6jm19

Últimas Notícias

• 09/09/2016 - Núcleo de Estudos Avançados Sobre Registro de Imóveis Eletrônico tem novos integrantes 1b4d1m

  Grupo de estudos é formado por registradores de imóveis e por especialistas das áreas tecnológica e jurídica
  Veja mais

• 08/09/2016 - CSM/SP: Instrumento Particular de Compromisso de Compra e Venda. Imóvel – descrição. Preço – individualização. Ônus reais – ciência. Credor hipotecário – anuência. Especialidade Objetiva 8b5p

  1. A descrição do imóvel em Instrumento Particular de Compromisso de Compra e Venda deve respeitar o Princípio da Especialidade Objetiva, além de indicar o preço individualizado de cada imóvel. 2. O registro de Compromisso de Compra e Venda de imóvel gravado por hipoteca cedular depende de anuência do credor hipotecário
  Veja mais

• 06/09/2016 - Notários e Registradores mato-grossenses debateram o impacto do novo C no direito notarial e registral 1b3827

  A presidente da Anoreg/MT, Maria Aparecida Bianchin, palestrou sobre os aspectos práticos da fraude à execução
  Veja mais

• 05/09/2016 - TJRO confirma sentença que determina município entregar casa a idoso de APP 2g253t

  A decisão é da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia
  Veja mais

• 30/08/2016 - Desapropriação judicial. Titularidade dominial – divergência. Especialidade objetiva 3z3m4b

  Questão esclarece dúvida acerca do registro de desapropriação judicial quando há divergência quanto à titularidade dominial e especialização do imóvel
  Veja mais

• 29/08/2016 - TJBA inicia estudos para reestruturação dos cartórios e serventias extrajudiciais 3p1b2s

  Em ato conjunto, a presidência do tribunal, as corregedorias-gerais da Justiça e as Comarcas do Interior constituíram uma comissão especial temporária para a elaboração dos estudos
  Veja mais

• 26/08/2016 - Promoção exclusiva para participantes do XLIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil 1a4l6q

  Se você não é associado ao Instituto, ao inscrever-se, terá senha especial para navegar na área restrita do site do registrador de imóveis brasileiro
  Veja mais

• 25/08/2016 - TJMG: Desapropriação por utilidade pública. Expropriação parcial do imóvel – metragem – indicação. Especialidade Objetiva 4t3vj

  No caso de desapropriação por utilidade pública, quando houver expropriação parcial do imóvel, é necessária a indicação da metragem, sob pena de ofensa ao Princípio da Especialidade Objetiva
  Veja mais

• 24/08/2016 - Coleção Cadernos IRIB está com descontos especiais na loja virtual do Instituto 4n6v5m

  A Coleção aborda temas diferentes, todos eles desenvolvidos por grandes especialistas e estudiosos da doutrina registral imobiliária
  Veja mais

• 19/08/2016 - Proposta da Câmara dos Deputados inclui representantes de cartórios no CNJ 1h692y

  A PEC 255/16 trata das funções notariais e de registro público, reunindo em um único capítulo as prerrogativas de tabeliães e registradores, entre outras
  Veja mais

• 16/08/2016 - Prioridade para recuperação ambiental em área que exceder APP é aprovada em comissão da Câmara dos Deputados 4r3q4m

  A proposta inclui a recuperação com espécies nativas nas áreas que excederem as Áreas de Preservação Permanente e a reserva legal nas propriedades rurais brasileiras
  Veja mais

• 11/08/2016 - STJ: É impenhorável o imóvel residencial, mesmo não sendo o único bem da família 1u324s

  Em decisão unânime, o colegiado deu provimento ao recurso especial de uma mãe, que não se conformou com o acórdão do TJSP
  Veja mais

• 09/08/2016 - CSM/SP: Carta de Arrematação. Direitos dos executados – registro – ausência. Vaga de garagem – especificação. Continuidade. Disponibilidade. Especialidade Objetiva. 5p5g68

  Não é possível o registro de Carta de Arrematação quando a propriedade do imóvel estiver em nome de terceiro estranho à execução; quando não houver registro dos direitos dos executados no fólio real e quando a vaga de garagem não estiver especificada.
  Veja mais

• 05/08/2016 - Fundação Enore-RS promove o evento “Espécies de empreendimento imobiliário” 2cy2h

  O presidente do IRIB, João Pedro Lamana Paiva, e o diretor de Assuntos Legislativos, Luiz Egon Richter, participaram do evento
  Veja mais

• 04/08/2016 - TST extingue ação rescisória ajuizada por meio de procuração falsa 3q4i1s

  A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais proveu recurso de uma moradora de Belém/PA contra decisão que permitiu a penhora de seu imóvel domiciliar
  Veja mais

• 04/08/2016 - Senado: Comissão debaterá regras de licenciamento ambiental para continuidade de obras públicas 5c4s2p

  O foco dessa discussão deverá ser, a PEC 65/2012, que impede a interrupção de obra pública após a concessão da licença ambiental e tramita em conjunto com a PEC 153/2015
  Veja mais

• 02/08/2016 - CSM/SP: Imóvel rural. Usucapião. Área de reserva legal – especialização x6530

  A mera inscrição no CAR, sem identificação da reserva legal, é insuficiente para desobrigar a averbação no Registro de Imóveis, sendo necessária a localização da reserva legal
  Veja mais

• 28/07/2016 - AGU: Infratora ambiental terá que recuperar área no Pará desmatada irregularmente 6p4c2z

  Procuradorias apontaram que foram destruídos, sem licença da autoridade ambiental competente, 0,96 hectares de vegetação nativa na Amazônia Legal, objeto de especial preservação
  Veja mais

• 28/07/2016 - TJDFT: Conselho Especial mantém registro de loteamento da Terracap no Jardim Botânico 4b643u

  A Companhia Imobiliária de Brasília solicitou o registro do loteamento do Setor Habitacional Jardim Botânico (2ª etapa) junto ao Cartório do 2º Registro de Imóveis do Distrito Federal
  Veja mais

• 27/07/2016 - Fundação Enore-RS promove o evento “Espécies de empreendimento imobiliário” 4b2o5s

  O presidente do IRIB, João Pedro Lamana Paiva, e o diretor de Assuntos Legislativos, Luiz Egon Richter, estão na programação
  Veja mais