6jm19

Últimas Notícias

• 10/09/2021 - Comissão Especial do TJPB abre segunda audiência de reescolha para serventias extrajudiciais 1z1r2i

  Audiências tiveram início nessa quinta-feira (9) e serão encerradas na próxima segunda-feira (13), quando acontece a terceira e última sessão de reescolha.
  Veja mais

• 10/09/2021 - Diário Oficial TJ/SP – Comunicado CG Nº 1977/2021 comunica sobre teto remuneratório aos Substitutos durante suspensão do Titular 331g6z

  COMUNICADO CG Nº 1977/2021.
  Veja mais

• 09/09/2021 - PL que limita transações com dinheiro em espécie será debatido em audiência pública na Câmara dos Deputados 604lr

  Projeto de Lei pretende evitar lavagem de dinheiro, sonegação e corrupção.
  Veja mais

• 01/09/2021 - Projeto destina imóveis da União sem uso para locação de interesse social 53bs

  Proposta dispensa licitação, mas exige sorteio público quando procura for maior que os imóveis disponíveis.
  Veja mais

• 30/08/2021 - INSTITUCIONAL: Workshop: Especialistas concluem que a conciliação é o caminho para a solução de conflitos judiciais em terras quilombolas 6z5d5e

  Conclusão ocorreu no workshop virtual “Povos Tradicionais e sua Relação com a Terra”.
  Veja mais

• 26/08/2021 - I Simpósio Internacional de Sustentabilidade Sócio-Ambiental: Aspectos Fundamentais para o Registro das Terras Públicas no Brasil 5wv4q

  Evento será promovido amanhã pela RARES-NR. IRIB participará do Simpósio.
  Veja mais

• 25/08/2021 - CAE do Senado Federal aprova PL com emenda proibindo o uso de dinheiro em espécie em transações imobiliárias 5c2z1o

  Emenda foi proposta pelo Senador Oriovisto Guimarães e PL segue para análise da CCJ.
  Veja mais

• 24/08/2021 - Cláusula resolutiva expressa em contrato de compra e venda dispensa ação rescisória por falta de pagamento 4u451x

  Decisão foi proferida pela Quarta Turma do STJ e altera interpretação do Código Civil.
  Veja mais

• 23/08/2021 - TJBA suspende encerramento de 58 Serventias Extrajudiciais no interior da Bahia 5c5fx

  Ofícios Únicos poderão ser criados sem a necessidade da extinção das Serventias.
  Veja mais

• 18/08/2021 - Condomínios de lotes – características gerais: amplitude da regulação pelos municípios e aspectos registrários. 19i5j

  Confira artigo de autoria de Fernanda Christina de Souza Rosa publicado na Revista de Direito Imobiliário.
  Veja mais

• 13/08/2021 - Penhora de Bem de Família: julgamento é suspenso com empate 1b3t23

  Até o encerramento da sessão de ontem, oito Ministros proferiram seus votos.
  Veja mais

• 13/08/2021 - Projeto do licenciamento ambiental será debatido nas comissões p6l2q

  A relatora do projeto, Kátia Abreu, ao lado do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para quem a tramitação nas comissões será uma oportunidade para ouvir especialistas e a sociedade civil.
  Veja mais

• 11/08/2021 - Inventário. Doação. Herdeiros – concordância. Colação – dispensa. 4a265d

  STJ. AgInt no AREsp 837.816 – SP, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, julgado em 28/09/2020, DJ de 01/10/2020.
  Veja mais

• 11/08/2021 - CGJ realiza workshop sobre as inspeções no serviço extrajudicial 4k3528

  Evento ou orientações e recomendações aos juízes de registros públicos.
  Veja mais

• 10/08/2021 - Convenção de condomínio – outorga unilateral. Credor hipotecário – anuência – dispensa 4z3y10

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de outorga unilateral de Convenção de Condomínio.
  Veja mais

• 10/08/2021 - 1º Seminário Online Aspectos Importantes da Regularização Fundiária e de Licença Ambiental no Brasil: Experiências Regionais 5w286p

  Vice-Presidente do IRIB será debatedor em seminário sobre regularização fundiária.
  Veja mais

• 09/08/2021 - Presidente Vitalício da Academia Paranaense de Direito Notarial e Registral concede entrevista à ANOREG/PR 275y2s

  Ricardo Dip espera que a Academia seja “centro referencial para a restauração da ciência do direito das notas e dos registros públicos.”
  Veja mais

• 09/08/2021 - Sistema de Correição e Inspeção é instituído pela CGJCE 3p1n27

  SCI será a ferramenta oficial para a realização, controle e monitoramento de inspeções das Serventias Extrajudiciais no âmbito Estadual.
  Veja mais

• 06/08/2021 - Registro de escritura pública lavrada em 1995. CND do INSS – nova apresentação – dispensa. 615015

  TJPR. Apelação Cível n. 0002489-39.2020.8.16.0179, Comarca de Curitiba, Relator Des. Péricles Bellusci de Batista Pereira, julgada em 28/07/2021 e publicada em 29/07/2021.
  Veja mais

• 02/08/2021 - Compra e Venda. Representação – mandato – poderes especiais e expressos – bem determinado. Notário – independência – autonomia. 4d3i50

  CGJSP. Processo CG n. 2019/106919, Comarca de Bauru, Corregedor Geral da Justiça Des. Geraldo Francisco Pinheiro Franco, julgada em 12/09/2019, DJ de 18/09/2019.
  Veja mais