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Últimas Notícias

• 17/05/2023 - Presidente da ANOREG/BR e CNR aborda segurança jurídica nas relações patrimoniais 6w102m

  Em texto publicado no site da Associação, Bacellar ressalta a importância dos Cartórios e a necessidade de combate à ignorância sobre serviços notariais e registrais.
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• 17/05/2023 - Alienação fiduciária em massa e a cindibilidade 3r5f6p

  Confira o artigo de autoria de Ezequiel Frandoloso e Sofia Costa publicado no Migalhas.
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• 15/05/2023 - Série: Terminologias notariais e registrais – Parte IV – O notariado e a registratura 59310

  Confira o artigo de autoria de Jean Karlo Woiciechoski Mallmann publicado no Migalhas.
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• 12/05/2023 - A extinção do terreno de Marinha e a PEC 39/11 3j4p2p

  Confira o artigo de autoria de Luiz Walter Coelho Filho publicado no Migalhas.
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• 10/05/2023 - Da competência registral da alienação fiduciária de produtos e subprodutos agropecuários no Ofício de Registro de Imóveis 2k416u

  Confira o artigo de autoria de Fábio Ribeiro dos Santos e Moacyr Petrocelli de Ávila Ribeiro publicado no Migalhas.
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• 10/05/2023 - Penhora – fração ideal. Bem de terceiro. 5r6lb

  TRF4. Primeira Turma. Agravo de Instrumento n. 5010959-24.2022.4.04.0000/RS, Relator Juiz Federal Alexandre Rossato da Silva Ávila, julgado em 26/04/2023 e publicado em 10/05/2023.
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• 09/05/2023 - Microssistema de solidificação de direitos no registro de imóveis 20636

  Confira o artigo de autoria de Rodrigo Esperança Borba publicado no Migalhas.
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• 08/05/2023 - Construção – modificação – acréscimo – averbação. Condôminos – anuência. 5r676u

  TJRJ. CM. Processo n. 0197306-08.2019.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Luciano Silva Barreto, julgado em 13/04/2023 e publicado em 19/04/2023.
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• 08/05/2023 - Série: Terminologias notariais e registrais – Parte III – Os tipos de cartório e a república federativa das nomenclaturas 1w3941

  Confira o artigo de autoria de Jean Karlo Woiciechoski Mallmann publicado no Migalhas.
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• 05/05/2023 - Poder Judiciário e entidades notariais e registrais destacam importância do concurso em Alagoas 5l65x

  O novo edital foi publicado pelo CNJ na semana ada.
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• 04/05/2023 - Alienação Fiduciária. Leilão extrajudicial – devedor – notificação. Regularidade do procedimento. 3u5r2g

  TJMS. 5ª Câmara Cível. Agravo de Instrumento n. 1401114-76.2023.8.12.0000, Comarca de Campo Grande, Relator Des. Alexandre Raslan, julgado em 23/03/2023 e publicado em 27/03/2023.
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• 04/05/2023 - A origem da propriedade nas ilhas costeiras 3y4s6i

  Confira o artigo de autoria de Luiz Walter Coelho Filho publicado no Migalhas.
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• 03/05/2023 - Observatório do agronegócio brasileiro aponta 1.692 fazendas localizadas no interior de terras indígenas 6x4q16

  Relatório publicado afirma que áreas sobrepostas correspondem a 1,18 milhão de hectares.
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• 03/05/2023 - Concurso: Estado de Alagoas busca preencher mais de 200 Cartórios vagos 505x4y

  Novo edital já foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico do Conselho Nacional de Justiça.
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• 03/05/2023 - O fenômeno da estrangeirização de terras rurais no Brasil em debate no STF pela ADPF 342 6x1y57

  Confira o artigo de autoria de Silvia Souza publicado no Migalhas.
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• 02/05/2023 - Série: Terminologias notariais e registrais - Parte II - Digam ao povo que o nome certo é notário ou registrador b3g24

  Confira o artigo de autoria de Jean Karlo Woiciechoski Mallmann publicado no Migalhas.
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• 28/04/2023 - Execução. Bem de Família convencional – impenhorabilidade. 2p1n5u

  TJMG. Agravo de Instrumento n. 1.0000.22.261260-8/001, Comarca de Belo Horizonte, Relator Des. Estevão Lucchesi, julgado e publicado em 30/03/2023.
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• 28/04/2023 - A propriedade fiduciária de imóvel e o Código de Defesa Do Consumidor – Tema 1095 do STJ 2h6a67

  Confira o artigo de autoria de Alexandre Laizo Clápis publicado no Migalhas.
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• 26/04/2023 - O RESp 1.930.735/STJ e o direito à moradia h6e34

  Confira o artigo de autoria de Robson Martins e Érika Silvana Saquetti Martins publicado no Migalhas.
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• 25/04/2023 - Quais os títulos de terra mais antigos do Brasil? 1x612x

  Confira o artigo de autoria de Luiz Walter Coelho Filho publicado no Migalhas.
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