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11/11/2022 - Contrato de promessa de compra e venda de imóveis. Cláusulas que não podem faltar o3t3o
Confira o artigo de autoria de Vanessa Azambuja Fernandes publicado no Migalhas.
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10/11/2022 - Portaria SEDDM/ME n. 9.762, de 9 de novembro de 2022 5z2ak
Disciplina o tratamento quanto à consideração do valor de imóveis selecionados para a integralização de cotas de Fundos de Investimento Imobiliário, submetidos ao regime especial de governança de destinação de imóveis da União regulamentado pela Portaria SEDDM/ME nº 9.239/2022.
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10/11/2022 - PL que atualiza alteração de sobrenome após casamento é aprovado pela CCJ da Câmara dos Deputados 511a4a
Projeto de Lei altera a Lei da Carteira de Identidade e busca adequar a lei ao novo Código Civil.
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10/11/2022 - As diretrizes judiciais para realização da alienação particular 4z394m
Confira o artigo de autoria de Clarice Santos e Bruna Braga da Silveira publicado no Migalhas.
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09/11/2022 - Oficina notarial e registral: Instrumento particular. Título inscritível – Certidão de RTD 216g
Confira o artigo de autoria de Sérgio Jacomino publicado no Migalhas.
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08/11/2022 - Uma visão geral da usucapião extrajudicial com a modificação introduzida pela lei 14.382/22 653315
Confira o artigo de autoria de Fernanda de Freitas Leitão publicado no Migalhas.
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08/11/2022 - Vice-Presidente do IRIB ministra aula em curso sobre Governança Fundiária Responsável 184f56
José de Arimatéia Barbosa discorreu acerca dos sistemas de registros com Roberto Élito dos Reis.
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08/11/2022 - Diálogos para uma (re)interpretação da Súmula 84 do Superior Tribunal de Justiça: livro com desconto! 6d2915
Associados ao IRIB têm 15% de desconto na aquisição da obra.
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07/11/2022 - Lei municipal que altera prazos em doação de terreno é constitucional 3k674h
“Se a constituição permite a doação de bens públicos sem que tal ato implique em afronta ao princípio da supremacia do interesse público, é de se autorizar a prorrogação do prazo para o cumprimento dos encargos."
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07/11/2022 - Recuperação Judicial. Imóvel alienado fiduciariamente. Consolidação da propriedade em favor do credor – impedimento. 1n1p6h
STJ. Quarta Turma, AgInt no AgInt no AREsp 1744708 – GO, Relator Ministro Raul Araújo, julgado em 17/10/2022, DJe 21/10/2022.
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07/11/2022 - TJPR realiza 2° Congresso Brasileiro de Direito e Agronegócio 601x4z
Evento contará com sete painéis ministrados por profissionais renomados da área jurídica no agronegócio.
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04/11/2022 - Diálogos para uma (re)interpretação da Súmula 84 do Superior Tribunal de Justiça 4v6c1q
Obra trata da necessidade de estudo dos vieses cognitivos no âmbito de decisões judiciais sobre registro imobiliário.
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04/11/2022 - Jornada reforça diálogo do Judiciário baiano com a sociedade debatendo temas relevantes do Direito Processual e Registral 4l2n1j
Abertura contou com a participação do Desembargador Presidente.
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03/11/2022 - 1º Congresso Goiano de Integração do Poder Judiciário e da Atividade Extrajudicial começa nesta sexta-feira, 4 52ar
O evento, que acontece no Plenário do TJGO e segue até o sábado (5), será aberto pelo Corregedor Nacional de Justiça e Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Luis Felipe Salomão.
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01/11/2022 - Confusão entre o fato gerador do IPTU e do ITCMD 3r3m47
Confira o artigo de autoria de Kiyoshi Harada publicado no Migalhas.
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31/10/2022 - Doação entre cônjuges. Regime de bens – separação obrigatória – Código Civil de 1916. j2528
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de doação entre cônjuges casados sob o regime da separação obrigatória de bens.
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31/10/2022 - VIII Seminário Internacional de Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico 451645
Evento será realizado pelo Instituto Governança de Terras nos dias 29 e 30 de novembro.
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31/10/2022 - CÓDIGO TAC7 DE GESTÃO 4d4p29
TAC7 promoverá treinamento intensivo. Associados ao IRIB terão desconto no valor da mensalidade!
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28/10/2022 - O impacto das novas tecnologias na celebração de documentos públicos e particulares 666i5f
Confira o artigo de autoria de Paulo Henrique Bione e Joyce Horrana da Silva publicado no Migalhas.
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28/10/2022 - Registro de Imóveis (2023) 2u2b1l
Obra publicada pela Editora Juspodivm é uma coletânea de artigos de autores especialistas.
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