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Últimas Notícias

• 24/05/2019 - Clipping – Vale News - Prefeitura de Pindamonhangaba cria força-tarefa da regularização fundiária 351b33

  Organizar e agilizar os processos de regularização fundiária no município. Estes são os principais objetivos da equipe multidisciplinar, envolvendo diversas secretarias, montada pela Prefeitura de Pindamonhangaba.
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• 24/05/2019 - Clipping – Agora Vale - Governo de SP vai entregar 170 títulos de propriedade em São Sebastião e Tremembé 2x94d

  O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Justiça e Cidadania e a FundaçãoItesp, realiza na próximo sexta-feira (24) e sábado (25), a entrega de 170 títulos de legitimação de posse e de legitimação fundiária nos municípios de Tremembé e São Sebastião pelo Programa deRegularização Fundiária Urbana e Rural. Os eventos terão a participação do secretário da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, Paulo Dimas Mascaretti.
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• 22/05/2019 - Clipping – ND Mais - Município de Florianópolis e MP-SC firmam acordo de regularização fundiária 5w604s

  As 131 áreas são objeto de ações civis públicas ou inquéritos civis abertos pelas 28a e 32a promotorias de Justiça
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• 21/05/2019 - Clipping – Jornal De Piracicaba - Câmara vota projeto de regularização fundiária em Piracicaba (SP) nesta segunda (20) 5u54z

  Um dos pontos mais debatidos ao longo do processo de revisão do PDM (Plano Diretor do Município) – texto que ainda será encaminhado pelo Executivo –, será apreciado pela Câmara de Vereadores de Piracicaba nos dois projetos de lei complementar que se relacionam com as questões de regularização fundiária.
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• 15/05/2019 - Clipping – Jornal do Comércio – Teutônia (RS): Importância da regularização de imóveis em pauta c4b51

  A prefeitura de Teutônia trouxe ao município nesta semana o curso de Regularização de Imóveis Urbanos e Rurais.
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• 15/05/2019 - ANOREG/MT: Cartório de Guarantã do Norte (MT) participa de regularização fundiária do perímetro urbano de Novo Mundo t2o4d

  Na última sexta-feira (10 de maio) foi realizada a entrega das matrículas de mais de 1,2 mil lotes urbanos, oriundos do projeto de regularização fundiária de interesse social do perímetro urbano do Município de Novo Mundo, situado a 740 quilômetros de Cuiabá, pertencente à Comarca de Guarantã do Norte.
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• 15/05/2019 - TJ/MT: Comarca de Várzea Grande (MT) suspende expediente no dia 15 de maio 5q1d3v

  O expediente forense e dos cartórios extrajudiciais da Comarca de Várzea Grande estarão suspensos nesta quarta-feira (15 de maio), em virtude do feriado de aniversário de 152 anos do município
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• 10/05/2019 - Clipping - CORI/MG - Registradora lança livro sobre regularização fundiária em MG 1e2350

  Em breve, municípios interessados em promover a Regularização Fundiária Urbana (Reurb) de seus territórios terão um novo aliado: a titular do Registro de Imóveis de Virginópolis, Michely Freire Fonseca Cunha, já prepara o lançamento do Manual de Regularização Fundiária Urbana. A publicação apresenta modelos práticos para utilização pelo Poder Público municipal, em conformidade com a Lei nº 13.465/17 e o Decreto nº 9.310/18.
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• 07/05/2019 - Clipping – Prefeitura Municipal de Teresópolis - Lei federal de regularização fundiária pode solucionar situação dos moradores de Fonte Santa e Quinta Lebrão (RJ) 2nk1h

  Demanda antiga do município, a reintegração de posse de áreas pertencentes ao INSS, atualmente ocupada por cerca de 30 mil pessoas nos bairros Fonte Santa e Quinta Lebrão, foi o tema da audiência pública realizada na última sexta-feira (3), na Prefeitura.
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• 29/04/2019 - TJ/PI: Municípios do Piauí avançam no processo de regularização fundiária 6e3j1k

  Mais de 150 pessoas de 30 municípios dos pólos de desenvolvimento “Entre Rios” e “Carnaubais” participaram das audiências públicas para discutir a minuta do Projeto de Lei de Regularização Fundiária Urbana do Piauí, essa semana.
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• 23/04/2019 - Clipping – EnfoqueMS - Curso de Regularização Fundiária Urbana tem sequência em Coxim (MS) 362e24

  Iniciado no dia 20 de março deste ano na cidade de Jateí, o curso de Regularização Fundiária Urbana terá sequência nesta quarta-feira (24) em Coxim, abrangendo outros municípios da região, como Camapuã, São Gabriel do Oeste, Rio Verde, Costa Rica, Figueirão, Alcinópolis, Pedro Gomes e Sonora.
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• 11/04/2019 - CORI-MG: Loteamento sem registro mobiliza município e cartório de Brumadinho 4u666c

  Poder público realiza ações junto à serventia para regularização das áreas
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• 19/03/2019 - Clipping – Governo de São Paulo – São Paulo promove ações de regularização fundiária em 73 municípios 16h1

  Atos serão formalizados durante evento na próxima quarta-feira (20), a partir das 10h, no centro da capital paulista
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• 18/03/2019 - Clipping – Conjur – TRF-3 nega pedido de proprietários para impugnar demarcação de terra indígena 1o79

  Localizadas no município de Japorã (MS), na fronteira do Brasil com o Paraguai, essas terras foram demarcadas em 2005.
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• 18/03/2019 - Clipping – Diário da Amazônia – Mais de 1.000 imóveis terão regularização fundiária em Rolim de Moura (AM) 2ou1w

  Havia sido apresentado, em 2018, um plano de trabalho em 2018 para regularização de 1,1 mil imóveis do município.
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• 14/03/2019 - Clipping – Zero Hora – Minha Casa Minha Vida: Caixa Econômica Federal aumenta valor de imóveis financiados f5y1n

  Em municípios com menos de 20 mil habitantes, imóveis podem chegar ao preço de R$ 145 mil
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• 13/03/2019 - Clipping – Campo Grande News – Assomasul inicia série de cursos sobre regularização fundiária urbana em Jateí (MS) 5sr52

  Primeiro evento acontece em Jateí e é focado em municípios da região sul do Estado
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• 22/02/2019 - TJ/AL: Município de Maceió deve participar do Moradia Legal IV 3j525

  O Moradia Legal, programa de regularização fundiária do Poder Judiciário de Alagoas, deve contar, neste ano, com a participação do Município de Maceió.
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• 22/02/2019 - Anoreg/MT: Anoreg/MT recorre à Corregedoria visando resguardar as prerrogativas e direitos de titulares e substitutos de cartório 146238

  A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) acionou a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso (CGJ-MT) nesta quinta-feira (21 de fevereiro) visando resguardar os direitos da titular do Cartório do Primeiro Ofício de Primavera do Leste, Elza Fernandes Barbosa, e de seus substitutos, após seus afastamentos pelo juiz diretor do foro daquele município, Alexandre Delicato Pampado, por meio da Portaria 003/2019/DF.
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• 19/02/2019 - Clipping – Aurora - Audiência Pública em Juara (MT) debate regularização fundiária urbana do município 5o6i1b

  Com o intuito de discutir e debater sobre a regularização fundiária urbana no município de Juara, a deputada estadual Janaina Riva (MDB), vice-presidente da Assembleia Legislativa, requereu a realização de uma audiência pública no município, no dia 8 de março, na Câmara de Vereadores, a partir das 14 horas.
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