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Últimas Notícias

• 04/05/2022 - IRIB parabeniza Deputado Federal Peninha pela colocação no Ranking dos Políticos 465c4l

  Deputado sempre esteve aberto ao diálogo sobre as atividades Notariais e de Registro.
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• 04/05/2022 - IRIB parabeniza José de Arimatéia Barbosa por seu aniversário 5c6742

  Vice-Presidente do IRIB celebra aniversário na data de hoje.
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• 04/05/2022 - STF reitera necessidade de consulta prévia para desmembramento de municípios 4o4gz

  Plenário também decidiu que a EC 57/2008 não autoriza que município cobre IPTU de contribuinte da área incorporada sem prévia consulta às populações envolvidas.
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• 03/05/2022 - Imóvel rural. Condomínio. Georreferenciamento. 5l4326

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de georreferenciamento de imóvel em condomínio.
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• 03/05/2022 - Inventário e Partilha extrajudicial. Certidões negativas de tributos. Sanção política. 1v6g2g

  TJRJ. CM. Processo n. 0011265-59.2021.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Paulo Baldez, julgado em 10/03/2022 e publicado em 12/04/2022.
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• 02/05/2022 - Usucapião. Doação. Imóvel público. 20513a

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião de imóvel público.
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• 02/05/2022 - IRIB parabeniza Bianca Castellar de Faria pela obtenção de Doutorado em Ciência Jurídica h5255

  Tese foi defendida no dia 29 de abril perante a Banca Examinadora da Universidade do Vale do Itajaí e possui Dupla Diplomação com a Delaware Law School.
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• 29/04/2022 - CARTÓRIOS DA CAPITAL - Tribunal de Justiça realiza audiência pública para desempate de serventias 5i2k5y

  As vagas foram criadas pela Lei Complementar 254/2017 e serão preenchidas por meio de concurso público.
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• 29/04/2022 - Hipoteca – valor da dívida superior ao limite legal – título hábil. Alienação fiduciária. 1z412f

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de título hábil para registro de hipoteca e possibilidade desta em imóvel alienado fiduciariamente.
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• 28/04/2022 - Retificação de área. Domínio útil. Legitimidade – requerimento – proprietário. 71fw

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de área de imóvel de domínio útil.
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• 27/04/2022 - Georreferenciamento. Imóvel seccionado por estrada vicinal – área inferior à FMP. 66122e

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula de área abaixo da Fração Mínima de Parcelamento no caso de georreferenciamento.
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• 26/04/2022 - Retificação. Requerimento – . 6w4n4u

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da de requerimento para processamento de retificação de área.
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• 26/04/2022 - Podcast: Dívidas com IPTU podem gerar prejuízos aos contribuintes 5u4p51

  Programa desta semana destaca importância de manter em dia o imposto e como fazer isso por meio da conciliação.
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• 25/04/2022 - Loteamento. Certidões. Municipalidade. 1t5a2k

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de apresentação de certidões de ações em face do Município para registro de loteamento.
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• 25/04/2022 - Publicidade e Teoria dos Registros – 2ª Edição 4i4n3x

  Livro publicado pela Editora Almedina está em pré-venda. Associados ao IRIB têm desconto na aquisição desta e de outras obras!
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• 22/04/2022 - Termo de Testamento – averbação. 6j4q5k

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de Termo de Testamento.
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• 22/04/2022 - Execução fiscal de tributos imobiliários poderá ter nova regra 3l5y6q

  Projeto de Lei pretende evitar que antigo proprietário seja cobrado no caso de não regularização do bem vendido.
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• 20/04/2022 - Reserva Legal – compensação direta. 1i1s6h

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de compensação de Reserva Legal.
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• 20/04/2022 - Desjudicialização da execução civil será debatida no Senado Federal 4p5s56

  PL atribui ao Tabelião de Protesto o exercício das funções de agente de execução.
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• 19/04/2022 - Usucapião – domínio útil – possibilidade. Enfiteuse não registrada. 2y1x5z

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da usucapião extrajudicial de domínio útil de imóvel aforado.
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