6jm19

Últimas Notícias

• 02/08/2024 - Da aquisição de dois ou mais imóveis no mesmo procedimento extrajudicial de usucapião 6z1p3d

  Confira a opinião de Álvaro Carneiro publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 02/08/2024 - Compra e Venda – escritura pública – outorga. Promitente vendedor – falecimento. Inventário – necessidade. 1t738

  TJMG. 17ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 1.0000.23.118029-0/001, Comarca de Belo Horizonte, Relatora Desa. Aparecida Grossi, julgada em 24/07/2024 e publicada em 25/07/2024.
  Veja mais

• 01/08/2024 - Portaria MCID n. 738, de 22 de julho de 2024 361m1v

  Dispõe sobre os procedimentos para a definição das famílias beneficiárias de empreendimentos habitacionais no âmbito da linha de atendimento de provisão subsidiada de unidades habitacionais em áreas urbanas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), integrante do Programa Minha Casa Minha Vida.
  Veja mais

• 01/08/2024 - CNB-SP aponta aumento de doações em decorrência da reforma tributária 5m6h12

  Texto, já aprovado pela Câmara dos Deputados, tramita no Senado Federal e prevê progressividade e aumento para alíquota em transmissões imobiliárias.
  Veja mais

• 01/08/2024 - Habitação de interesse social e de mercado popular e o limbo jurídico do comprador (des)avisado 4j4x3o

  Confira a opinião de Douglas Gavazzi publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 01/08/2024 - Servidão istrativa. Descrição precária. Retificação prévia – dispensa. 6p11h

  TJSC. Quarta Câmara de Direito Público. Agravo de Instrumento n. 5022577-04.2024.8.24.0000, Comarca de Jaraguá do Sul, Relatora Desa. Vera Lúcia Ferreira Copetti, julgado em 20/06/2024.
  Veja mais

• 31/07/2024 - IRIB divulga convocatória para seminário “Registros y Protección de Consumidores y s” 736e5o

  Evento será promovido pelo Colegio de Registradores de España e pelo Centro de Formación de la Cooperación Española.
  Veja mais

• 31/07/2024 - Portaria MRE n. 548, de 30 de julho de 2024 161x5j

  Delega competência para praticar atos relativos à adesão do Ministério das Relações Exteriores às centrais de informação de registros civis públicos e de atos notariais no Brasil.
  Veja mais

• 31/07/2024 - Ministro Mauro Campbell Marques é nomeado Corregedor Nacional de Justiça 4j5f3z

  Nomeação foi feita hoje pelo Presidente da República.
  Veja mais

• 30/07/2024 - Condomínio de Lotes – 1ª Edição 74p63

  Obra escrita por Rui Gustavo Camargo Viana é publicada pela YK Editora e está em pré-venda com desconto!
  Veja mais

• 30/07/2024 - Divórcio judicial. Doação. Donatário casado – regime da comunhão parcial de bens. Esposa estrangeira – F – ausência. Especialidade subjetiva. 556d4b

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Carta de Sentença referente a divórcio processado no exterior.
  Veja mais

• 30/07/2024 - PQTA 2024: quais as vantagens em se inscrever na premiação? 1j4j2p

  Cartórios inscritos são reconhecidos como referências em excelência e qualidade.
  Veja mais

• 29/07/2024 - ONR publica orientações para emissão da Declaração de Quitação Caixa 5n131s

  Documento apresenta o a o para nova funcionalidade disponibilizada pelo Operador Nacional.
  Veja mais

• 29/07/2024 - ANOREG/BR prorroga prazo para inscrição no PQTA 2024 5ta2g

  De acordo com a entidade, as inscrições poderão ser realizadas até o dia 10 de agosto.
  Veja mais

• 26/07/2024 - Comunicado n. 55/2024 4c4k66

  Divulga a programação do calendário das próximas etapas do Concurso para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Alagoas.
  Veja mais

• 26/07/2024 - Provimento CN-CNJ n.176, de 23 de julho de 2024 1h5w2

  Altera as regras do exercício da interinidade de serventias extrajudiciais vagas de acordo com o julgamento da ADI n. 1.183/DF pelo Supremo Tribunal Federal, e dá outras providências.
  Veja mais

• 26/07/2024 - Dívida decorrente de reforma do próprio imóvel configura exceção à impenhorabilidade do bem de família 5h2228

  Acórdão foi proferido pela Terceira Turma do STJ.
  Veja mais

• 26/07/2024 - Juntas, R e LCA são as principais fontes de recursos privados para financiamento do agronegócio 1y282e

  Informação foi divulgada pelo MAPA, que apontou crescimento de 147% no valor do patrimônio líquido do FIAGRO.
  Veja mais

• 26/07/2024 - Terra Analytics é apresentada ao TJMA 6q2w5m

  Plataforma analisa todas as propriedades e imóveis rurais do Estado e do país.
  Veja mais

• 26/07/2024 - CNJ e o Observatório dos Serviços Notariais e de Registro 246l1o

  Evento será realizado no dia 21 de agosto e é promovido pela Revista Justiça & Cidadania, com o apoio do CNJ.
  Veja mais