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02/12/2024 - Bem de Família Legal e Bem de Família Voluntário coexistem sob novo C 4u1x32
Primeira Turma do STJ entende que a relação entre os institutos não é de exclusão.
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29/11/2024 - Vice-Presidente do IRIB será moderador em da IPRA-CINDER 2024 373w
José de Arimatéia Barbosa integrará sessão sobre o Tema 2.
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29/11/2024 - Documentário relatará desafios do concurso para a Outorga de Delegações das Serventias Extrajudiciais em Alagoas 613742
Concurso foi finalizado depois de 10 anos da publicação do primeiro edital.
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29/11/2024 - Corregedor Nacional suspende efeitos do Provimento CN-CNJ n. 172/2024 5i2qp
Pelo Provimento, apenas entidades integrantes do SFI e SFH, dentre outras, poderiam utilizar instrumento particular para contratarem alienação fiduciária.
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29/11/2024 - Campanha Sinal Vermelho: Cartórios contra a violência doméstica 164g36
Serventias Extrajudiciais são pontos de apoio às mulheres vítimas deste tipo de violência.
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29/11/2024 - s eletrônicas. I-Brasil. s331n
Coluna produzida pelo escritório Chezzi Advogados esclarece dúvida acerca da utilização de s eletrônicas no Registro de Imóveis.
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28/11/2024 - Presidente do IRIB participa da abertura do XXIV Congresso da ANOREG/BR e VII CONCART 4e724b
Solenidade foi realizada ontem e contou com Aula Magna do Presidente do STF.
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28/11/2024 - Vice-Presidente do IRIB recebe mais alta honraria concedida pela ALMT 21193u
Comenda Senador Filinto Müller foi entregue à José de Arimatéia pelo Deputado Estadual Ondanir Bortolini. Rogério Portugal Bacellar também foi homenageado.
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28/11/2024 - TJMG realiza solenidade de Outorga e Investidura de Delegatárias e Delegatários 5p6s4
Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado foi regido pelo Edital n. 1/2019.
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28/11/2024 - Cartórios maranhenses realizam treinamento para oferecer melhores serviços 6y1mu
Treinamento envolveu o aprimoramento das habilidades interpessoais e aperfeiçoamento de rotinas cartorárias.
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28/11/2024 - Provimento CN-CNJ n. 185 de 26 de novembro de 2024 3m6u4
Altera a Tabela de Temporalidade de Documentos anexa ao Provimento n. 50, de 28 de setembro de 2015, a fim de adequar o prazo de guarda de depósito, ficha de depósito, abertura de firma e livro de reconhecimento de firma como autêntica.
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28/11/2024 - Provimento CN-CNJ n. 186 de 26 de novembro de 2024 2z126h
Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023, para adequar a redação do § 5º do seu art. 356 ao teor do § 3º do art. 14 da Lei n. 9.492/1997, incluído pela Lei n. 14.711/2023 (Marco Legal de Garantias).
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27/11/2024 - STJ convalida registro de imóvel feito enquanto pendente prenotação que perdeu efeitos pelo tempo hy41
Decisão foi proferida pela Quarta Turma.
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27/11/2024 - CGJMT entregará Prêmio Cartório Eficiente em cerimônia a ser realizada hoje 4q6o3a
Objetivo é reconhecer publicamente as melhores Serventias do Foro Extrajudicial do Estado. Vice-Presidente do IRIB é um dos premiados.
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27/11/2024 - Arrematação judicial. Modo originário de aquisição. Ruptura de todo e qualquer vínculo do imóvel. 6x4b1s
TJRJ. CM. Processo n. 0193445-53.2015.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Agostinho Teixeira de Almeida Filho, julgado em 07/11/2024 e publicado em 14/11/2024.
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26/11/2024 - Vice-Presidente do IRIB participará de Fórum de Agrimensura 6d3m57
Evento será realizado em dezembro e é oferecido gratuitamente nas modalidades presencial e on-line.
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26/11/2024 - Portaria Conjunta MDA/INCRA n. 4, de 25 de novembro de 2024 322j3x
Institui o Programa TERRA CIDADÃ e dispõe sobre seus objetivos e forma de implementação.
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26/11/2024 - Resolução CNJ n. 596, de 21 de novembro de 2024 1d1hr
Dispõe sobre a presidência da comissão de concurso encarregada de realizar o Exame Nacional dos Cartórios (ENAC).
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26/11/2024 - Resolução CNJ n. 597, de 21 de novembro de 2024 1d2w2a
Altera a Resolução CNJ nº 72/2009, que dispõe sobre a convocação de juízes de primeiro grau para substituição e auxilio no âmbito dos tribunais estaduais e federais, para prever a possibilidade de convocação de juízes de primeiro grau para auxílio nas Corregedorias.
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26/11/2024 - CDU aprova aumento de prazo para registro de parcelamento do solo urbano m3k2h
Alteração na Lei n. 6.766/1979 amplia prazo para 360 dias.
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