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Últimas Notícias

• 16/02/2018 - O Diário - Empréstimo com garantia de imóvel: descubra 5 mitos e perca o medo 1f3v2t

  No Brasil esta modalidade de crédito é pouco conhecida e cercada de receios por parte da população
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• 01/02/2018 - Governo do RS: Permuta de imóveis vai gerar economia para o Executivo e Judiciário 294o2x

  Uma troca vai permitir que os Poderes Executivo e Judiciário economizem dinheiro com obras e aluguel e, dessa forma, também beneficiar a população
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• 10/01/2018 - Cidade Verde - 11% da população do Piauí compra imóveis através de consórcio, mostra pesquisa 42165i

  Cada vez mais o brasileiro vem aderindo ao consórcio como meio para realizar sonhos como o da aquisição do apartamento ou casa própria, casa de praia ou campo ou até mesmo, de imóveis para a abertura de um negócio próprio
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• 20/07/2017 - TRF1: Reintegração de posse de imóvel de programa de moradia popular deve ser precedida de notificação ao arrendatário 2m6m5u

  Decisão se aplica a imóvel vinculado ao Programa de Arrendamento Residencial (PAR), promovido pelo Ministério das Cidades e criado para ajudar municípios e estados a atenderem à necessidade de moradia da população
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• 23/01/2017 - Cartórios do interior iniciam serviço de legalização de documentos para uso internacional 466u4m

  A partir desta segunda-feira (23/1), o procedimento, anteriormente às capitais, será oferecido em novos municípios, facilitando o o da população
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• 07/11/2016 - Comissão da Câmara dos Deputados debate procedimentos para regularização fundiária no Distrito Federal 94n4v

  Segundo parlamentares, desde o ano de 1990, depois da consolidação dos condomínios, a população que reside em áreas irregulares começou a cobrar das autoridades a regularização fundiária, urbanística e ambiental das terras ocupadas
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• 31/10/2016 - Senado: Imposto de Renda poderá incidir sobre bens recebidos por doação ou herança 423u4o

  O autor explica que a proposta tenta corrigir a tributação do IR, já que diversos estudos apontam que os pobres sofrem mais com a carga tributária do que a população de renda mais alta
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• 16/09/2016 - TJAC implanta moderno Sistema de Controle de Serventias Extrajudiciais 732qo

  Ferramenta vai garantir gerenciamento e segurança jurídica de selos cartorários, bem como melhorar os serviços oferecidos à população
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• 01/08/2016 - Incra inscreve 1,4 mil lotes de assentamento amazonense no Cadastro Ambiental Rural 3e1e4s

  A coordenadora do CAR na superintendência lista entre as dificuldades relacionadas à efetivação do cadastro, a pouca familiaridade da população atendida com o sistema, além do o a tecnologias e técnicas disponíveis
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• 27/07/2016 - MPF/CE obtém decisão que protege terra indígena Tremembé de construção irregular 1h51m

  Empresa privada pretendia construir empreendimento turístico e residencial em território tradicionalmente ocupado por população indígena no Ceará
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• 19/07/2016 - AGU: Estudos técnicos e população respaldaram criação da reserva de Canavieiras, na Bahia 6z3p5o

  Os autores da ação pretendiam impedir a desapropriação de imóveis inseridos dentro da reserva com a alegação de que a criação dela havia sido feita sem consulta à população e sem respaldo de estudos técnicos
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• 03/05/2016 - TRF1 concede a agente financeiro reintegração de posse de imóvel do Programa de Arrendamento Residencial 571z32

  A ação tratava de um contrato firmado segundo as regras do PAR para atendimento da necessidade de moradia da população de baixa renda, no qual o arrendatário não comprovou residência no imóvel
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• 28/04/2016 - TRF1 concede a agente financeiro reintegração de posse de imóvel do Programa de Arrendamento Residencial 6g2l3d

  A ação tratava de um contrato firmado segundo as regras do PAR para atendimento da necessidade de moradia da população de baixa renda, no qual o arrendatário não comprovou residência no imóvel
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• 22/02/2016 - Maioria da população é contrária à estatização dos cartórios 2g6s3b

  Pesquisa foi realizada pelo Datafolha junto aos usuários de cartórios das cidades de Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba e Belo Horizonte
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• 02/09/2015 - Cartório do 1º Ofício de Lucas do Rio Verde, em Mato Grosso, se mobiliza em campanha de preservação do cerrado 5n1x70

  Projeto visa disseminar entre a população da cidade a preocupação em preservar o bioma
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• 28/08/2015 - CGJ-MG distribui cartilhas sobre cartórios extrajudiciais 662l45

  Objetivo é orientar a população sobre os serviços prestados pelos cartórios extrajudiciais
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• 20/08/2015 - TJAL entrega em setembro 150 títulos de propriedade do Moradia Legal II 286w6c

  População do Município de Poço das Trincheiras, que foi um dos primeiros a aderiar ao programa, será contemplada com a ação
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• 14/08/2015 - MPF/PA aguarda definição de território para ribeirinhos de Belo Monte após paralisação de remoções 564q2d

  Solução deve buscar manter o modo de vida tradicional da população, que vinha sendo violado no processo de instalação da usina
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• 02/07/2015 - Câmara dos Deputados: Debatedores defendem clareza na legislação sobre gestão de áreas de preservação 2p2o

  APPs são regiões nas quais a vegetação deve ser mantida intacta para preservar os recursos hídricos, a biodiversidade, a fauna e a flora, além do bem-estar da população
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• 23/03/2015 - TJMS: Sistemas de registros de imóveis são discutidos em videoconferência 5j4c3g

  A CGJ-MS buscou um sistema que proporcionasse a integração entre o Poder Judiciário, as serventias extrajudiciais e a população
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