6jm19

Últimas Notícias

• 21/07/2023 - Parcelamento do Solo Urbano. Desmembramento. Registro Especial. 1a6b2x

  CGJSP. Recurso istrativo n. 1001880-77.2020.8.26.0238, Comarca de Ibiúna, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgado em 10/07/2023, DJ 13/07/2023.
  Veja mais

• 21/07/2023 - Parcelamento do solo urbano. Lotes – alienação. Incorporação imobiliária – registro prévio – obrigatoriedade. Lei n. 14.382/2022. 5o3m1l

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de incorporação imobiliária em parcelamento do solo urbano.
  Veja mais

• 20/07/2023 - Cartório de imóveis e georreferenciamento: exigência de consentimento de confrontantes para averbar o georreferenciamento – Partes I e II 6p6h4b

  Confira os artigos de autoria de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicados no Migalhas.
  Veja mais

• 20/07/2023 - PMCMV: Ministérios da Cidade e do Planejamento e Orçamento tratam do tema 1k2x

  Programa será um dos carros-chefe do PAC e trabalhadores autônomos poderão ter comprovação de renda facilitada para participação no Programa.
  Veja mais

• 20/07/2023 - Poder Judiciário e Estado assinam termo de cooperação para regularização fundiária de imóveis urbano 1u2r50

  do termo de cooperação integra as ações do Programa Regularizar, instituído pela Corregedoria-Geral da Justiça.
  Veja mais

• 19/07/2023 - Necessidade de uniformização sobre possibilidade de penhora de bem gravado 4g662r

  Confira a opinião de Mauricio Barbosa Tavares Elias Filho publicada no ConJur.
  Veja mais

• 19/07/2023 - Criptoativos: Banco Central realizará Consultas Públicas para regulação de mercado 686o54

  Consultas serão realizadas ainda no segundo semestre de 2023.
  Veja mais

• 19/07/2023 - CGJ vai instituir Grupo de Trabalho para discutir assuntos voltados à atividade extrajudicial 5bf51

  CGJ editará uma portaria instituindo o GT e disciplinando as atribuições, os objetivos, o período de atuação e os integrantes do grupo.
  Veja mais

• 14/07/2023 - Escritura Pública de Estremação. Condomínio "pro diviso". Lote urbano – área mínima. Requisitos legais. Prefeitura Municipal – certidão de anuência. 515d3f

  TJSC. CM. Recurso istrativo n. 0019857-27.2022.8.24.0710, Comarca de Presidente Getúlio, Relator Des. Rubens Schulz, julgado em 11/04/2023.
  Veja mais

• 14/07/2023 - Lula defende destinação de imóveis da União abandonados para sem-teto 3y433i

  Presidente citou como exemplo prédios e terrenos do INSS sem uso.
  Veja mais

• 13/07/2023 - Curso de Direito da Família e a prática Registal – Alguns aspetos básicos 5z4i68

  Evento promovido pelo CENoR será realizado no dia 22 de julho. Não perca!
  Veja mais

• 13/07/2023 - Judiciário e Executivo estadual fecham parceria para concretizar Regularização Fundiária Urbana 32s2c

  A do Termo de Cooperação Técnica está marcada para o dia 19 de julho (quarta-feira).
  Veja mais

• 11/07/2023 - RDI: ainda dá tempo de enviar seu trabalho para a próxima edição! 2w236n

  Publicação é coordenada por Ivan Jacopetti do Lago e Jéverson Luís Bottega. Envio de artigos ou comentários de jurisprudência poderão ser realizados até o dia 30 de julho.
  Veja mais

• 11/07/2023 - Primeiro Prêmio IBEROREG de Estudos Jurídicos: prazo para envio de trabalhos se encerra em setembro 5x3c6g

  Além da publicação do trabalho na Revista Crítica de Derecho Registral, autor será premiado com uma viagem para a próxima Assembleia do IBEROREG.
  Veja mais

• 10/07/2023 - Brasil em Pauta: programa debate destinação social para imóveis ociosos 2c1n2n

  Ministra da Gestão foi a entrevistada deste domingo.
  Veja mais

• 10/07/2023 - Corregedoria Geral da Justiça realiza Encontro Estadual de Ordenação Urbanística 6m5f1k

  Durante o evento, que aconteceu nesta sexta-feira (07/07), o corregedor-geral, desembargador Carlos Simões Fonseca, lançou a Cartilha de regularização fundiária urbana.
  Veja mais

• 10/07/2023 - Presidente do TJMG é homenageado em Congresso de Notários e Registradores 2y4u2q

  Ele foi agraciado com a Medalha Nicolau Balbino Filho
  Veja mais

• 10/07/2023 - Norma que condiciona aprovação de loteamentos urbanos a autorização legislativa é inconstitucional, determina OE 1p666m

  Dispositivo invade esfera do Poder Executivo.
  Veja mais

• 10/07/2023 - Vice-Presidente do IRIB participa de reunião no INTERMAT 5841p

  Dentre outros assuntos, reunião tratou sobre regularização fundiária urbana.
  Veja mais

• 10/07/2023 - Circunscrição – alteração. Averbação – competência registral. Lei n. 14.382/2022. 15v5c

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da competência registral para averbação de atos no caso de alteração de circunscrição.
  Veja mais