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22/11/2011 - Prorrogado o prazo do Georreferenciamento 6z1l20
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22/11/2011 - Seminário Internacional de Regularização Fundiária em Belo Horizonte 11v5v
Presidente do IRIB e vice-presidente pelo RS participam do evento
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22/11/2011 - Colégio Registral do Rio Grande do Sul elege novo presidente mb48
Julio Weschenfelder é o mais jovem presidente a assumir o comando da entidade que está completando 31 anos de existência
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21/11/2011 - Réus são condenados por fraudar desapropriações em Viracopos 6s4p6b
De acordo com o MPF, cinco pessoas tentaram obter vantagens indevidas em prejuízo da INFRAERO, utilizando-se de documentos falsos
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21/11/2011 - Tribunal de Justiça do Ceará convoca candidatos aprovados em concurso dos cartórios 1jo8
Os convocados deverão entregar declaração de bens e documento que comprove o cancelamento do registro junto à OAB
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21/11/2011 - Vence prazo para georreferenciamento de imóveis rurais com área inferior a quinhentos hectares y6f38
IRIB orienta os registradores de imóveis a receber e protocolizar títulos
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18/11/2011 - STF nega pedido de suspensão de reintegração de posse de fazenda localizada na divisa entre Goiás e Bahia 4j523q
O pecuarista ajuizou uma Reclamação alegando que o juiz teria desrespeitado decisão liminar do Supremo
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18/11/2011 - Estado de Minas: CNJ investiga concurso do TJMG 6x1f2m
Grupo de candidatos aponta irregularidades na correção das provas aplicadas em agosto
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18/11/2011 - TJCE: Começa o ciclo de palestras para aprovados no concurso para cartórios 5i257
O objetivo do encontro é unir o conhecimento e a experiência de profissionais que já conviveram com a atividade que será realizada pelos novos cartorários
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17/11/2011 - TJCE: Corregedoria Geral da Justiça inicia ciclo de palestras para cartorários nesta quinta-feira 4e2c6b
O encontro abordará temas importantes para os aprovados no concurso para cartórios do Ceará
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17/11/2011 - TJDFT: Idoso com mais de 65 anos proprietário de imóvel pode pedir isenção de IPTU 3m283y
A isenção está prevista em lei, mas algumas regras devem ser observadas
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17/11/2011 - Concurso extrajudicial: audiência para escolha das serventias será nesta quinta-feira 2m7264
Candidatos aprovados devem comparecer no plenário do Tribunal Pleno do TJMS
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17/11/2011 - Posse de registradores e notários de Minas Gerais será no dia 23/11 4n1c3x
O comunicado está sendo enviado por telegrama pela Secretaria de Estado da Casa Civil e de Relações Institucionais aos aprovados
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17/11/2011 - Alagoas sedia o XIII Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro 1j1p4u
Presidente do IRIB, Francisco Rezende, participa do evento realizado pela ANOREG-BR e ANOREG-AL
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17/11/2011 - TRF4: Área de Preservação Permanente é isenta de ITR 5o698
As áreas de reserva ambiental independem de declaração para existirem e sua condição deve ser reconhecida pelo Estado mesmo sem aviso do proprietário
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17/11/2011 - STJ: Usucapião. Registro – ausência. Terra devoluta – presunção – inissibilidade. d5u3d
Ausência de registro não induz a presunção de que o imóvel se inclui no rol de terras devolutas.
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16/11/2011 - Prova escrita do concurso para cartórios de Minas pode ser anulada zr6h
Segundo reportagem do jornal Estado de Minas, 27 candidatos denunciaram irregularidades na correção da prova discursiva
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16/11/2011 - Senado mostra cautela ao modificar novo Código Florestal 4v6l6h
Cada alteração no texto tem sido precedida por exaustivas negociações entre os senadores e também junto aos deputados e aos representantes do governo federal
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16/11/2011 - Imóvel parte de herança pode ser expropriado para reforma agrária antes da partilha 2g391i
Decisão do STJ negou recurso que alegava a impossibilidade de desapropriar o bem havido pelos herdeiros em condomínio
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11/11/2011 - Câmara: Deputados e juristas defendem penhora de parcela do imóvel de família 3v5426
A comissão especial que examina o novo Código de Processo Civil avalia se é oportuno incluir flexibilização na lei da impenhorabilidade do bem de família
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