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27/05/2025 - Diretores do IRIB participam do XXIII Encontro Estadual de Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso s732n
Evento foi realizado entre os dias 23 e 25 de maio, em Cuiabá.
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23/05/2025 - L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: tokenização será um dos temas do Encontro 1ut3q
terá membros da Comissão do Pensamento Registral Imobiliário do IRIB e da Diretoria Nominativa do ONR.
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22/05/2025 - Lei Geral do Licenciamento Ambiental é aprovada pelo Senado Federal 554m5c
Texto aprovado com alterações retornará à Câmara dos Deputados.
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21/05/2025 - PLP pretende acabar com Certidão Positiva com Efeito de Negativa 6k734t
Projeto tramita na Câmara dos Deputados.
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20/05/2025 - CENoR oferece curso “Retificação de Registos” 25p70
Aula será ministrada online no dia 24 de maio.
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20/05/2025 - Retificação de área. Abertura de matrícula. Via pública inserida em área particular. Procedimento registral. Municipalidade. 6qlt
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula de via pública inserida em área particular.
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12/05/2025 - Expo Braille 2025: ANOREG/BR ressalta importância da inclusão nos Serviços Extrajudiciais w414s
teve a participação da Diretora Executiva da Associação, Fernanda Castro.
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12/05/2025 - PL pretende facilitar procedimentos para a constituição de aforamento em imóveis da União 4l2l14
Projeto de Lei atribui aos Cartórios de Registro de Imóveis a responsabilidade de comunicar transmissões à SPU.
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08/05/2025 - PL pretende criar Hipoteca Reversa para idosos proprietários de imóveis 4mo1
Finalidade é permitir o o à renda por meio da conversão do valor do imóvel em crédito.
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06/05/2025 - Escritura de Permuta – terreno – área construída. Incorporação imobiliária concretizada. 23q2z
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de efeitos jurídicos da permuta, para fins de incorporação imobiliária.
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05/05/2025 - Responsabilidade civil do poluidor indireto e obrigação propter rem 662t6i
Confira a opinião de Orlando Figueiredo Souza de Araujo publicada no ConJur.
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02/05/2025 - PL pretende proibir cobrança de juros sobre imóvel atrasado no PMCMV 2xo1x
Contratos do Programa devem fixar de forma clara o prazo certo para a entrega do imóvel.
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30/04/2025 - Retificação de registro. Desmembramento. Aumento de área. Qualificação registral. 2s91i
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de aumento de área em procedimento de retificação de registro.
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28/04/2025 - Provimento CN-CNJ n. 189, de 25 de abril de 2025 283724
Altera o prazo de envio, pelos cartórios de notas e de registro de imóveis, das informações retroativas alusivas às mudanças na titularidade de imóveis, previsto no art. 2º do Provimento n. 174, de 2 de julho de 2024, e dá outras providências.
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24/04/2025 - Carreira em Cartórios: CNJ publica matéria destacando sua atuação perante concursos públicos 416448
Matéria integra série “CNJ 20 anos” e ressalta a trajetória de quem pretende ingressar na carreira notarial e registral.
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24/04/2025 - Condomínio de casas – horizontal. Construção – ampliação – averbação. Incorporação. Condomínio – instituição. Retificação. Condômino – anuência unânime. c3x3d
CGJSP. Recurso istrativo n. 1042174-10.2024.8.26.0602, Comarca de Sorocaba, Relatora Juíza Luciana Carone Nucci Eugênio Mahuad, Corregedor Geral da Justiça Des. Francisco Loureiro, julgado em 04/04/2025, DJ 09/04/2025.
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17/04/2025 - Muito além de números, áreas desapropriadas marcam avanços na reforma agrária no país 3q4w6n
As desapropriações foram realizadas por interesse social e atendem as diretrizes do Programa Terra da Gente.
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17/04/2025 - Retificação istrativa de área. Interessado – cônjuge – . Regime de bens – separação absoluta – exceção. 6v4n5q
TJRS. Décima Sétima Câmara Cível. Apelação Cível n. 5001543-33.2024.8.21.0007, Comarca de Camaquã, Relatora Desa. Alessandra Abrão Bertoluci, julgada em 26/02/2025 e publicada em 07/03/2025.
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10/04/2025 - Alguns apontamentos sobre retificação da matrícula e o georreferenciamento de imóvel rural k243o
Confira a opinião de Helio Lobo Junior, Narciso Orlandi Neto e Bruno Drumond Gruppi publicada no Migalhas.
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10/04/2025 - PL que simplifica retificação de registro é aprovado pela CAPADR da Câmara dos Deputados 162u2t
Projeto de Lei altera o § 17 do art. 213 da Lei de Registros Públicos.
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