6jm19

Últimas Notícias

• 17/04/2014 - AGU soluciona conflitos de terras envolvendo indígenas e agricultores de Ilhéus/BA 3n5a6i

  A conciliação finalizou duas ações possessórias dos imóveis contra os índios por invasão
  Veja mais

• 28/03/2014 - MDA: Terra Legal entrega títulos para agricultores familiares do Pará 1a2n1i

  Com a entrega em Tomé-Açu, 52 agricultores se tornarão proprietários definitivos de sua terra
  Veja mais

• 24/03/2014 - Incra/MG cria dois primeiros assentamentos com capacidade para 113 famílias 21e8

  Com a criação das novas áreas, o Incra/MG contabiliza 275 assentamentos no estado, com capacidade para 15,9 mil famílias de agricultores familiares
  Veja mais

• 10/02/2014 - Cooperação técnica entre Incra e Rioterra beneficia assentamentos em Rondônia 26x6q

  Entre as ações previstas estão a realização do Cadastro Ambiental Rural por unidade familiar e a recuperação de 500 hectares de reservas legais
  Veja mais

• 07/02/2014 - Terra Legal realiza entrega de títulos em Nova Ipixuna no Pará 2e3e2d

  Serão entregues 111 títulos. Com o documento, os agricultores familiares que antes eram posseiros se tornam proprietários definitivos de suas terras
  Veja mais

• 06/02/2014 - Incra-MA cria 28 assentamentos e assenta 2702 famílias em 2013 k2y16

  Só em dezembro foram criados mais nove assentamentos, beneficiando 652 famílias de agricultores em um total de 17.439 hectares
  Veja mais

• 17/01/2014 - Incra: Agricultores recebem títulos de propriedade na região do Cariri cearense 3mh34

  Foram 2.427 títulos de terra, onde 1.406 agricultores foram beneficiados com a ação. Outros 1.021 títulos foram entregues a cidadãos da zona rural de Porteiras
  Veja mais

• 16/12/2013 - Câmara dos Deputados: Comissão aprova uso do FGTS para agricultor adquirir imóvel rural 2272h

  O imóvel deve ser destinado à exploração direta e pessoal pelo agricultor e sua família, com área máxima limitada ao tamanho da propriedade familiar
  Veja mais

• 27/11/2013 - Com mediação do TJ, cartórios e agricultores chegam a acordo sobre taxas 3s5s1o

  Projeto de lei elaborado pelo Judiciário reduzirá pagamento máximo de R$ 3.200 para R$ 612,50
  Veja mais

• 11/11/2013 - CGJ/SP promove acordo técnico entre Secretaria de Meio Ambiente e registradores imobiliários 5f5z20

  Convênio permitirá que as informações sejam compartilhadas por um sistema integrado, pelo qual será possível tanto à Secretaria quanto à Cetesb acompanhar os ritos legais
  Veja mais

• 28/10/2013 - MPF/SC discute regularização de área quilombola em Campos Novos 5q5q2r

  Procuradoria vai intermediar processo de reassentamento
  Veja mais

• 24/10/2013 - MMA: Goiás recebe SiCAR e pretende regularizar imóveis em dois anos 1l2e2d

  Cadastro interessa tanto agricultores quanto ambientalistas, e a inúmeros setores ligados à sociedade civil
  Veja mais

• 22/10/2013 - RN: Programa de Regularização Fundiária beneficia agricultoras az

  Já foram cadastrados e georreferenciados 4,8 mil imóveis e entregues 3,9 mil títulos de propriedade no território do Seridó
  Veja mais

• 14/10/2013 - Incra: Juiz suspende reintegração de posse de área ocupada na Paraíba 5u2056

  As terras reivindicadas pelos agricultores dos acampamentos somam cerca de 9 mil hectares
  Veja mais

• 09/09/2013 - Mais 400 propriedades rurais de agricultores serão regularizadas no Estado do Paraná 164a5k

  A medida faz parte do Programa Pró-Rural. O objetivo é contribuir para o aumento do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) dos municípios
  Veja mais

• 28/08/2013 - Senado aprova uso de recursos do Banco da Terra para compra de propriedade de outros herdeiros 6de1z

  Proposta permite que os recursos possam ser utilizados por agricultor familiar que herdar parte de propriedade rural e quiser comprar áreas remanescentes
  Veja mais

• 23/07/2013 - Justiça Federal mantém demarcação de terra indígena em município de Pernambuco 116z5y

  Casal de agricultores, que reside na área, entrou com uma ação para tornar sem efeito todas as etapas do processo conduzido pela Funai para demarcação da área
  Veja mais

• 04/07/2013 - Incra entrega primeiros Cadastros Ambientais Rurais a assentados no Pará 4t1s71

  Cento e oitenta famílias de agricultores de cinco assentamentos no sudeste paraense são as primeiras a receberem o comprovante de inscrição no CAR
  Veja mais

• 12/03/2013 - MDA: Inadimplentes com o Crédito Fundiário terão o dobro do prazo para se regularizarem 211w3k

  Os agricultores terão até o dia 28 de março para renegociar a dívida e devem procurar a instituição financeira parceira da ação
  Veja mais

• 21/02/2013 - TJRS: Nota de Crédito Rural. Agricultor – Produtor rural. CND – dispensa. 4n83a

  É dispensada a apresentação de Certidão Negativa de débito junto ao INSS e da Receita Federal pelo agricultor/produtor rural que não comercializa a sua própria produção.
  Veja mais