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09/09/2015 - G1: Audiência Pública na Câmara de Vereadores discute desenvolvimento urbano de Maceió n2521
Debate contou com a presença de grupos e movimentos sociais com demandas e pedidos distintos, principalmente sobre mobilidade e moradia
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04/09/2015 - Regularização fundiária será discutida no Encontro Nacional, em Aracaju/SE 5a44s
O conferencista convidado é Henrique Ferraz de Mello, registrador de imóveis em Itapevi/SP e integrante da Comissão do Pensamento Registral Imobiliário
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04/09/2015 - Enfam divulga enunciados sobre aplicação do novo C 413r1g
Textos foram aprovados por cerca de 500 magistrados durante o seminário ‘O Poder Judiciário e o novo C’
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04/09/2015 - TJGO: Programa Acelerar recebe processos de natureza fundiária 4w1p4y
Iniciativa segue recomendação CNJ, que propõe aos Tribunais a priorização das demandas jurídicas envolvendo conflitos fundiários
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03/09/2015 - TJRS: Adjudicação compulsória. Lote – individualização. vw1q
A ausência de individualização do lote na matrícula imobiliária impede a adjudicação compulsória.
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03/09/2015 - Regularização Fundiária de Interesse Social. Área – matrícula – abertura. 3u3370
Questão esclarece dúvida acerca da abertura de matrícula para área objeto de Regularização Fundiária de Interesse Social.
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02/09/2015 - TJBA: Instalação da primeira vara de conflito agrário marca novos investimentos no Oeste 6a6w6j
1ª Vara terá atribuição para julgar os conflitos de natureza fundiária e os ilícitos contra o meio ambiente, ressalvada a competência da Justiça Federal
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01/09/2015 - Regularização Fundiária de Interesse Social – licenciamento ambiental. 6h2u73
Questão esclarece dúvida acerca da necessidade de licenciamento ambiental para Regularização Fundiária de Interesse Social.
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31/08/2015 - IRIB e ARISP se reúnem para debater o desenvolvimento e universalização do Registro Eletrônico de Imóveis 1y545i
Encontro ocorreu no dia 27/8, em São Paulo/SP, na sede da Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo
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27/08/2015 - Incra: Automatização de processos qualifica cadastro de terras no Brasil z48e
Resultados de sistemas adotados pelo Incra foram destacados pelo diretor de Ordenamento da Estrutura Fundiária, Richard Torsiano
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27/08/2015 - Incorporação imobiliária. Imóvel – utilização parcial. Desmembramento prévio – necessidade. 4d1x1n
Questão esclarece dúvida acerca da necessidade de prévio desmembramento de imóvel onde a totalidade deste não será ocupada pela incorporação imobiliária.
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27/08/2015 - Caixa Econômica Federal adota sistema eletrônico para melhoria de cobrança de financiamentos imobiliários 3b2d66
Iniciativa vai trazer mais eficiência na recuperação do crédito imobiliário para o banco
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26/08/2015 - Integrantes da Comissão do Pensamento Registral Imobiliário reúnem-se em SP 2a6b2t
Foram debatidos assuntos como aditamentos de contratos de alienação fiduciária e alteração no modo de consulta ao F do contribuinte, no site da Receita Federal
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25/08/2015 - Compra e venda. Alienação fiduciária. Nota promissória “pro solvendo”. Cláusula resolutiva. 341a36
Questão esclarece dúvida acerca da possibilidade de registro de escritura pública de compra e venda, contratada com cláusula resolutiva e com garantia fiduciária de imóvel.
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24/08/2015 - Espanha publica moderna lei de coordenação entre Cadastro e Registro 2gf5g
Artigo do Registrador imobiliário em Araçatuba e diretor de meio ambiente do IRIB, Marcelo Augusto Santana de Melo
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21/08/2015 - TJES procura imóvel para instalar unidades judiciárias da Serra 6z7i
Os interessados têm até dia 31 de agosto para apresentar uma proposta que atenda às necessidades de instalação
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21/08/2015 - TRF4 mantém suspensas as licenças ambientais e as obras de grande empreendimento imobiliário em Santa Catarina 16371
A construção do empreendimento, em mais de um milhão de metros quadrados, continuará paralisada
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20/08/2015 - Alienação fiduciária. Imóvel penhorado em favor da Fazenda Nacional. 3e6m45
Questão esclarece dúvida acerca da impossibilidade de instituição de alienação fiduciária em imóvel penhorado em favor da Fazenda Nacional.
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18/08/2015 - MPF/PA: Justiça impede licenciamento do porto de Espadarte 4v2i
Justiça ordenou, ainda, à União que anule quatro registros imobiliários que atualmente estão em nome da Companhia Vale do Rio Doce
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17/08/2015 - Anoreg/MT participou da apresentação do projeto de regularização fundiária urbana "Papel ado" 3s2k66
Objetivo é regularizar mais de 12,4 mil lotes em todo o estado
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