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Últimas Notícias

• 14/11/2024 - Escritura de compra e venda. Nomenclatura – alteração – Permuta. Rerratificação. 3q2kn

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de escritura pública de rerratificação.
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• 14/11/2024 - Senado Federal aprova substitutivo do PL que regula Mercado de Carbono 1s1dw

  Texto volta para a Câmara dos Deputados para nova análise.
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• 13/11/2024 - Formal de partilha. Assentos registrais – retificação. Inventariados – estado civil – divergência. Segurança jurídica. Continuidade. Especialidade Subjetiva. 5a115h

  TJRJ. CM. Processo n. 0827362-33.2023.8.19.0001, Comarca da Capital, Relatora Desa. Suely Lopes Magalhães, julgado em 10/10/2024 e publicado em 14/10/2024.
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• 13/11/2024 - Mérito da Questão apresenta Lar Legal MS 5tt1g

  Programa foi exibido ontem e é uma parceria entre os Poderes Legislativo e Judiciário de Mato Grosso do Sul.
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• 13/11/2024 - Portaria Interministerial AGU/MDA/MF n. 4, de 8 novembro de 2024 3h5m47

  Regulamenta o procedimento de adjudicação de imóveis rurais penhorados em ações judiciais propostas pela União ou suas autarquias e fundações públicas, em favor da Política Nacional de Reforma Agrária.
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• 13/11/2024 - Presidente do IRIB participa de AGE da CNR 445c15

  Assembleia Geral Extraordinária foi realizada virtualmente na manhã de hoje.
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• 12/11/2024 - Condomínio geral. Abertura de matrícula. Fração ideal. Descrição precária. Princípio da Especialidade. 6w5628

  TJMG. 21ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.24.101372-1/001, Comarca de Ipatinga, Relator Des. Adriano de Mesquita Carneiro, julgada em 16/10/2024 e publicada em 17/10/2024.
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• 12/11/2024 - TJPR elege primeiras Desembargadoras como Presidente e Corregedora 6vd41

  Eleição para o biênio 2025-2026 foi realizada ontem.
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• 12/11/2024 - Dia Nacional da Regularização Fundiária 5m4f2e

  Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove Audiência Pública para debater criação da data.
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• 11/11/2024 - NOTA DE FALECIMENTO – LUCAS MARQUES PINHEIRO 1u4p5d

  Lucas Marques Pinheiro foi fundador e primeiro Presidente da ANOREG/AM.
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• 11/11/2024 - Penhora de bem alienado fiduciariamente por dívidas propter rem 1n4k6q

  Confira a opinião de Flávia Vidigal e Priscylla Castelar de Novaes de Chiara publicada no Migalhas.
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• 11/11/2024 - 2º Ofício de Notas de Nova Iguaçu inaugurará museu nas dependências do Cartório 595ux

  Trabalho foi desenvolvido por Gilson Carlos Sant’Anna com o objetivo de restauração e preservação dos documentos históricos.
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• 11/11/2024 - CNJ ajusta regras para Exame Nacional dos Cartórios k65h

  Dentre outros ajustes, nota mínima para aprovação no ENAC será reduzida de 70% para 60%.
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• 08/11/2024 - Imóvel rural. Retificação de área. Descrição precária. Área quilombola. INCRA. 1o24l

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de área de imóvel rural.
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• 08/11/2024 - A formalização da união estável e o risco do comprometimento de sua natureza jurídica 6b6ue

  Confira a opinião de Joyceane Bezerra de Menezes publicada no Migalhas.
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• 08/11/2024 - Registro de contrato de alienação fiduciária é requisito para execução extrajudicial da Lei n. 9.514/97 1x4m4t

  Acórdão foi proferido pela Terceira Turma do STJ.
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• 08/11/2024 - O Povo: INCRA pretende concluir em novembro busca em Cartórios sobre terras de empresária em Jericoacoara 3a3q4l

  Notícia foi publicada pelo jornal “O Povo”.
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• 08/11/2024 - Vice-Presidente do IRIB publica artigo sobre Inteligência Artificial no processo judicial 6qd4z

  Artigo foi publicado na Revista Pensar Agro.
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• 07/11/2024 - Presidente do IRIB participa do XII Congresso de RTDPJ do Brasil 5y3u46

  Evento é promovido pelo IRTDPJ Brasil em Maceió/AL.
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• 07/11/2024 - Universidade Portucalense recebe obras publicadas pelo IRIB 101b2y

  Instituto tem como uma das missões estatutárias promover e divulgar estudos no âmbito do Direito Registral Imobiliário.
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