6jm19

Últimas Notícias

• 17/09/2012 - Comitiva brasileira participa do CINDER, em Amsterdã 4ni5d

  Presidente do IRIB, Francisco Rezende, ministra palestra no congresso internacional, na terça-feira, 18/9
  Veja mais

• 17/09/2012 - TRF: Incra deve requerer em juízo cancelamento de títulos de aquisição de imóvel rural por estrangeiro 53l4o

  Lei 5.709/71 dispõe que a validade da aquisição de imóvel rural, por pessoa física estrangeira, está condicionada à autorização estatal
  Veja mais

• 17/09/2012 - Câmara pode votar MP do Código Florestal nesta semana 1d5q6t

  Medida Provisória 571/12 quer estabelecer uma regra escalonada de recuperação das áreas de preservação permanente
  Veja mais

• 17/09/2012 - Segundo decisão, pai que usufrui sozinho do imóvel transferido aos filhos deve aluguéis à ex-mulher 4d58r

  O entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
  Veja mais

• 14/09/2012 - STJ: Não cabe ação autônoma para reter benfeitorias em imóvel cuja posse foi perdida por sentença transitada 1v2117

  A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou a medida uma “via transversa” para reverter coisa julgada
  Veja mais

• 14/09/2012 - Pinga-fogo: participantes do XXXIX Encontro Nacional tiram dúvidas 55104y

  Manhã de sexta-feira (14) foi reservada para responder questões de interesse dos participantes
  Veja mais

• 14/09/2012 - STJ: Inércia do credor na busca de bens penhoráveis gera prescrição 142548

  Com esse entendimento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a extinção do processo
  Veja mais

• 13/09/2012 - STJ: Adjudicação do imóvel não afasta interesse de agir do mutuário na ação revisional 6d1o4s

  O mutuário de contrato de empréstimo poderá discutir todos os contratos eventualmente extintos pela novação
  Veja mais

• 13/09/2012 - IRIB e Secretaria do Patrimônio da União firmam parceria 5v2yj

  de protocolo de intenções ocorreu no Encontro Nacional, durante palestra com representante da Secretaria de Patrimônio da União
  Veja mais

• 13/09/2012 - Registro de vias férreas é debatido no Encontro Nacional 5t5e

  Diretor da SPU, Paulo Simões, e o presidente do IRIB, Francisco Rezende, debatem o tema
  Veja mais

• 13/09/2012 - Encontro Nacional discute condomínio edilício e regularização fundiária 3a5p1y

  Temas foram destaque da programação de terça e de quarta-feira, em Maceió/AL
  Veja mais

• 13/09/2012 - Primeira obra da Coleção Cadernos IRIB é lançada em Maceió 476p4v

  "Compra e venda", de Maria do Carmo de Rezende Campos Couto, traz dicas práticas, modelos e planilhas
  Veja mais

• 13/09/2012 - IRIB Responde - Sequestro civil de bens – cancelamento. Título hábil. 6y395f

  Questão esclarece qual o título hábil para cancelamento do sequestro civil de bens.
  Veja mais

• 13/09/2012 - CSM/SP: Carta de Arrematação. Título judicial – qualificação registrária. Irresignação parcial. Titularidade dominial – divergência. Conti 4f334g

  Violação do Princípio da Continuidade impede registro de Carta de Arrematação, ainda que o título seja judicial.
  Veja mais

• 13/09/2012 - Reserva Legal e o novo Código Florestal 3c3r27

  teve a participação da palestrante Maria Aparecida Bianchin Pacheco e do debatedor Fábio Ribeiro dos Santos
  Veja mais

• 13/09/2012 - sobre nova Lei de Registros Públicos encerra discussões 4qq4p

  Emanuel Santos encerrou os debates do XXXIX Encontro Nacional do IRIB
  Veja mais

• 12/09/2012 - STJ: Bem de família pode ser penhorado para garantir pensão alimentícia decorrente de acidente de trânsito 605y46

  A impenhorabilidade do bem de família não é oponível à credora da pensão alimentícia
  Veja mais

• 12/09/2012 - Palestra sobre vagas de garagem abre terceiro dia do Encontro Nacional 1so3f

  Advogado e professor Narciso Orlandi foi palestrante do
  Veja mais

• 11/09/2012 - AGU evita pagamentos irregulares por lotes desapropriados há mais de 40 anos para ampliação de aeroporto em PE 63115u

  As áreas foram expropriadas para uso público, ampliação de pistas, zona de proteção e instalação de luzes do Aeroporto Internacional dos Guararapes
  Veja mais

• 11/09/2012 - XXXIX Encontro Nacional reúne mais de 300 participantes em Maceió/AL 4r2xu

  Participam do evento registradores de imóveis de 20 estados brasileiros e do Distrito Federal
  Veja mais