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17/01/2023 - Procedimento da Adjudicação Compulsória Extrajudicial no Registro de Imóveis 6x574y
Confira o artigo de autoria de João Pedro Lamana Paiva enviado ao IRIB.
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17/01/2023 - Declarada vacância do Tabelionato de Notas da comarca de Edéia 5r156n
Vacância foi declarada em razão do falecimento do titular.
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16/01/2023 - A efetividade da cláusula de renegociação e o Direito Imobiliário 6l4nk
Confira o artigo de autoria de Rafael de Freitas Valle Dresch e Demétrio Beck da Silva Giannakos publicado no Migalhas.
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13/01/2023 - SERP: prazo de inscrição para Audiência Pública promovida pelo CNJ termina domingo 6i3l1z
Audiência pública foi convocada para debater a minuta de Ato Normativo que regulamenta, dentre outros assuntos, o SERP.
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13/01/2023 - Ata notarial ou escritura pública declaratória? 92z39
Confira o artigo de autoria de Arthur Del Guércio Neto, Carolina Edith Mosmann dos Santos e João Francisco Massoneto Junior publicado no Migalhas.
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13/01/2023 - Anoreg-MT divulga revista com participantes do PQTA 2022 6y2h2g
Ao todo, 21 cartórios se inscreveram e obtiveram, após rigoroso processo de auditoria, as premiações enquadradas nas categorias Diamante, Ouro, Prata, Bronze e Menção Honrosa.
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13/01/2023 - Edital do concurso para cartórios de Alagoas será reaberto em breve 11214k
Lista de serventias será atualizada para a reabertura do edital; inscritos anteriormente poderão continuar ou desistir de participar do processo.
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12/01/2023 - Lei n. 14.534, de 11 de janeiro de 2023 4313d
Altera as Leis nºs 7.116, de 29 de agosto de 1983, 9.454, de 7 de abril de 1997, 13.444, de 11 de maio de 2017, e 13.460, de 26 de junho de 2017, para adotar número único para os documentos que especifica e para estabelecer o Cadastro de Pessoas Físicas (F) como número suficiente para identificação do cidadão nos bancos de dados de serviços públicos.
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11/01/2023 - “Derrubada de vetos” à lei 14.382/2022 (Lei do SERP): Patrimônio de afetação e adjudicação compulsória extrajudicial no caso de promessa de compra e venda 732s2u
Confira o artigo de autoria de Carlos Eduardo Elias de Oliveira e Flávio Tartuce publicado no Migalhas.
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11/01/2023 - Lei n. 14.489, de 21 de dezembro de 2022 – REPUBLICAÇÃO 5j1j1w
Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), para vedar o emprego de técnicas construtivas hostis em espaços livres de uso público - Lei Padre Júlio Lancellotti.
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10/01/2023 - SERP - havia uma pedra no caminho 681s27
Confira o artigo de autoria de Sérgio Jacomino publicado no Migalhas.
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09/01/2023 - "Crisi pandemica e suo impatto sul sistema socio-giuridico-economico e culturale delle nazioni" 4g4u1p
Obra publicada pela Editoriale Scientifica apresenta artigo do Vice-Presidente do IRIB.
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06/01/2023 - Retrospectiva de 2022 no Direito Notarial e Registral 186k2i
Confira artigo de autoria de Vitor Frederico Kümpel e Natália Sóller publicado no Migalhas.
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06/01/2023 - Envie seu artigo para edição do 1º semestre de 2023 da Revista de Direito Imobiliário 3g6r43
Os trabalhos poderão ser enviados até o dia 1º de fevereiro de 2023.
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05/01/2023 - Uniformização regulatória da atividade registral e notarial pelo Conselho Nacional de Justiça realizada por meio de atos normativos primários 2d312h
Confira o artigo de autoria de Rafael Cavalcante Cruz e Vitor Storch de Moraes publicado na Revista Eletrônica do CNJ.
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05/01/2023 - Envie seu artigo para publicação no Boletim do IRIB 6k3d5a
Periódico do IRIB divulga notícias e informações atualizadas de interesse da classe Registral Imobiliária.
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05/01/2023 - Cartórios do ES emitem carteira de identidade a partir de agora 3h4tj
O custo será de R$ 40, cobrado como taxa de conveniência, mas está mantida a gratuidade em casos específicos.
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05/01/2023 - Obras de infraestrutura em reservas indígenas e parques nacionais poderão ser consideradas de utilidade pública 6g3s3t
PL tem como objetivo alterar o Código Florestal e o Estatuto do Índio.
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04/01/2023 - Série: Qual a natureza jurídica do Direito Real de laje? Princípios norteadores dos direitos reais h6n49
Confira o artigo de autoria de Danilo Sanchez Pacheco, Rafael Gil Cimino e Victor Hugo Cunha Silva publicado no Migalhas.
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02/01/2023 - XLVII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil: IRIB divulga o tradicional “Pinga-Fogo”! 356gg
Vídeo está liberado para todos os interessados!
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