6jm19

Últimas Notícias

• 17/10/2014 - TJGO determina a venda particular de imóvel em condomínio 281y3f

  4ª Câmara Cível reformou parcialmente sentença e determinou a venda judicial de imóvel de vários proprietários da mesma família, por meio particular
  Veja mais

• 13/10/2014 - Senado: Projeto impõe multa para construtoras por atraso na entrega de imóvel 575vw

  A empresa deverá pagar ao consumidor multa de 10% do valor do contrato e mais 1 % a cada mês de atraso
  Veja mais

• 08/10/2014 - Cláusula que proíbe alienação de imóveis de programas sociais não é abusiva 375ll

  O STJ garantiu à CEF a reintegração na posse de um imóvel arrendado pelas regras do Programa de Arrendamento Residencial, e que havia sido alienado a terceiros
  Veja mais

• 08/10/2014 - Centralização de matrícula deve facilitar o financiamento imobiliário 1gm1w

  Sem previsão para entrar em vigor, medida reunirá todas as informações do imóvel em um único documento
  Veja mais

• 07/10/2014 - Acordo judicial define nova área para a reforma agrária em Sergipe 3v536h

  A Fazenda Atalho teve sua posse transferida ao Incra depois de um acordo estabelecido entre autarquia e o antigo proprietário do imóvel
  Veja mais

• 07/10/2014 - TRF3: Não cabe rescisão do contrato de crédito imobiliário pela existência de vícios no imóvel m584i

  Na hipótese, agente financeiro não foi legalmente responsável pela fiscalização da construção da obra
  Veja mais

• 07/10/2014 - Usufruto – instituição em favor dos pais. Menor. Alvará judicial. 4s4h61

  Questão esclarece acerca da exigibilidade de alvará judicial para que o menor adquirente de bem imóvel institua usufruto em favor de seus pais.
  Veja mais

• 06/10/2014 - TJSC nega apelo de mulher para continuar no imóvel cedido pelos ex-sogros 2uz2g

  A ex trouxe aos autos prova de ter a guarda de dois filhos, não possuir outro imóvel, tampouco condições financeiras para adquirir sua casa própria
  Veja mais

• 01/10/2014 - Imóvel vendido durante processo é liberado 5m565v

  Decisão é da 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo
  Veja mais

• 01/10/2014 - TST: Decisão sobre arrematação nula de imóvel preserva direitos de compradores de boa-fé 5n1k6t

  Como o imóvel já tinha sido vendido, a titularidade só será transferida de volta ao proprietário original depois que o arrematante devolver os valores pagos pelos compradores
  Veja mais

• 30/09/2014 - CSM/SP: Compra e venda. Matrícula – abertura. Imóvel – descrição precária. Identidade entre o título e a transcrição. Especialidade. 5u3c

  É possível a abertura de matrícula e registro de escritura pública de compra e venda, ainda que o imóvel esteja descrito precariamente, desde que haja identidade entre a descrição do título e a transcrição anterior.
  Veja mais

• 25/09/2014 - CSM/SP: Locação. Cláusula de vigência. Alienação fiduciária – credor – anuência. d4f58

  Não é possível o registro de contrato de locação com cláusula de vigência superior a um ano, em imóvel gravado com alienação fiduciária, sem a anuência do credor fiduciário.
  Veja mais

• 23/09/2014 - TRF3 não reconhece usucapião de imóvel hipotecado ao sistema de financiamento de habitação 2y2624

  Autora da ação afirmava ter adquirido posse do imóvel por meio de contrato verbal com terceiro não proprietário
  Veja mais

• 23/09/2014 - Incra publica edital para aquisição de terras em Goiás 2f6p2m

  O Instituto adquire o imóvel pelo procedimento de compra e venda, exceto se for comprovada descumprimento da função social da terra, que converte o ato em desapropriação
  Veja mais

• 16/09/2014 - TRF1 determina desapropriação de imóvel para que obras do sistema de esgoto de Altamira/PA sejam iniciadas 4j3h1s

  Decisão foi tomada após a análise de recurso apresentado pela concessionária contra decisão da Subseção Judiciária de Altamira
  Veja mais

• 16/09/2014 - AGU impede pagamento de indenização a particular por demarcação das terras do Povo Indígena Wawi, em Querência/MT 6u5w6w

  Os advogados ressaltaram que o imóvel do autor é bem público integrante de seu patrimônio imobiliário, não sendo ível de apossamento por particular
  Veja mais

• 16/09/2014 - Incorporação imobiliária. Imóvel pertencente ao casal. Cônjuge – mandato – outorga. 5n4c3n

  Questão esclarece acerca da necessidade de mandato outorgado pela esposa para incorporação imobiliária, quando o imóvel pertence ao casal, mas apenas um deles será o incorporador.
  Veja mais

• 11/09/2014 - STJ: Segunda Seção definirá em repetitivo se comprador de imóvel responde pelo saldo residual 415i4t

  O recurso foi submetido a julgamento do colegiado nos termos do artigo 543-C do Código de Processo Civil
  Veja mais

• 10/09/2014 - TJRS: Adjudicação compulsória. Lote – individualização – necessidade. 1qa5i

  A ausência de individualização dos lotes do imóvel matriculado inviabiliza a adjudicação compulsória.
  Veja mais

• 09/09/2014 - Mesmo sendo bem de familia, imóvel de alto valor pode ser penhorado 274fv

  Esse foi o entendimento da 5ª Turma do TRT/RJ no julgamento de agravo de petição interposto pelo ex-sócio de uma empresa
  Veja mais