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Últimas Notícias
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13/09/2021 - Comissão Especial divulga números parciais das audiências para reescolha das serventias extrajudiciais 5856k
Até o momento, dos 240 candidatos aprovados e aptos no processo de reescolha, 113 estiveram presentes, com abstenções; 74 ausentes e 53 fizeram escolha de Serventias.
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10/09/2021 - IRIB Academia: patrimônio da comunidade jurídica brasileira 5i5jk
Pesquise o maior acervo acadêmico especializado em Direito Registral Imobiliário do Brasil.
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10/09/2021 - Comissão Especial do TJPB abre segunda audiência de reescolha para serventias extrajudiciais 1z1r2i
Audiências tiveram início nessa quinta-feira (9) e serão encerradas na próxima segunda-feira (13), quando acontece a terceira e última sessão de reescolha.
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10/09/2021 - Diário Oficial TJ/SP – Comunicado CG Nº 1977/2021 comunica sobre teto remuneratório aos Substitutos durante suspensão do Titular 331g6z
COMUNICADO CG Nº 1977/2021.
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09/09/2021 - PL que limita transações com dinheiro em espécie será debatido em audiência pública na Câmara dos Deputados 604lr
Projeto de Lei pretende evitar lavagem de dinheiro, sonegação e corrupção.
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01/09/2021 - Projeto destina imóveis da União sem uso para locação de interesse social 53bs
Proposta dispensa licitação, mas exige sorteio público quando procura for maior que os imóveis disponíveis.
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30/08/2021 - INSTITUCIONAL: Workshop: Especialistas concluem que a conciliação é o caminho para a solução de conflitos judiciais em terras quilombolas 6z5d5e
Conclusão ocorreu no workshop virtual “Povos Tradicionais e sua Relação com a Terra”.
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26/08/2021 - I Simpósio Internacional de Sustentabilidade Sócio-Ambiental: Aspectos Fundamentais para o Registro das Terras Públicas no Brasil 5wv4q
Evento será promovido amanhã pela RARES-NR. IRIB participará do Simpósio.
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25/08/2021 - CAE do Senado Federal aprova PL com emenda proibindo o uso de dinheiro em espécie em transações imobiliárias 5c2z1o
Emenda foi proposta pelo Senador Oriovisto Guimarães e PL segue para análise da CCJ.
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24/08/2021 - Cláusula resolutiva expressa em contrato de compra e venda dispensa ação rescisória por falta de pagamento 4u451x
Decisão foi proferida pela Quarta Turma do STJ e altera interpretação do Código Civil.
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23/08/2021 - TJBA suspende encerramento de 58 Serventias Extrajudiciais no interior da Bahia 5c5fx
Ofícios Únicos poderão ser criados sem a necessidade da extinção das Serventias.
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18/08/2021 - Condomínios de lotes – características gerais: amplitude da regulação pelos municípios e aspectos registrários. 19i5j
Confira artigo de autoria de Fernanda Christina de Souza Rosa publicado na Revista de Direito Imobiliário.
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13/08/2021 - Penhora de Bem de Família: julgamento é suspenso com empate 1b3t23
Até o encerramento da sessão de ontem, oito Ministros proferiram seus votos.
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13/08/2021 - Projeto do licenciamento ambiental será debatido nas comissões p6l2q
A relatora do projeto, Kátia Abreu, ao lado do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para quem a tramitação nas comissões será uma oportunidade para ouvir especialistas e a sociedade civil.
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11/08/2021 - Inventário. Doação. Herdeiros – concordância. Colação – dispensa. 4a265d
STJ. AgInt no AREsp 837.816 – SP, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, julgado em 28/09/2020, DJ de 01/10/2020.
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11/08/2021 - CGJ realiza workshop sobre as inspeções no serviço extrajudicial 4k3528
Evento ou orientações e recomendações aos juízes de registros públicos.
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10/08/2021 - Convenção de condomínio – outorga unilateral. Credor hipotecário – anuência – dispensa 4z3y10
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de outorga unilateral de Convenção de Condomínio.
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10/08/2021 - 1º Seminário Online Aspectos Importantes da Regularização Fundiária e de Licença Ambiental no Brasil: Experiências Regionais 5w286p
Vice-Presidente do IRIB será debatedor em seminário sobre regularização fundiária.
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09/08/2021 - Presidente Vitalício da Academia Paranaense de Direito Notarial e Registral concede entrevista à ANOREG/PR 275y2s
Ricardo Dip espera que a Academia seja “centro referencial para a restauração da ciência do direito das notas e dos registros públicos.”
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09/08/2021 - Sistema de Correição e Inspeção é instituído pela CGJCE 3p1n27
SCI será a ferramenta oficial para a realização, controle e monitoramento de inspeções das Serventias Extrajudiciais no âmbito Estadual.
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