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10/04/2015 - MPF/RS consegue prazo para prosseguimento de demarcação de quilombo em Rio Pardo 5h3av
Comunidade de Rincão dos Negros aguarda há mais de um ano publicação de relatório do Incra no Diário Oficial da União
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10/04/2015 - TJGO: Desapropriação indireta - indenização não deve seguir especulação imobiliária p5617
Anulada sentença que concedia indenização a uma proprietária de lotes baldios que teve a área ocupada pela Prefeitura de Aparecida de Goiânia
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06/04/2015 - XXVIII Encontro do Comitê Latino-americano de Consulta Registral m4o
IRIB convida registradores imobiliários a formar uma comitiva para o evento, que será realizado em Havana, Cuba, em junho
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31/03/2015 - MPF/SP recomenda vistoria em área de Mata Atlântica alvo de interesse imobiliário 5tt6y
Local próximo ao Parque Burle Marx, na capital paulista, pode ser considerado de preservação permanente e abrigar espécie ameaçada de extinção
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30/03/2015 - Valor Econômico: Crédito imobiliário tem forte retração em fevereiro, aponta Abecip 174s23
Em relação a janeiro, o recuo foi de 29,4%
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27/03/2015 - CNJ: Provimento 44/2015 uniformiza registro de regularizações fundiárias urbanas 375c3t
O provimento mostrou-se necessário com a promulgação da Lei 11.977/2009, que dispõe sobre a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas
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26/03/2015 - Anoreg/MT coopera com Governo do Estado e Incra para regularização fundiária rural 3g4m57
Projeto visa implementar a regularização fundiária rural no Estado de Mato Grosso
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24/03/2015 - Comissão de Assuntos Fundiários da CGJ-MT será ampliada 4t5f6a
O IRIB compõe o grupo, que foi criado em 2011 para discutir questões relacionadas ao tema
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24/03/2015 - Comissão do Pensamento Registral Imobiliário realiza a primeira reunião de trabalho em 2015 3e3kr
Na oportunidade, foram discutidos temas como registro de vias férreas, arrendamento de terras por estrangeiros, entre outros
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23/03/2015 - Senado: Comissão de Agricultura debate regularização fundiária 5f1v2o
Proprietários e posseiros de imóveis rurais têm até o próximo dia 5 de maio para aderirem ao cadastro
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23/03/2015 - OAB-SP e Itesp promovem debate para discutir os novos caminhos da regularização fundiária em São Paulo g714t
IRIB foi representado pelo diretor de Assuntos Agrários, Eduardo Augusto
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23/03/2015 - TJMS: Sistemas de registros de imóveis são discutidos em videoconferência 5j4c3g
A CGJ-MS buscou um sistema que proporcionasse a integração entre o Poder Judiciário, as serventias extrajudiciais e a população
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20/03/2015 - Corregedoria Nacional de Justiça cria regras gerais para a regularização fundiária urbana 723wg
Publicado hoje, 19/3, o Provimento nº 44 entra em vigor em 60 dias
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19/03/2015 - Instituição de condomínio edilício – incorporação imobiliária previamente registrada. 2jw42
Questão esclarece acerca da necessidade de registro de instituição de condomínio quando existir incorporação imobiliária previamente registrada
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16/03/2015 - XXVIII Encontro do Comitê Latinoamericano de consulta registral 5b6240
A cidade de Havana, em Cuba, receberá o evento, no mês de junho. IRIB convida registradores imobiliários a formar uma comitiva
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16/03/2015 - Governo de Rondônia renova parceria com TJRO e Anoreg-RO para regularização fundiária urbana 1igf
Programa "Título Já" concede o título do imóvel, totalmente gratuito, à população de baixa renda
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09/03/2015 - Carta de apoio ao Instituto de Registro de Títulos e Documento e de Pessoas Jurídicas do Brasil 442g6a
IRIB endossa apoio à obrigatoriedade da constituição da alienação fiduciária de veículos automotores perante o Registro de Títulos e Documentos competente
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05/03/2015 - TJAL e CGJ nomeiam comissão para implementação do Projeto Moradia Legal II 43c4g
Equipe formada por juízes e servidores vai desenvolver ações voltadas à regularização fundiária
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05/03/2015 - TJMG: Compromisso de compra e venda. Promitente vendedora – falecimento. Escritura definitiva. Sobrepartilha. 3t162n
Falecendo a promitente vendedora antes de efetuar a escritura e a transferência dominial do imóvel perante o Registro Imobiliário e tendo sido encerrado o seu inventário, há necessidade de que este seja objeto de sobrepartilha, a fim de que os sucessores cumpram o compromisso assumido.
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05/03/2015 - Alienação fiduciária. Fração ideal. 673v3o
Nesta edição do Boletim Eletrônico esclarecemos dúvida acerca da instituição de alienação fiduciária sobre fração ideal do terreno. Veja como a Consultoria do IRIB se posicionou acerca do assunto, valendo-se dos ensinamentos de Melhim Namem Chalhub:
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