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• 19/04/2011 - “O Registro de Imóveis e o desenvolvimento da Nação” 2f6h6x

  Artigo extraído da palestra proferida pelo presidente do IRIB, Francisco José Rezende dos Santos, durante o Congresso Regional de Direito Notarial e de Registro do Centro Oeste, realizado na semana pa
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  Em conjunto com as corregedorias, o Conselho planeja consolidar a legislação sobre registro de imóveis
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  Definição de reservas legais e delimitação de APPs estão entre temas discutidos
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• 15/04/2011 - TJCE publica convocação de aprovados na 2ª fase do concurso para cartórios 1d2v3y

  Confira a relação dos aprovados publicada Diário da Justiça Eletrônico
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• 14/04/2011 - TJRO cria renda mínima para garantir serviço gratuito de registro civil 29k70

  Resolução estipula condições para as serventias receberem a complementação da renda
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• 14/04/2011 - STJ indica nomes para compor o Conselho Nacional de Justiça 3y2c5j

  Indicação deverá ser aprovada pelo Senado Federal
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• 14/04/2011 - CNJ defende a realização de concurso para cartórios extrajudiciais 2525w

  Conselho enviou ao Congresso nota técnica ao PL 3.405/97, que altera a Lei 8.935/94 permitindo que as vagas sejam preenchidas por remoção horizontal
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• 14/04/2011 - “O registro de imóveis e o desenvolvimento da nação” é tema de palestra do presidente do IRIB, em Campo Grande 3t33i

  Francisco Rezende participa do Congresso Regional de Direito Notarial e de Registro do Centro-Oeste, promovido pela Anoreg-MS
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• 13/04/2011 - STJ vota pelo direito à indenização a escrevente impedido de exercer função de oficial de registro 3m6m1n

  O requerente será indenizado por danos materiais em decorrência de ato ilícito estatal
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• 12/04/2011 - 1º Registro de Imóveis de Belo Horizonte é modelo em gestão empresarial g6b5s

  Serventia foi certificada por norma da Associação Brasileira de Normas Técnicas
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• 08/04/2011 - Decreto traz mudanças no programa estadual de regularização de núcleos habitacionais em SP 67346

  População de baixa renda será beneficiada com as modificações
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• 07/04/2011 - Registradores de imóveis devem aguardar definição do CNJ para editar regras para preservação digital de acervos 1b6p1e

  Dentro de 120 dias deverão ser propostas ações que garantam maior agilidade e segurança jurídica aos atos de registro de imóveis
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• 06/04/2011 - TJMS: tributação dos serviços registrais deve incidir sobre o trabalho pessoal 222l4h

  Decisão do Des. Joenildo de Sousa Chaves afasta hipótese de cobrança de ISSQN sobre a receita bruta
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• 04/04/2011 - Câmara analisa criação do sistema nacional de redução de emissões de carbono 1m383c

  Proposta cria sistema nacional de redução de emissões por desmatamento e aumento dos estoques de carbono florestal
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• 31/03/2011 - "A normatização na gestão dos serviços notariais e registrais" 5w6d1b

  Artigo de autoria do vice-presidente do IRIB para o RS, João Pedro Lamana Paiva
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• 31/03/2011 - Minha Casa, Minha Vida: classe registral faz articulação na Câmara dos Deputados 3y3s69

  Medida Provisória que altera as regras do programa será analisada, em breve, no plenário
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