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Últimas Notícias
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14/03/2025 - Imóvel rural. Inventário e partilha. Agricultor familiar – falecimento. Possibilidade de registro. 4e105n
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de inventário e partilha no caso de falecimento de agricultor familiar.
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25/03/2024 - Estado começa georreferenciamento de propriedades rurais em 30 municípios 392a6o
Mediação é a última etapa do processo que garante às famílias o título de posse de suas terras; com investimento de R$ 2,5 milhões, serão beneficiadas mais de 2 mil famílias de agricultores familiares.
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01/02/2024 - Credor deverá provar que imóvel não é pequena propriedade rural 6g343m
PL tramita na Câmara dos Deputados e busca proteger agricultores familiares que operam em áreas de até quatro módulos fiscais.
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30/01/2023 - Projeto especifica agricultores beneficiados com subsídios no Programa Casa Verde e Amarela 4u416
Para deputado, a ausência de especificação na lei que criou o programa pode prejudicar comunidades em situação vulnerável.
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28/11/2022 - Comissão aprova projeto que facilita exploração florestal em pequena propriedade familiar 4p5u4q
Agricultores familiares poderão extrair, sem autorização, até 40 metros cúbicos de madeira por ano para usar no seu imóvel ou no de parente.
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13/10/2022 - Imóvel rural – desmembramento. Compra e venda – Agricultor Familiar – PRONAF. 6n571e
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desmembramento e compra e venda de imóvel de agricultor familiar.
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29/09/2022 - Projeto prioriza mulher chefe de família em linhas de crédito para agricultura familiar 5t705n
Pelo texto, taxa de juros das linhas de crédito destinadas a essas mulheres deverá ser inferior à estabelecida para os demais agricultores familiares.
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19/09/2022 - Agricultores têm perfil personalizado na plataforma Gov.br 2xp5z
Novo espaço reúne dados de crédito e imóvel rural.
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25/05/2022 - Reforma Agrária é discutida na Câmara dos Deputados 3r92u
Audiência Pública discutiu o prazo de ocupação das terras exigido na legislação para regularizar a situação dos agricultores no âmbito do PNRA.
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23/05/2022 - CAPADR promoverá Audiência Pública para discutir reforma agrária q3v10
Objetivo é discutir o prazo de ocupação das terras exigido na legislação para regularizar a situação dos agricultores no âmbito do PNRA.
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31/03/2022 - Governo do Brasil entrega 2,6 mil títulos de propriedade rural para agricultores do MS 6e5969
Segundo anunciado na cerimônia, mais de 8 mil títulos ainda serão concedidos em 51 cidades do Estado.
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08/11/2021 - Agricultores paranaenses recebem títulos de terra do Governo Federal 1p4365
Foram emitidos 5.750 títulos definitivos e provisórios para famílias paranaenses.
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14/10/2021 - TRF4 confirma usucapião a agricultores de Restinga Seca (RS) 46375t
Decisão foi proferida pela 4ª Turma do TRF4.
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30/09/2021 - Comissão debate suspensão de financiamentos agropecuários 4y4m2x
Agricultores estão tendo dificuldades de ar linhas de crédito.
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31/08/2021 - Prazo para análise de financiamento de imóvel para agricultores familiares diminui de dois anos para até seis meses 4r2a2
Mudança é resultado do processo de reformulação do Programa Nacional de Crédito Fundiário e informatização de processos.
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10/08/2021 - Crédito rural libera R$ 27 bilhões no primeiro mês da safra 2021/2022 5o2z14
Recursos para investimento e custeio da produção estão disponíveis para grandes, médios e pequenos agricultores.
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19/05/2021 - Parceria potencializará a execução do Programa Nacional de Crédito Fundiário 3j4j6k
Serão beneficiadas 400 famílias de agricultores familiares do Rio Grande do Sul.
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04/05/2021 - Programa facilitará o de agricultores familiares a crédito fundiário 5p6t6v
Iniciativa foi reformulada para melhor atender pequenos produtores rurais que buscam a aquisição de terras.
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01/04/2021 - CRÉDITO INSTALAÇÃO - Recurso chega a 41 famílias de assentados em Roraima 2t2n3w
Crédito é disponibilizado pelo Incra para auxiliar os pequenos agricultores na produção de alimentos e na geração de renda.
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24/03/2021 - Parceria com a Caixa ofertará serviços bancários a atendidos pelo Incra 4x2m2n
Protocolo prevê ainda educação financeira para agricultores da reforma agrária e da regularização fundiária.
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