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14/06/2022 - Bancos poderão retomar financiamentos do Plano Safra 2021/2022 671235
Retomada parcial foi autorizada pelo Governo Federal.
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14/06/2022 - Casa deve ter intervenções paralisadas e placa advertindo que é objeto de ação judicial 521t5a
Construção clandestina está em Área de Preservação Permanente.
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13/06/2022 - Imóvel como garantia de empréstimos dá liberdade e exige responsabilidade do consumidor 505ny
Confira o artigo de autoria de Silvio Soares publicado no Migalhas.
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13/06/2022 - Reconhecimento de Eletrônica: e-Not Assina completa migração de 100% dos atos notariais para o meio digital 272s6d
A chegada definitiva e completa do notariado ao meio digital se mostra um divisor de águas para aqueles que até então se encontravam vulneráveis nas mãos dos detentores da tecnologia.
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13/06/2022 - MPs 1.103/2022 e 1.104/2022 poderão ser votadas hoje 2z16g
Além das MPs, também integra a Pauta de Votação o PL n. 4.000/2021.
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13/06/2022 - Comissão aprova emendas do Senado a projeto que muda cálculo para serviços de cartórios do DF. 7e5l
Projeto atualiza a cobrança de taxas notariais e de registro público no Distrito Federal.
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13/06/2022 - TRF3 confirma liberação do FGTS para amortização de financiamento de imóvel 394t6i
Magistrados seguiram entendimento do STJ no sentido de que o rol do artigo 20 da Lei n° 8.036/90 é exemplificativo.
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10/06/2022 - Impenhorabilidade do bem de família 2t35m
Confira o artigo de autoria de Gláucia Costa publicado no Migalhas.
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10/06/2022 - Boletim do IRIB em Revista n. 364 6w4y6x
Associados ao IRIB receberão seu exemplar impresso gratuitamente.
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10/06/2022 - Projeto de Lei que desobriga averbação de Reserva Legal no Registro Imobiliário é aprovado pela CMADS u3r29
De acordo com Relator, “o CAR é um instrumento mais efetivo para controle da reserva ambiental”.
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10/06/2022 - Venda em duplicidade de imóvel é resolvida através de diálogo e conciliação em 2º grau 513a6c
Compra do imóvel representava para os autores o sonho de uma vida,
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09/06/2022 - Manifesto da Frente Parlamentar Ambientalista na Câmara dos Deputados critica, dentre outros, o PL n. 2001/2019 6f1s6o
Documento intitulado “Em Defesa do Meio Ambiente e da Vida” foi lançado ontem após sessão solene pelo Dia do Meio Ambiente.
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08/06/2022 - Alienação fiduciária em garantia de bem imóvel. Aprimoramento com a MP 1.104/22 e o PL 4.188/21. O Registro da garantia fiduciária em 2º grau 5z2240
Confira o artigo de autoria de Izaías Gomes Ferro Júnior e Fabiane Queiroz Mathiel Dottore publicado no Migalhas.
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06/06/2022 - Integralização de capital social. Conferência de bens. Sociedade simples. Título hábil. 2m5w2m
IRIB Responde esclarece dúvida acerca do título hábil para integralização de capital de sociedade simples.
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03/06/2022 - 1º Fórum Nacional da Apostila de Haia: saiba como foi o lançamento oficial da Apostila Eletrônica 421h4t
Evento foi realizado na manhã de hoje, 03/06/2022, no Plenário do CNJ e transmissão ao vivo.
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02/06/2022 - Câmara dos Deputados aprova texto substitutivo do PL n. 4.188/2021 4o3f4t
Projeto de Lei dispõe sobre o serviço de gestão especializada de garantias e cria as chamadas Instituições Gestoras de Garantia (IGGs).
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02/06/2022 - Atos processuais poderão ser comunicados extrajudicialmente via RTD 4x266s
PL que permite comunicação extrajudicial de atos processuais é aprovado pela CCJC da Câmara dos Deputados.
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02/06/2022 - Câmara dos Deputados adia análise do PL n. 4.000/2021 182o3q
Previsto na Pauta de hoje, o Projeto de Lei altera quórum para mudança da destinação do edifício ou da unidade imobiliária em condomínio edilícios.
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02/06/2022 - Ministro Luis Felipe Salomão é aprovado para cargo de Corregedor Nacional de Justiça no CNJ 24202o
Plenário do Senado Federal aprovou com 54 votos favoráveis a indicação do Ministro para o biênio de 2022 a 2024.
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02/06/2022 - 1º Fórum Nacional da Apostila de Haia: IRIB participará do lançamento oficial da Apostila Eletrônica 5k3e53
Evento será realizado amanhã, 03/06/2022, a partir das 9h, no Plenário do CNJ.
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