6jm19

Últimas Notícias

• 05/09/2022 - Ação que reivindica terra ocupada por grande número de pessoas exige ampla publicidade 4w4e4z

  Decisão foi proferida pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
  Veja mais

• 02/09/2022 - Caixa amplia financiamento do programa Casa Verde Amarela para 35 anos 673o72

  Prazo maior pode diluir valor das parcelas do imóvel ao longo do tempo.
  Veja mais

• 01/09/2022 - PL que cria SESANOR será analisado pelo Deputado Federal Tiago Mitraud n333k

  Projeto de Lei institui o Serviço Social e de Aprendizagem dos Empregados em Serventia Notarial e de Registro.
  Veja mais

• 01/09/2022 - CNJ decide que concursados anteriormente à Constituição de 1988 permanecerão em cartórios alagoanos 1s2065

  Segundo o Plenário do Conselho, decisões istrativas do CNJ não devem ser revistas sem que haja fatos novos que justifiquem a reabertura das discussões.
  Veja mais

• 01/09/2022 - Capacitação amplia alcance da regularização fundiária 5c2e6d

  Curso Básico de Regularização Fundiária para agentes municipais é ofertado pela ESMAM, em parceria com a CGJ.
  Veja mais

• 29/08/2022 - Câmara dos Deputados realiza esforço concentrado para votação de MPs e PLs 461f3q

  Dentre os 37 itens que compõem a pauta, destacam-se a MP n. 1.114/2022 e o PL n. 3.439/2000.
  Veja mais

• 25/08/2022 - Lei Complementar n. 196, de 24 de agosto de 2022 483x63

  Altera a Lei Complementar nº 130, de 17 de abril de 2009 (Lei do Sistema Nacional de Crédito Cooperativo), para incluir as confederações de serviço constituídas por cooperativas centrais de crédito entre as instituições integrantes do Sistema Nacional de Crédito Cooperativo e entre as instituições a serem autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil; e dá outras providências.
  Veja mais

• 25/08/2022 - PLP em trâmite na Câmara dos Deputados limita taxa de juros 56552m

  Taxa de juros poderá ser limitada ao dobro da SELIC ou, no máximo, 12% ao ano.
  Veja mais

• 24/08/2022 - 1º Oficial de Registro de Imóveis de Nova Xavantina/MT é homenageado pela ALMT 1x2r31

  José Campos Sobrinho recebeu homenagem pelos relevantes serviços prestados à sociedade.
  Veja mais

• 23/08/2022 - LGPD: Regulamento de Dosimetria e Aplicação de Sanções istrativas será objeto de Audiência Pública 6s4g1k

  Audiência será realizada virtualmente em setembro por meio do canal da ANPD no Youtube.
  Veja mais

• 19/08/2022 - TJ nega pleito de casal que buscava usucapir recuo de ônibus em área nobre da capital 1b592f

  Casal tentava comprovar posse mansa e pacífica nos últimos 37 anos sobre terreno de pouco mais de 300 metros quadrados localizado em área nobre da capital.
  Veja mais

• 19/08/2022 - PL prevê penhora de criptoativos 6b4c2

  Projeto de Lei altera Código de Processo Civil.
  Veja mais

• 19/08/2022 - Resolução CVM n. 165, de 18 de agosto de 2022 l3247

  Equipara os Certificados de Recebíveis a que se refere a Lei nº 14.430, de 3 de agosto de 2022, aos certificados de recebíveis imobiliários e do agronegócio para fins de aplicação da Instrução CVM nº 476, de 16 de janeiro de 2009.
  Veja mais

• 17/08/2022 - Provimento CN-CNJ n. 133, 15 de agosto de 2022 6a123p

  Disciplina a alimentação do Nacional dos Concursos Públicos de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Serviços de Notas e de Registro, gerido pela Corregedoria Nacional de Justiça.
  Veja mais

• 16/08/2022 - Projeto obriga síndico a fornecer a condôminos comprovante de quitação de taxas anual 252o24

  Texto inclui a medida no Código Civil.
  Veja mais

• 16/08/2022 - PL prevê que matrícula do imóvel deve conter informações que possam invalidar futura negociação imobiliária 6w4s2p

  Projeto inclui artigo na Lei da Improbidade istrativa. Parecer do Relator na CCJC foi pela aprovação.
  Veja mais

• 15/08/2022 - Presidente do IRIB envia mensagem de Dia dos Pais 2u3f50

  “Que continuemos a conduzir nossos filhos por uma estrada repleta de afetos e conhecimentos.”
  Veja mais

• 12/08/2022 - Condomínio edilício. Apartamento em duplex – transformação – averbação. Condôminos – anuência. Obra em área exclusiva. Convenção de Condomínio – autorização. 1b6b14

  TJRJ. CM. Processo n. 0389425-69.2014.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Marcus Henrique Pinto Basílio, julgado em 28/07/2022 e publicado em 02/08/2022.
  Veja mais

• 12/08/2022 - Professores poderão ter auxílio na compra da casa própria 2v6h5b

  Projeto de Lei tramita na Câmara dos Deputados e instituiu o Programa Casa do Professor.
  Veja mais

• 11/08/2022 - Faixa de Fronteira poderá ser dividida em duas subfaixas 1e5u6i

  PL tramita no Senado Federal e pretende permitir maior desenvolvimento dessas áreas.
  Veja mais