6jm19

Últimas Notícias

• 14/02/2024 - CGJSP encaminha Ofício ao IRIB informando sobre implantação do novo sistema de geração de guia semanal dos emolumentos devidos ao TJSP 6976e

  Comunicado n. 84/2024 foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico de 09 de fevereiro.
  Veja mais

• 14/02/2024 - PLC autoriza cancelamento de registro ilegal de terra grilada 5o716g

  Projeto de Lei Complementar tramita na Câmara dos Deputados e altera lei que dispõe sobre a matrícula e registros de imóveis rurais.
  Veja mais

• 14/02/2024 - Penhora. Retificação de área. Georreferenciamento. Juízo prolator – anuência. 345s5s

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de área/georreferenciamento em imóvel gravado com penhora.
  Veja mais

• 09/02/2024 - RDI: envie seu artigo ou comentário de jurisprudência até o dia 15/02/2024! 3j5vv

  Os artigos e/ou comentários devem ser enviados exclusivamente por e-mail.
  Veja mais

• 09/02/2024 - Retificação de área. Servidão de agem. Anuência. 6l1b3b

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de área de imóvel com registro de instituição de servidão de agem.
  Veja mais

• 08/02/2024 - Hospital de Amor: saiba mais sobre as atividades do antigo Hospital de Câncer de Barretos 572v6j

  IRIB e Hospital de Amor se unem na luta contra o câncer.
  Veja mais

• 08/02/2024 - Portaria SPU/MGI n. 692, de 6 de fevereiro de 2024 d6y6u

  Estabelece os prazos e as condições para o lançamento e cobrança das taxas de ocupação e foros de terrenos da União, relativo ao ano de 2024.
  Veja mais

• 08/02/2024 - Permuta – meação – cônjuge falecido. Regime da comunhão parcial de bens. Prévia partilha. Continuidade. 1m524j

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de escritura de permuta de meação sem prévia partilha decorrente de cônjuge falecido.
  Veja mais

• 07/02/2024 - Revista Justiça apresenta debate sobre separação de bens para pessoas com mais de 70 anos 65674o

  Programa está disponível no YouTube e trata sobre os impactos da decisão do STF acerca do tema.
  Veja mais

• 07/02/2024 - A responsabilidade civil direta e objetiva do Estado pelos danos causados a terceiros em decorrência da atividade notarial 5x3fh

  Confira a opinião de Mayara Barretti publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 07/02/2024 - Incorporação imobiliária – retificação – averbação. Documentação – exigibilidade. 5a4v22

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de documentação exigida para averbação de retificação de incorporação imobiliária.
  Veja mais

• 06/02/2024 - Retificação de área. Confrontantes – notificação – ausência. Nulidade do ato. 49391i

  TJMG. 16ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.20.082371-4/002, Comarca de Coromandel, Relator Des. Marcos Henrique Caldeira Brant, julgada em 31/01/2024 e publicada em 01/02/2024.
  Veja mais

• 06/02/2024 - agem forçada – averbação. 1o1xp

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de agem forçada.
  Veja mais

• 05/02/2024 - RDI: envie seu artigo ou comentário de jurisprudência até o dia 15/02/2024! 5x1p1f

  Publicação semestral é enviada gratuitamente aos associados do IRIB.
  Veja mais

• 05/02/2024 - Hipoteca – perempção – cancelamento unilateral. Penhora – execução em curso. 423y5x

  CGJSP. Recurso istrativo n. 1092118-66.2023.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgado em 19/01/2024, DJ 22/01/2024.
  Veja mais

• 05/02/2024 - Enfiteuse. Domínio útil – compra e venda – registro. w563v

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de alienação de domínio útil.
  Veja mais

• 02/02/2024 - Edital n. 15/2024 – Convocação para a Prova de Seleção d4mn

  Convoca candidata para realização da Prova de Seleção para o Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Alagoas, especificando data, horário e local.
  Veja mais

• 02/02/2024 - Resolução CMN n. 5.118, de 1º de fevereiro de 2024 5t185a

  Dispõe sobre o lastro da emissão de Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRAs) e de Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRIs).
  Veja mais

• 02/02/2024 - Resolução CMN n. 5.119, de 1º de fevereiro de 2024 426jc

  Altera a Resolução nº 4.410, de 28 de maio de 2015, que dispõe sobre a Letra de Crédito Imobiliário (LCI), a Resolução nº 4.676, de 31 de julho de 2018, que dispõe sobre as condições gerais e os critérios para contratação de financiamento imobiliário pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e disciplina o direcionamento dos recursos captados em depósitos de poupança, a Resolução CMN nº 5.006, de 24 de março de 2022, que dispõe sobre a Letra de Crédito do Agronegócio (LCA), e a Seção 7 (Letra de Crédito do Agronegócio - LCA) do Capítulo 6 (Recursos) do Manual de Crédito Rural (MCR).
  Veja mais

• 02/02/2024 - STF decide que regime da separação de bens para maiores de 70 anos não é obrigatório 4r4t6a

  Plenário entendeu que manter a obrigatoriedade prevista no Código Civil desrespeita o direito de autodeterminação das pessoas idosas.
  Veja mais