove ação solidária em alusão ao mês de conscientização do autismo, doando cestas básicas e computador completo 232q5d

  A iniciativa da ANOREG/AM conta com o apoio da Rede Ambiental e de Responsabilidade Ambiental (RARES-NR) e Cartórios Solidários.
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• 05/05/2023 - Declaração de ineficácia – averbação. Estado civil – alteração. Publicidade registral. 4l6u5w

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de alteração de estado civil e prévio cancelamento de declaração de ineficácia de aquisição.
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• 05/05/2023 - Corregedoria aprova como “Boa Prática” projeto do Cartório Extrajudicial de Barcelos (AM) que leva cidadania aos povos originários 6ixj

  No município vivem indígenas de várias etnias, sendo os Yanomami com maior número de indivíduos nessa região.
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• 04/05/2023 - PARABÉNS, JOSÉ DE ARIMATÉIA BARBOSA! c6060

  IRIB parabeniza Vice-Presidente por seu aniversário.
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• 04/05/2023 - “Eu existo”: Corregedoria Nacional inicia campanha Registre-se 4k4xu

  Com o objetivo de mobilizar e alcançar toda a sociedade, a Corregedoria Nacional, produziu dois vídeos da campanha “Registre-se”, em parceria com a TV Justiça, a Associação Brasileira das Agências de Publicidade e a agência Calia, que realizou os trabalhos de forma voluntária.
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• 03/05/2023 - Parcelamento do solo. Desmembramento. Imóvel – destinação. 5o4u50

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desmembramento de área rural inserida em perímetro urbano.
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• 03/05/2023 - O fenômeno da estrangeirização de terras rurais no Brasil em debate no STF pela ADPF 342 6x1y57

  Confira o artigo de autoria de Silvia Souza publicado no Migalhas.
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