Notícias 16x38
6jm19
Últimas Notícias
-
11/11/2024 - NOTA DE FALECIMENTO – LUCAS MARQUES PINHEIRO 1u4p5d
Lucas Marques Pinheiro foi fundador e primeiro Presidente da ANOREG/AM.
Veja mais -
11/11/2024 - Penhora de bem alienado fiduciariamente por dívidas propter rem 1n4k6q
Confira a opinião de Flávia Vidigal e Priscylla Castelar de Novaes de Chiara publicada no Migalhas.
Veja mais -
08/11/2024 - A formalização da união estável e o risco do comprometimento de sua natureza jurídica 6b6ue
Confira a opinião de Joyceane Bezerra de Menezes publicada no Migalhas.
Veja mais -
07/11/2024 - STJ e os direitos hereditários em face da proteção do direito real de habitação 4h332q
Confira a opinião de Carolina Rocha Rodrigues e Lívia Ribeiro Alves dos Santos publicada no ConJur.
Veja mais -
07/11/2024 - Usucapião extrajudicial. Ata Notarial. Ações judiciais – existência. Direito de terceiros. k312j
TJRJ. CM. Processo n. 0010382-44.2023.8.19.0001, Comarca da Capital, Relatora Desa. Suely Lopes Magalhães, julgado em 24/10/2024 e publicado em 30/10/2024.
Veja mais -
06/11/2024 - Minha Casa, Minha Vida: mais de 4 mil novas moradias são anunciadas 2u7344
Aproximadamente 17 mil brasileiros serão beneficiados, em 77 municípios.
Veja mais -
06/11/2024 - Inventário extrajudicial: avanços após a Resolução 571/2024 do CNJ 215mu
Confira a opinião de Luís Eduardo Tavares dos Santos e Marina Cipriano publicada no ConJur.
Veja mais -
05/11/2024 - Três equívocos comuns sobre a função notarial – Parte 2 – Da prova à forma: o notário como jurista 6w2wm
Confira a opinião de Hercules Alexandre da Costa Benício e Alexandre Gonçalves Kassama publicada no Migalhas.
Veja mais -
04/11/2024 - Alienação fiduciária em garantia de bens imóveis e escritura pública 4y266v
Confira a opinião de Fernando Netto Boiteux publicada no ConJur.
Veja mais -
01/11/2024 - Reurb e tributos municipais: é possível exigir pagamento durante regularização fundiária? 3r2yt
Confira a opinião de Taniara Nogueira Ferreira publicada no ConJur.
Veja mais -
31/10/2024 - Consequências da venda de lote desprovido de registro 37303p
Confira a opinião de Gleydson K. L. Oliveira publicada no ConJur.
Veja mais -
31/10/2024 - Cartório de Angra dos Reis é o vencedor do Prêmio AEDO 2024 q5g4
Registro Civil e Tabelionato de Notas de Angra dos Reis conseguiu captar 466 candidatos a doadores de órgãos no município.
Veja mais -
30/10/2024 - Indisponibilidade de bens – Parte II 4o6s56
Confira a opinião de Sérgio Jacomino publicada no Migalhas.
Veja mais -
29/10/2024 - Lei 9.514/97: A omissão do texto legal quanto à responsabilidade pelo pagamento de condomínio e IPTU no arremate na 1ª praça 6b3055
Confira a opinião de Fernando Semerdjian e Kelly Durazzo publicada no Migalhas.
Veja mais -
28/10/2024 - Indisponibilidade de bens – Parte I 165l6h
Confira a opinião de Sérgio Jacomino publicada no Migalhas.
Veja mais -
22/10/2024 - A reserva de imóveis na planta: Análise jurídica do impacto no mercado imobiliário 3z6g34
Confira a opinião de Dayana Fernanda Machado publicada no Migalhas.
Veja mais -
22/10/2024 - Informativo de Jurisprudência do STJ apresenta Acórdãos sobre usucapião e impenhorabilidade de bem de família 3w684o
Também foram publicados acórdãos sobre compra e venda de imóvel não registrado e responsabilidade tributária de adquirente.
Veja mais -
22/10/2024 - Usucapião. Inventário. Herança. Regularização registral. Inviabilidade. 3b626w
TJMG. 21ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.24.329668-8/001, Comarca de Ponte Nova, Relator Des. José Eustáquio Lucas Pereira, julgada em 16/10/2024 e publicada em 17/10/2024.
Veja mais -
21/10/2024 - Venda de imóvel em inventário sem alvará judicial: Resolução 571/24 do CNJ 6r2o4r
Confira a opinião de Amadeu Tizei de Souza Mendonça publicada no Migalhas.
Veja mais -
18/10/2024 - Evolução e relevância da separação de fato no direito brasileiro 3f1u1m
Confira a opinião de Vitor Frederico Kümpel e Thaíssa Hentz de Carvalho publicada no Migalhas.
Veja mais