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23/09/2024 - Resolução CNJ n. 571/2024: ANOREG/BR entrevista Presidente da Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos da OAB/SP 6f5z40
Rachel Ximenes vê com entusiasmo a decisão do CNJ de pacificar o entendimento em âmbito nacional.
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16/09/2024 - Vice-Presidente do IRIB participa de evento na OAB/MT 4m319
Confira como foi a participação de José de Arimatéia Barbosa no I Congresso Estadual de Direito Notarial e Registral de Mato Grosso.
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11/09/2024 - Do contrato de namoro à cláusula penal nos pactos familiares: Notas sobre situações existenciais com repercussões patrimoniais 3d1z6g
Confira a opinião de Jeniffer Gomes da Silva e Tathyanna Maria Monteiro publicada no Migalhas.
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28/08/2024 - CAE do Senado Federal debate impacto da Reforma Tributária na construção civil 1a2l64
Segundo especialistas, setor sofrerá um impacto negativo com o primeiro projeto de regulamentação da reforma.
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26/08/2024 - XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: MERCADO DE CARBONO SERÁ UM DOS TEMAS DEBATIDOS 5b5o6a
será apresentado na tarde do dia 23/10 e terá participação de Patrícia Ferraz e Maria Tereza Uille Gomes.
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Evento foi realizado no dia 21/08 e contou com a participação do Presidente do IRIB.
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22/08/2024 - Pacto pela Transformação Ecológica entre os Três Poderes do Estado brasileiro 5o361g
Constitui compromisso dos Três Poderes de atuarem de maneira harmônica e cooperativa para a adoção de um conjunto de ações e medidas voltadas aos objetivos que especifica.
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22/08/2024 - RIBCast: 6º episódio trata dos desafios do Registro de Imóveis na região amazônica 65ju
Programa teve a participação de Silvana Martins e Ricardo de Vasconcelos Martins.
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06/08/2024 - Compra e venda. Alienação fiduciária. Regime de ocupação. União. 383o20
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alienação fiduciária em imóveis da União em regime de ocupação.
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25/07/2024 - Resolução CMN n. 5.158, de 24 de julho de 2024 6x6t70
Estabelece regra transitória aplicável aos impedimentos sociais, ambientais e climáticos, de que trata o MCR 2-9, em decorrência dos impactos da catástrofe climática sobre o registro de informações relativas ao Cadastro Ambiental Rural de imóveis situados no estado do Rio Grande do Sul e estabelece regras para embargos de órgão ambiental para imóveis ocupados por assentamentos da reforma agrária ou por povos e comunidades tradicionais.
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25/07/2024 - XIV Fórum de Integração Jurídica: Temas Atuais do Direito Notarial e Registral 256r4w
Evento promovido pela ENNOR será realizado no dia 09 de agosto e terá participação do Vice-Presidente do IRIB.
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24/07/2024 - Falando de Registros: live promovida pela UNIREGISTRAL falará sobre títulos estruturados em XML 46555
Programa terá a participação do especialista em análise documental e processos do SREI, Carlos Chaves.
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23/07/2024 - Pactos conjugais e convivenciais e o anteprojeto de revisão do Código Civil 6i4019
Confira a opinião de Luciana Faisca Nahas publicada no Migalhas.
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17/07/2024 - Governo Federal afirma que reforma tributária será positiva para compra e venda no setor imobiliário 1k3o
Segundo Agência Gov, “conteúdos maliciosos estão circulando informações equivocadas sobre o impacto da reforma tributária sobre o mercado imobiliário.”
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16/07/2024 - CCJ do Senado Federal analisará Projeto de Lei que criminaliza invasão e ocupação de praias 4y4c3i
PL pode ser votado em decisão final e inclui a urbanização indevida de terreno adjacente à praia.
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11/07/2024 - XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: INSCRIÇÕES E HOSPEDAGEM v56e
Conheça os pacotes preparados pela Britânica Turismo, a Agência Oficial do XLIX Encontro, e faça sua inscrição!
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02/07/2024 - Seminário Nacional de Agrimensura 39d
Evento ocorrerá entre os dias 04 a 06 de julho de 2024, em Goiânia/GO e terá a participação do IRIB.
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27/06/2024 - CNJ promove a “1ª Oficina de Soluções Fundiárias do Conselho Nacional de Justiça” 2a92b
Evento, com duração de dois dias, teve início na tarde de hoje e contará com a participação de Registradores de Imóveis.
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26/06/2024 - Portaria SPU/MGI n. 4.329, de 20 de junho de 2024 q45d
Altera a Portaria SPU/MGI nº 692, de 6 de fevereiro de 2024, publicada no DOU em 08 de fevereiro de 2024, que estabelece os prazos e as condições para o lançamento e cobrança das taxas de ocupação e foros de terrenos da União, relativo ao ano de 2024.
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18/06/2024 - Setor imobiliário manifesta preocupação com possibilidade de aumento de carga tributária 1g2325
Representantes de entidades participaram de debate de GT que analisa as regras gerais de operação do IBS e da CBS.
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