6jm19

Últimas Notícias

• 11/03/2025 - Terra da Gente: Governo Federal entregará mais de 12 mil lotes 2q3k4i

  Serão beneficiadas famílias acampadas em 138 assentamentos rurais espalhados em 24 Estados.
  Veja mais

• 10/03/2025 - Vinculação do memorial descritivo: Segurança jurídica x Flexibilidade cz1x

  Confira a opinião de Gabriel de Sousa Pires publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 10/03/2025 - CNR adia data de inscrições para Selos Cartório Mulher, Boas Práticas e Ações de ibilidade e Cartório Sem Preconceito 6v6j14

  Inscrições poderão ser realizadas a partir de 17 de março.
  Veja mais

• 10/03/2025 - Família assegura na Justiça que imóvel residencial não seja penhorado 372y54

  Para TJCE, "o desmembramento do imóvel, considerado como bem de família, é possível desde que seja preservada a sua destinação, ou seja, é necessário que ele continue útil para residência da família."
  Veja mais

• 07/03/2025 - Inconstitucionalidade da cobrança de ITBI sobre o excedente na integralização de capital social 5v2j1q

  Confira a opinião de Ana Beatriz Sampaio publicada no ConJur.
  Veja mais

• 07/03/2025 - Primeiro ENAC tem mais de 18 mil inscrições homologadas 6c2g5d

  Habilitação no ENAC é pré-requisito para participação nos concursos para titularidade das Serventias Extrajudiciais.
  Veja mais

• 06/03/2025 - O procedimento extrajudicial de usucapião e o direito fundamental à propriedade imobiliária 4c5o70

  Confira a opinião de Rodrigo Henriques de Araújo publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 06/03/2025 - Natal Inteligente: RARES-NR realiza entrega de doações 2g6t40

  Materiais escolares foram arrecadados pelos Cartórios e beneficiou instituto do DF.
  Veja mais

• 05/03/2025 - Riscos na adoção de moedas digitais fiduciárias 2d6s1v

  Confira a opinião de Emílio Guerra publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 28/02/2025 - A natureza jurídica dos contratos de regularização fundiária urbana (Reurb) e sua não submissão ao CDC 2l63q

  Confira a opinião de Rose Ramires publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 28/02/2025 - Desjudicialização é apoiada por 94% dos Cartórios 581uu

  Dados foram divulgados pela ANOREG/BR no levantamento “Raio-X dos Cartórios”.
  Veja mais

• 28/02/2025 - STF completa 134 anos de preservação da Constituição e dos direitos fundamentais j1x2d

  Corte ou a lidar com questões sociais e éticas enfrentadas pela sociedade nos últimos anos.
  Veja mais

• 28/02/2025 - Adjudicação Compulsória. Alienante – certidões negativas de débitos fiscais – dispensa. Adquirente de boa-fé. 4d4o1o

  TJRN. 3ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0803823-36.2021.8.20.5124, Juíza Convocada Dra. Érika de Paiva Duarte substituindo Des. Ibanez Monteiro, julgada em 12/02/2025 e publicada em 13/02/2025.
  Veja mais

• 27/02/2025 - Dialógica registral: Simplificação, interdisciplinaridade e fomento 4i6c6g

  Confira a opinião de Rodrigo Schneider publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 27/02/2025 - Prêmio Solo Seguro: inscrições poderão ser realizadas a partir da próxima semana 2015r

  Interessados deverão preencher formulário até o dia 31 de março.
  Veja mais

• 27/02/2025 - Digitalização dos cartórios e o impacto no mercado imobiliário l5l5g

  A burocracia e a morosidade que sempre foram associadas aos cartórios começam a dar lugar à praticidade e à eficiência digital. Para entender melhor esse avanço e seus impactos no mercado imobiliário, conversei com Carolina Romano Brocco, tabeliã de notas e oficial de registro civil no Distrito de Calogi, na Serra-ES.
  Veja mais

• 27/02/2025 - Alienação Fiduciária – consolidação da propriedade. Purgação da mora. Devedor fiduciante – intimação por edital. Nulidade. 1xp3c

  TJMA. 7ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0000925-89.2017.8.10.0084, Comarca de Cururupu, Relator Des. Gervásio Protásio dos Santos Júnior, julgada e publicada em 07/08/2024.
  Veja mais

• 26/02/2025 - RIBCast inicia 3ª temporada de lives com transmissão sobre REURB de edificações 2p4z4k

  Um dos participantes do programa foi o Secretário-Geral do IRIB, Ivan Jacopetti do Lago.
  Veja mais

• 26/02/2025 - A ‘melhor posse’ na reforma do Código Civil 1a1a4e

  Confira a opinião de João Hora Neto publicada no ConJur.
  Veja mais

• 26/02/2025 - 1º ENAC: prazo para inscrição se encerrará amanhã h2g5n

  CNJ ratificou aproveitamento do resultado da heteroidentificação realizada para ENAM.
  Veja mais