6jm19

Últimas Notícias

• 16/11/2015 - TJMT: Comitê atua na regularização de bairros em Cuiabá a6p1c

  No encontro, foi sugerida a criação de um cadastro unificado dos beneficiários com a regularização fundiária, sobre a gerência do Poder Judiciário, para subsidiar pesquisas e evitar duplicidade de titulação
  Veja mais

• 10/11/2015 - CSM/SP: Compromisso de compra e venda. Alienação fiduciária. Credora fiduciária – anuência. Legalidade. 2p3b3d

  Não é possível o registro de compromisso de compra e venda de imóvel alienado fiduciariamente sem a anuência da credora fiduciária.
  Veja mais

• 06/11/2015 - Presidente da ANOREG/MT apresenta sugestões para a regularização fundiária na assembléia legislativa de MT 2u244c

  Maria Aparecia Bianchin que é também do Conselho Fiscal do IRIB participou de reunião ontem, 5.11
  Veja mais

• 05/11/2015 - Incra/PI beneficia 107 famílias com regularização fundiária no Semiárido 4y2k4p

  O trabalho foi executado de 22/9 a 9/10, promovendo ordenamento fundiário de uma área total de 1.344 hectares
  Veja mais

• 04/11/2015 - X Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol de Direito Registral Imobiliário 1a3s5u

  Sérgio Jacomino, José de Arimatéia Barbosa, Eduardo Sócrates Castanheira e João Pedro Lamana Paiva participarão da programação do evento
  Veja mais

• 04/11/2015 - IRIB participa de reunião na assembleia legislativa do estado de Mato Grosso a4l5a

  Suplente do Conselho Fiscal, Maria Aparecida Bianchin Pacheco representará o Instituto
  Veja mais

• 02/11/2015 - 10º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro de São Paulo 6b81c

  Edital de abertura foi publicado hoje, 1º/12, no Diário de Justiça Eletrônico do TJSP
  Veja mais

• 29/10/2015 - TJRS integra grupo de trabalho para regularização fundiária em Capão do Leão q5p3z

  A regularização confere segurança jurídica aos cidadãos e proporcionará o desenvolvimento econômico e social do município
  Veja mais

• 28/10/2015 - TJMT: Comissão atua para regularizar bairros de Cuiabá q20s

  Foram estudos pelo grupo os valores dos lotes para cálculo o do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis - ITBI e taxas, bem como debateram a possível isenção dessas taxas
  Veja mais

• 28/10/2015 - TJSC: Regularização Fundiária promove entrega de escrituras para 246 famílias em Caçador 186i3z

  O Programa de Regularização Fundiária de Assentos Urbanos é um processo de intervenção pública que tem por objetivo legalizar áreas urbanas ocupadas em desconformidade com a legislação ambiental, urbanística, civil e registral
  Veja mais

• 27/10/2015 - ICMBio recebe 1.570 ha por compensação de reserva legal f6r4k

  Doação contribuirá para regularização fundiária de parque em Minas
  Veja mais

• 27/10/2015 - A qualificação registral na regularização fundiária 43k6x

  Artigo do diretor de Meio Ambiente do IRIB, Marcelo Augusto Santana de Melo
  Veja mais

• 26/10/2015 - Debatedores da Câmara dos Deputados reclamam que exigência de áreas para moradia popular não está sendo cumprida 1j3v3k

  Conforme determina a Lei 10.257/01, as Zonas Especiais de Interesse Social não estão sendo implementadas no Brasil
  Veja mais

• 22/10/2015 - Uso e funcionalidades do Sistema de Gestão Fundiária são demonstradas no Encontro Nacional do IRIB 5x403y

  O palestrante do tema foi o membro do Comitê Nacional de Certificação, Heliomar Vasconcelos
  Veja mais

• 22/10/2015 - Regularização Fundiária Urbana é debatida no Encontro Nacional s1645

  Participaram o palestrante Henrique Ferraz e os debatedores Fábio Ribeiro dos Santos e Maria do Carmo de Rezende Campos Couto
  Veja mais

• 16/10/2015 - Comissão da Câmara dos Deputados que analisa sobre demarcação de terras indígenas adia votação k346s

  PEC 215/00 determina a demarcação por meio de lei de iniciativa do Executivo, e não mais por decreto, como acontece hoje
  Veja mais

• 14/10/2015 - Comissão da Câmara dos Deputados discutirá banco de dados de imóveis rurais 6e5r54

  O objetivo é de melhorar o conhecimento da estrutura fundiária e proporcionar maior segurança jurídica aos negócios imobiliários realizados no País
  Veja mais

• 09/10/2015 - MPF cobra ações efetivas do governo na demarcação de terras indígenas no Mato Grosso do Sul 253s1y

  Assunto foi discutido em audiência na Câmara que buscou alternativas para evitar mortes de indígenas
  Veja mais

• 08/10/2015 - MPF/GO: Incra não poderá regularizar terras adquiridas por pessoas não assentadas em Goiás 6uwn

  Instrução Normativa de 2012 dava brecha para “comércio” de terras dos legítimos beneficiários
  Veja mais

• 08/10/2015 - Deputados divergem sobre direitos de indígenas e proprietários rurais no MS 1d531p

  A judicialização e as indefinições quanto à titularidade de terras no estado têm provocado sérios confrontos, com mortes
  Veja mais