6jm19

Últimas Notícias

• 03/09/2014 - TJRO Promove Capacitação Prática em Direito Notarial e de Registro – Inscrições abertas 4v437

  O diretor de Assuntos Agrários do IRIB, Eduardo Augusto, participa da programação
  Veja mais

• 02/09/2014 - Imóvel herdado durante relação estável, mesmo que valorizado, é incomunicável na partilha 2s5c11

  Decisão é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça
  Veja mais

• 28/08/2014 - Parcelamento do solo urbano. Loteamento promovido pelo Município – registro especial. 4l5cg

  Questão esclarece acerca da necessidade de registro especial (art. 18 da Lei nº 6.766/79) para loteamento promovido pelo Município.
  Veja mais

• 27/08/2014 - Prejudicada ADI contra concurso para titulares de cartórios no Maranhão 2s2r3n

  A decisão é do presidente eleito do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski
  Veja mais

• 26/08/2014 - Abertura de matrícula. Transcrição – imóvel com descrição precária. 566521

  Questão esclarece acerca da possibilidade de abertura de matrícula proveniente de transcrição com imóvel precariamente descrito.
  Veja mais

• 21/08/2014 - Bem de família. Sub-rogação – procedimento registral. 6dw4w

  Questão esclarece acerca do procedimento registral no caso de sub-rogação do bem de família.
  Veja mais

• 20/08/2014 - União deve indenizar proprietário de fazenda localizada no Parque Nacional do Grande Sertão Veredas 3s6f4e

  A decisão é da 4.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região
  Veja mais

• 15/08/2014 - Corregedores e juízes participam de painéis e mesas de debate no Encoge 2e4h73

  LXVI Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil teve inicio ontem, em São Paulo
  Veja mais

• 13/08/2014 - João Baptista Galhardo ministra aula inaugural do curso “Os Princípios do Registro de Imóveis”, na Escola Paulista de Magistratura 5hd4m

  Registrador de imóveis em Araraquara/SP e membro da equipe de revisores da Consultoria do IRIB, Galhardo abordou questões ligadas ao Princípio da Continuidade
  Veja mais

• 11/08/2014 - Ordem de bens e direitos penhoráveis pode ser trocada a pedido do devedor 1f1m3b

  Caso foi analisado pela 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo
  Veja mais

• 08/08/2014 - IRIB convoca Assembleia Geral Ordinária 3e1j5

  AGO será realizada no dia 12/9/2014 o durante XLI Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil
  Veja mais

• 07/08/2014 - Bem de família. Certidão negativa de protesto – inexigibilidade. 4jp4e

  Questão esclarece acerca da inexigibilidade, pelo Registrador Imobiliário, de certidão negativa de protesto para instituição de bem de família.
  Veja mais

• 07/08/2014 - TJMG: Cédula Rural Pignoratícia e Hipotecária. Comprovante de regularidade fiscal. Dívida ativa – inscrição. 1u4459

  Ainda que o proprietário inscrito em dívida ativa tributária possua outros imóveis com valor suficiente para satisfação do crédito da União, o registro de Cédula Rural Pignoratícia e Hipotecária depende da apresentação de comprovante de regularidade fiscal.
  Veja mais

• 06/08/2014 - Terreno vago de universidade é alcançado pelo princípio da imunidade tributária recíproca 6v4l4b

  A decisão da 8.ª Turma do TRF da 1.ª Região confirma sentença de primeira instância, proferida pelo Juízo da 4.ª Vara Federal de Juiz de Fora
  Veja mais

• 05/08/2014 - Incorporação imobiliária. Enfiteuse. Compra e venda – unidade autônoma. Senhorio direto – preferência. 6x2637

  Questão esclarece acerca do direito de preferência do senhorio direto, no caso de alienação de unidades autônomas de condomínio construído em imóvel aforado.
  Veja mais

• 31/07/2014 - Negado efeito suspensivo a embargos que tentavam evitar penhora de bem de família 3pn3v

  A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça
  Veja mais

• 31/07/2014 - Compra e venda. Cláusula de obrigação de não alienação – averbação – impossibilidade. 5y104h

  Questão esclarece acerca da impossibilidade de averbação de cláusula de obrigação de não alienação.
  Veja mais

• 30/07/2014 - Provimento da CNJ cria a Central Nacional de Indisponibilidade de Bens 1f6d5a

  Central funcionará em portal desenvolvido pela Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (Arisp), com a cooperação do IRIB
  Veja mais

• 29/07/2014 - TJPR e Publicações INR assinam Termo de Convênio 5u391g

  O convênio permite aos magistrados, com atribuições correcionais nos serviços notariais e de registro, o às edições eletrônicas diárias do informativo
  Veja mais

• 29/07/2014 - Cláusulas restritivas vitalícias – doador sobrevivente – revogação. 39204o

  Questão esclarece acerca da revogação de cláusulas restritivas vitalícias pelo doador sobrevivente.
  Veja mais