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  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do cancelamento de cláusulas na doação.
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• 02/06/2022 - Usucapião extrajudicial. Imóveis contíguos. Procedimento registral. 6s5g3j

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião extrajudicial de imóveis contíguos.
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• 01/06/2022 - Retificação de área. Proprietário interditado – requerimento – legitimidade. 683w15

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de área onde os proprietários do imóvel são interditados.
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• 31/05/2022 - Doação. Imposto de Transmissão. CND – dispensa. Pessoa jurídica de direito público interno. 233b4e

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de doação entre pessoas jurídicas de direito público interno.
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• 30/05/2022 - Parcelamento do solo. Desmembramento – procedimento registral. 2w3q2p

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de procedimento registral para desmembramento.
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• 27/05/2022 - Formal de partilha. Doação. Continuidade registral. 6v5s2

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de escritura pública de doação e Formal de Partilha.
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• 26/05/2022 - Imóvel rural. Matrícula – abertura. Descrição – precariedade – georreferenciamento. Especialidade Objetiva. 241zf

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula de imóvel rural com descrição precária.
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• 25/05/2022 - Compra e venda – alienação fiduciária – instrumento particular. Instituição financeira – legitimidade. 6k4660

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do título hábil para registro de compra e venda celebrada no âmbito da Lei n. 9.514/1997.
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• 24/05/2022 - Doação a menor impúbere. Usufruto vitalício –  instituição. Negócio jurídico perfeito e acabado. 4k3k46

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de doação para menor impúbere e instituição de usufruto após o seu registro.
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• 23/05/2022 - REURB – vilas rurais. Imóvel rural – destinação. 672v1j

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da aplicação de REURB para vilas rurais.
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• 20/05/2022 - Averbação de construção. Edificações distintas no mesmo imóvel. 683242

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbações de construções distintas no mesmo imóvel.
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• 19/05/2022 - REURB-S. Imóvel penhorado – Fazenda Pública. Procedimento registral. 2m382f

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de REURB-S em imóvel penhorado pela Fazenda Pública.
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• 18/05/2022 - Usucapião – diversos requerentes. Condomínio. Parte ideal. Matrículas – abertura. 6v66

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião extrajudicial de imóvel em condomínio.
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• 17/05/2022 - Integralização de Capital. Sócios – regime matrimonial – comunhão universal de bens. 51585s

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da integralização de capital social onde os sócios são casados sob o regime da comunhão universal de bens.
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• 16/05/2022 - Condomínio. Unidade autônoma – desmembramento. Procedimento registral. 1lx63

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do desmembramento de unidade autônoma em condomínio edilício.
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• 13/05/2022 - Procuração em Causa Própria. Título hábil. 4p2x6o

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da procuração em causa própria.
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• 12/05/2022 - Desapropriação amigável – título hábil. 2h3a10

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do título hábil no caso de desapropriação amigável.
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• 11/05/2022 - Inventário e partilha. Alienação fiduciária. Procedimento registral. 1y4c23

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de inventário e partilha de imóvel alienado fiduciariamente.
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• 10/05/2022 - Usufruto – renúncia. Usufrutuário – indisponibilidade de bens. 4c3e

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de renúncia de usufruto e indisponibilidade de bens.
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• 09/05/2022 - Usufruto – cancelamento parcial. Desmembramento. 5a3f4x

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cancelamento parcial de usufruto.
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