6jm19

Últimas Notícias

• 17/11/2023 - ATENÇÃO: PRAZO PARA GEORREFERENCIAMENTO EXPIRA NA SEGUNDA-FEIRA! k4y5c

  A partir de 20/11/2023, deverá ser exigido o georreferenciamento para imóveis rurais com área entre 25ha e 100ha.
  Veja mais

• 17/11/2023 - Fórum de Desenvolvimento Imobiliário publica Guia Prático sobre pedidos de certidão de documentos arquivados 5564y

  Documento foi elaborado pelo Grupo de Trabalho da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (GT-LGPD) e apresenta diretrizes a serem seguidas pelos Cartórios.
  Veja mais

• 16/11/2023 - Senado aprova PL n. 1.269/2022 e protege comprador de boa-fé 2w3226

  Projeto valida as transações imobiliárias feitas de boa-fé com imóveis declarados indisponíveis.
  Veja mais

• 14/11/2023 - Certificação de Imóveis Rurais: Prazos e Novos Procedimentos 2e6y2d

  Live será transmitida hoje pelo portal GeoClub Brasil, a partir das 21h.
  Veja mais

• 09/11/2023 - Usucapião extrajudicial. Entes públicos – notificação. Publicação de edital – atos a serem praticados pelo Registrador de Imóveis. 1i343

  TJRJ. CM. Processo n. 0220097-68.2019.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Caetano Ernesto da Fonseca Costa, julgado em 22/06/2023 e publicado em 27/06/2023.
  Veja mais

• 08/11/2023 - Quilombolas conservam biomas e devem ser reconhecidos, diz secretário 476f50

  Comunidades adotam práticas de produção coletiva e uso sustentável.
  Veja mais

• 08/11/2023 - Promessa de Compra e Venda – cessão. Usucapião Extrajudicial. Adjudicação Compulsória – modo derivado de aquisição da propriedade. 2n5n2n

  TJRS. 19ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 5019902-57.2022.8.21.0021, Comarca de o Fundo, Relatora Desa. Mylene Maria Michel, julgada em 20/10/2023 e publicada em 26/10/2023.
  Veja mais

• 08/11/2023 - Parcelamento do Solo Urbano. Compromisso de Compra e Venda. Distrato. 4x3f67

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de distrato de compromisso de compra e venda em loteamento.
  Veja mais

• 07/11/2023 - Compromisso de Compra e Venda – rescisão contratual – via judicial. Cancelamento do registro. Título hábil. 5b4z3w

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cancelamento de registro de compromisso de compra e venda no âmbito da Lei n. 6.766/1979.
  Veja mais

• 06/11/2023 - A compra e venda com financiamento – Alienação fiduciária à luz do tema 1.095 do STJ 3qi24

  Confira a opinião de Melhim Namem Chalhub publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 06/11/2023 - Compromisso de Compra e Venda – distrato – averbação. Imóvel rural. Inscrição no CAR. Reserva Legal – especialização. 1x5x6i

  CGJSP. Recurso istrativo n. 1011060-47.2022.8.26.0562, Comarca de Santos, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgado em 18/10/2023, DJ 23/10/2023.
  Veja mais

• 03/11/2023 - Georreferenciamento – prazo carencial. 3t5x12

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do prazo carencial para georreferenciamento.
  Veja mais

• 01/11/2023 - Prazo para emissão da Carteira de Identidade Nacional digital poderá ser antecipado 542132

  Novo documento facilitará o o a serviços públicos digitais.
  Veja mais

• 01/11/2023 - Imóvel rural. Compra e Venda. CCIR – cancelamento. Destinação – alteração. Dualidade de compradores. Módulo Rural. Carta de Arrematação. Continuidade Registral. 11c36

  TJDFT. 7ª Turma Cível. Apelação Cível n. 0721600-87.2021.8.07.0015, Relator Des. Fabrício Fontoura Bezerra, julgada em 04/10/2023, DJe 20/10/2023.
  Veja mais

• 30/10/2023 - SIGEF: o dependerá de na conta gov.br 535u12

  De acordo com o MDA, os perfis devem ter o nível de seguridade Prata ou Ouro.
  Veja mais

• 30/10/2023 - CMA aprova garantia de o e o uso público das praias e do mar 3m1d5r

  Texto ganhou parecer favorável do senador Fabiano Contarato e segue agora para a Comissão de Desenvolvimento Regional.
  Veja mais

• 24/10/2023 - Agente de execução – Considerações práticas sobre o PL 6.204/19 6x2m21

  Confira o artigo de autoria de Vitor Frederico Kümpel, Marcos Claro da Silva e Natália Sóller publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 23/10/2023 - Prêmio Rares 2023 abre inscrições para reconhecer boas práticas de governança socioambiental nos Cartórios 1t155a

  Inscrições para o Prêmio Rares-NR de Responsabilidade Socioambiental estão abertas até 1º de novembro e os vencedores serão anunciados em uma cerimônia que acontecerá em Brasília/DF, em 30 de novembro.
  Veja mais

• 20/10/2023 - Comunicado n. 49/2023 462h2s

  Comunica que os candidatos do Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Alagoas, aos quais foi deferida a condição especial para realização da Prova Escrita e Prática, compareçam ao local da realização da prova na data e horário estabelecidos.
  Veja mais

• 20/10/2023 - O cancelamento istrativo do compromisso de compra e venda e sua compatibilidade com a Lei do Distrato 1s3h4w

  Confira o artigo de autoria de Vitor Frederico Kümpel e Victor Volpe Fogolin publicado no Migalhas.
  Veja mais