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13/03/2025 - IRIB Responde contará com novos colaboradores 3n4v6b
Participação dos novos integrantes cumpre um dos objetivos propostos pela nova Diretoria do Instituto.
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11/03/2025 - Direito Urbanístico e Regularização Fundiária são destaques do projeto “Olhar da cidade” apresentado à Corregedoria Geral do TJES 1v353j
A experiência resultará na publicação de uma obra conjunta, que trará uma visão crítica sobre o espaço urbano.
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10/03/2025 - PDL poderá anular Portaria MMA/MDA n. 1.309/2025 5o6ah
Portaria dispõe sobre regularização do uso e ocupação tradicional em áreas de florestas públicas federais.
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07/03/2025 - Primeiro ENAC tem mais de 18 mil inscrições homologadas 6c2g5d
Habilitação no ENAC é pré-requisito para participação nos concursos para titularidade das Serventias Extrajudiciais.
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28/02/2025 - IRIB altera regras para participação em grupos de WhatsApp 2s2a1o
Reformulação de Política de Uso tem como objetivo prestigiar associados ao Instituto.
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27/02/2025 - Digitalização dos cartórios e o impacto no mercado imobiliário l5l5g
A burocracia e a morosidade que sempre foram associadas aos cartórios começam a dar lugar à praticidade e à eficiência digital. Para entender melhor esse avanço e seus impactos no mercado imobiliário, conversei com Carolina Romano Brocco, tabeliã de notas e oficial de registro civil no Distrito de Calogi, na Serra-ES.
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21/02/2025 - Projeto de Lei Complementar busca recuperação de biomas brasileiros 2i3p16
PLP institui o Pacto Nacional pela Restauração da Natureza e dos Biomas do Brasil.
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17/02/2025 - Usucapião Extraordinária. Bem público. Loteamento. Espaços livres. Decreto-Lei 58/1937. Domínio público. Impossibilidade. 375f4i
TJGO. 4ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 5341487-69.2021.8.09.0051, Comarca de Goiânia, Relator Des. Clauber Costa Abreu, julgada e publicada em 11/02/2025.
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13/02/2025 - INCRA apresenta Programa Terra Cidadã e substitui Titula Brasil 1j6w1t
O novo programa do Governo Federal objetiva ampliar capacidade operacional do INCRA.
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06/02/2025 - Portaria MMA/MDA n. 1.309, de 4 de fevereiro de 2025 6v3314
Dispõe sobre os procedimentos istrativos para reconhecer e regularizar o uso e a ocupação tradicional em áreas de florestas públicas federais não destinadas, localizadas na Amazônia Legal.
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04/02/2025 - CNIB 2.0: Provimento nº 188 do CNJ impacta a segurança jurídica no mercado imobiliário 29m3m
Confira a opinião de Letícia Bellesia Cavalli e Nara Lage Vieira publicada no ConJur.
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16/12/2024 - Averbação de indisponibilidade de bens – O CNJ prestigia a insegurança jurídica 4k5p6h
Confira a opinião de Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza publicada no Migalhas.
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09/12/2024 - Revista Exame publica artigo sobre tecnologia e seu impacto nos serviços notariais o4k6g
Texto assinado pelo Vice-Presidente do CNB-SP aponta desafios a serem enfrentados pelos Cartórios.
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11/11/2024 - STJ publica matéria especial sobre pacto antenupcial 572773
Corte destaca a importância do documento e indica posicionamentos adotados.
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04/11/2024 - Observatório do Registro: Get Back! 915t
Ex-Presidente do IRIB escreve sobre sua participação no XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil.
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01/11/2024 - Impactos da LGPD e da Lei nº 14.711/2023 nos Serviços Notariais e Registrais 1q6x1c
Obra publicada pela YK Editora está em pré-venda com desconto!
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31/10/2024 - Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão prepara novo Código de Normas 2u4e3e
Questões relativas à nova normativa foram debatidas em reunião virtual e contou com a participação de representantes de notários e registradores.
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22/10/2024 - A reserva de imóveis na planta: Análise jurídica do impacto no mercado imobiliário 3z6g34
Confira a opinião de Dayana Fernanda Machado publicada no Migalhas.
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17/10/2024 - Renúncia à condição de herdeiro entre cônjuges e companheiros. A registrabilidade dos pactos antenupciais w2w53
Confira a opinião de Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza publicada no Migalhas.
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03/10/2024 - Cartórios pela Vida: ANOREG/BR lança programa para promover saúde mental dos titulares de Cartórios 2os1x
Iniciativa conta com o apoio da ONG Espaço Ser e será promovida por meio da Escola Nacional de Notários e Registradores.
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