6jm19

Últimas Notícias

• 09/04/2012 - Subcomissão sobre terras para estrangeiros ouve advogado e professor 685j2t

  O relatório de Beto Faro está pronto desde o ano ado, mas não há acordo na subcomissão para votá-lo
  Veja mais

• 03/04/2012 - É cabível exigir prestação de contas do cônjuge que geriu os bens comuns após a separação, diz STJ 4i421

  Decisão baseou-se em entendimento do relator, ministro Villas Bôas Cueva
  Veja mais

• 29/03/2012 - STJ: Quarta Turma não reconhece proteção do direito de família à situação de concubina 505v59

  Não foi comprovado que o falecido tenha tentado terminar o casamento para formar uma entidade familiar com a autora
  Veja mais

• 27/03/2012 - AGU: Advogados demonstram legalidade de ajuste na taxa de ocupação sobre imóveis em terrenos de marinha w2l69

  A decisão destacou que o STJ pacificou entendimento de que o aumento da taxa deve se dar com a atualização do valor venal do imóvel
  Veja mais

• 26/03/2012 - Advocacia-Geral garante sequestro de imóvel de fraudador da Previdência para ressarcimento aos cofres públicos 20531h

  Apartamento situado no Rio de Janeiro pertencia a um dos integrantes de quadrilha carioca
  Veja mais

• 24/03/2012 - aborda inventário, vocação hereditária e cônjuge como herdeiro 3dk4k

  Tabelião de Campinas Carlos Fernando Brasil foi palestrante, acompanhado dos debatedores Sérgio Busso e Bruno Berti Filho
  Veja mais

• 24/03/2012 - Naila Khuri palestra sobre Incorporação imobiliária no Programa Minha Casa, Minha Vida 5cv5v

  Antonio Reynaldo Filho foi debatedor do , no Encontro Regional do IRIB
  Veja mais

• 23/03/2012 - Direto à moradia e o Registro de imóveis é abordado no primeiro tema 5o4c

  Marcelo Melo, diretor de meio ambiente do IRIB, disse que a regularização fundiária deve priorizar uma habitação digna
  Veja mais

• 23/03/2012 - Parcelamento de solo é abordado por João Baptista Galhardo 6w3s4h

  Foram debatidas questões referentes à alteração do entendimento da CSMSP
  Veja mais

• 21/03/2012 - IRIB promoverá o 30º Encontro Regional em São Luís, Maranhão 575v1h

  Confira a entrevista com o registrador de imóveis em Anapurus/MA e representante do IRIB no Estado do Maranhão, Ricardo Gonçalves
  Veja mais

• 19/03/2012 - Diário do Nordeste: Áreas de marinha têm reajuste de até 49% no preço 3228a

  Essa arrecadação, que é de posse da União, tem função social e ambiental, já que parte da verba é convertida em medidas de proteção dos terrenos
  Veja mais

• 19/03/2012 - Registradores da Bahia terão o provisório à área restrita do IRIB 425d1n

  Os interessados devem solicitar e senha por meio de formulário
  Veja mais

• 16/03/2012 - TJRS: Concedido direito à mãe e filhos de morar em imóvel do ex-companheiro 3a4o4w

  Imóvel foi adquirido antes do início do relacionamento, mas magistrado disse que não há lógica em determinar que os meninos tenham que se mudar para outro local
  Veja mais

• 14/03/2012 - Projeto de Lei atualiza cálculo dos terrenos de marinha 1b2e54

  Proposta também exclui da definição de terreno de marinha as orlas de ilhas costeiras, como São Luís, Florianópolis e Vitória
  Veja mais

• 08/03/2012 - Imóvel do Minha Casa, Minha Vida ficará com mulher após divórcio 225r3u

  Segundo portal G1, nova regra valerá para famílias com renda de até três salários mínimos
  Veja mais

• 02/03/2012 - TRT-MG: Herdeiro necessário não precisa comprovar abertura de inventário para cobrar crédito trabalhista 721q2a

  Principalmente, se o reclamante estiver habilitado como dependente do falecido
  Veja mais

• 27/02/2012 - Construtora deve financiar imóvel anunciado como integrante do "Minha Casa, Minha Vida" 2l2x5s

  O juízo entendeu que houve a indevida frustração da expectativa, violando o princípio da boa-fé objetiva
  Veja mais

• 15/02/2012 - Justiça determina preservação de área em Bertioga 2i3b4d

  Segundo o MPF, os réus devastaram ilegalmente floresta de preservação permanente causando danos à vegetação que está localizada em terreno de marinha
  Veja mais

• 14/02/2012 - IRIB divulga ganhador da Promoção Minicoleção da RDI 2r1e64

  Escrevente do 1° Tabelião de Notas e de Protesto de Monte Alto/SP, Mônica dos Santos Consoni foi a vencedora
  Veja mais

• 14/02/2012 - IRIB divulga ganhadora da Promoção Minicoleção da RDI 12465f

  Escrevente do 1° Tabelião de Notas e de Protesto de Monte Alto/SP, Mônica Consoni foi a vencedora
  Veja mais