6jm19

Últimas Notícias

• 11/05/2023 - Compradores de imóvel em APP herdam obrigação de demolir construções irregulares 4v3m26

  Outra obrigação da sentença é a apresentação de um plano de recuperação de área degradada (PRAD) pela supressão de vegetação nativa.
  Veja mais

• 05/05/2023 - Corregedoria aprova como “Boa Prática” projeto do Cartório Extrajudicial de Barcelos (AM) que leva cidadania aos povos originários 6ixj

  No município vivem indígenas de várias etnias, sendo os Yanomami com maior número de indivíduos nessa região.
  Veja mais

• 03/05/2023 - Compra e Venda. Lote inferior a 125 metros quadrados. Autorização municipal. 3i33z

  TJMG. Apelação Cível n. 1.0000.22.228231-1/001, Comarca de Sacramento, Relator Des. Alexandre Victor de Carvalho, julgada em 26/04/2023 e publicada em 28/04/2023.
  Veja mais

• 02/05/2023 - Medida Provisória n. 1.173, de 1º de maio de 2023 6kt6h

  Altera o prazo previsto no art. 1º-A da Lei nº 6.321, de 14 de abril de 1976, referente à operacionalização dos serviços de pagamento e à portabilidade dos programas de alimentação do trabalhador.
  Veja mais

• 27/04/2023 - Compra e Venda. Fração de área rural. Georreferenciamento. INCRA. 6a125m

  TJRS. 20ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 5003695-45.2019.8.21.0002, Comarca de Alegrete, Relator Des. Glênio José Wasserstein Hekman, julgada em 29/03/2023 e publicada em 31/03/2023.
  Veja mais

• 27/04/2023 - Processos sobre compra de terras por empresas brasileiras com sócio majoritário estrangeiro são suspensos pelo STF 5zmt

  Liminar foi proferida pelo Ministro André Mendonça por requerimento da OAB. Ações serão suspensas até que o STF se pronuncie definitivamente sobre a matéria.
  Veja mais

• 26/04/2023 - Pesquisa Pronta destaca entendimento sobre rescisão de promessa de compra e venda g1u5j

  Repertório jurisprudencial do STJ apresenta casos de maior relevância.
  Veja mais

• 19/04/2023 - Café com o Extra: projeto leva estudantes de Direito para o 1º e o 2º Ofício de Registro de Imóveis de Salvador 354d72

  A ação ocorreu no período da tarde, na sexta-feira (14). Os alunos foram acompanhados por seus professores de Prática Jurídica.
  Veja mais

• 18/04/2023 - Compra e venda. Alienação fiduciária. Credor fiduciário – indisponibilidade – averbação. 5q5j55

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de indisponibilidade de bens que recai sobre o credor fiduciário.
  Veja mais

• 18/04/2023 - Solução de Consulta RFB n. 76, de 3 de abril de 2023 4x2y6p

  Trata da tributação, no Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF), relativa à promessa de compra e venda.
  Veja mais

• 17/04/2023 - Adjudicação compulsória. Promessa de compra e venda. Cessão de direitos. Continuidade registral – ofensa. 115u4m

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de adjudicação compulsória e cessão de promessa de compra e venda em favor de terceiro.
  Veja mais

• 14/04/2023 - Imóvel urbano. Titularidade dominial – associação sem fins lucrativos – encerramento. Compra e venda – terceiros. 564a6r

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alienação de bens de associação sem fins lucrativos em extinção.
  Veja mais

• 11/04/2023 - Compra e Venda. Bem particular – declaração –– cônjuge varão – anuência – ausência. Incomunicabilidade – rerratificação. Princípio da Segurança Jurídica. 49935

  TJRJ. CM. Processo n. 0219027-45.2021.8.19.0001, Comarca da Capital, Relatora Desa. Suely Lopes Magalhães, julgado em 30/03/2023 e publicado em 04/04/2023.
  Veja mais

• 05/04/2023 - Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional n. 26, de 2023 2i475g

  Prorroga o prazo de vigência da Medida Provisória n. 1.162/2023.
  Veja mais

• 05/04/2023 - Reflexões sobre a adjudicação compulsória extrajudicial 5j386x

  Confira o artigo de autoria de Larissa Prado Santana e João Francisco Massoneto Junior publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 05/04/2023 - Compra e venda – ascendente a descendente. Demais descendentes – anuência expressa – ausência. 39124v

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de compra e venda de ascendente para descendente.
  Veja mais

• 04/04/2023 - Escritura de Compra e Venda. Imóvel rural. Área inferior ao Módulo. Matrícula aberta. Imóvel individualizado. 61191z

  TJMG. Apelação Cível n. 1.0000.22.258352-8/001, Comarca de Monte Belo, Relator Des. Moacyr Lobato, julgada em 10/03/2023 e publicada em 13/03/2023.
  Veja mais

• 31/03/2023 - Câmara dos Deputados aprova MP sobre prazo de adesão ao PRA cm51

  Emendas apresentadas repercutem no Registro de Imóveis. Matéria será apreciada pelo Senado Federal.
  Veja mais

• 30/03/2023 - Adiada votação da MP que altera prazo para inscrição no Cadastro Ambiental Rural 251n5c

  MP foi retirada de pauta por divergência de partidos tanto da base governista quanto da oposição.
  Veja mais

• 30/03/2023 - Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional n. 22, de 2023 182e13

  Prorroga, por sessenta dias, o prazo de vigência da Medida Provisória n. 1.158/2023.
  Veja mais